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305 Data de publicação: Maio de 2008 |
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| Resumo:
Falar de acesso ao direito e à justiça continua a ser fundamental.
Talvez hoje mais do que nunca, em que se continua a falar de uma crise
na justiça, seja necessário questionar o que é e em que consistirá
aceder ao direito e à justiça e que tipos de obstáculos estarão ainda a
barrar o acesso dos cidadãos a este seu direito basilar. O primeiro
tipo de obstáculos, e que está geralmente contemplado nas normas legais, é o de natureza económica; todavia, os obstáculos de natureza social e cultural, muitas das vezes, cerceiam de forma muito mais aguda a possibilidade de um cidadão exercer este seu direito. Nesse sentido, e compreendendo-se o direito de acesso numa perspectiva comunicacional, abordar-se-á a questão dos obstáculos a uma plena concretização do mesmo reflectindo-se sobre o papel da linguagem jurídica e da arquitectura judicial, já que estas são construtoras de espaços e de identidades com repercussão na vida diária de todos nós. |
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