A teia global: movimentos sociais e instituições

José Manuel Pureza e António Casimiro Ferreira (orgs.)

Este volume reúne um conjunto de estudos sobre a perturbação trazida pela globalização à cultura institucional e regulatória de matriz estadocêntrica e impositiva, focando a especificidade da condição semiperiférica de Portugal no sistema mundial. Neste nosso contexto singular, a combinação entre destruição/reconfiguração institucional e emergência de novas figuras regulatórias tem-se revelado genericamente como um fenómeno de desnacionalização e de enfraquecimento do Estado. Todavia, os estudos incluídos neste volume demonstram que este enfraquecimento é ambivalente: se, por um lado, ele vem associado à supremacia crescente de actores transnacionais e do seu poder fáctico e normativo, por outro, há impulsos transformadores e estímulos ao espaço da cidadania que os movimentos sociais e o próprio Estado estão a captar desigualmente como novo desafio estratégico.

Colaboram neste volume: António Casimiro Ferreira, Boaventura de Sousa Santos, Carlos Nolasco, César Rodríguez, Gonçalo Cavalheiro, Hermes Augusto Costa, João Marçal, João Pedroso, José Manuel Pureza, Maria Manuel Leitão Marques, Mauricio García Villegas, Nuno Lacasta, Sérgio Adorno. 

CAPÍTULO 1
Hermes Augusto Costa: A europeização do sindicalismo português: Entre novos discursos institucionais e velhas práticas sociais

1. Introdução
2. Os sindicatos entre o peso da instituição e os obstáculos à europeização
3. Objecto de estudo e hipóteses de trabalho
4. Actores e tensões na europeização do sindicalismo
5. A filiação da CGTP na CES: revisitando as causas
6. Questionando as novas práticas sindicais
7. Conclusão
Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 2
João Marçal: O movimento dos consumidores: Entre desafios transnacionais e oportunidades locais

1. Introdução
2. A hegemonia da ideologia consumista
3. As relações de poder no espaço estrutural do mercado
4. As práticas associativas na construção de um saber solidário
5. O saber solidário: algumas contradições
Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 3
João Pedroso: O comércio internacional e a pluralidade de ordens jurídicas: Lex mercatoria, contratos de Estado e arbitragem comercial transnacional

1. Introdução
2. Entre o Norte e o Sul: os contratos de Estado e a determinação do direito aplicável
3. Entre o Norte e o Sul: os contratos de Estado e a arbitragem estadual, internacional e transnacional
4. A sobreposição de espaços jurídicos: os contratos de Estado nas fronteiras entre o direito do Estado-nação e o direito transnacional
5. Conclusões
Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 4
António Casimiro Ferreira: O sistema português de resolução dos conflitos de trabalho: Dos modelos paradigmáticos às organizações internacionais

1. Introdução
2. Os sistemas de resolução dos conflitos laborais: da regra da diversidade às tentativas de harmonização
3. O sistema português de resolução dos conflitos de trabalho: da transição às influências exógenas
Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 5
Boaventura de Sousa Santos: Direito e democracia: A reforma global da justiça

1. Introdução
2. O consenso sobre o primado do direito e do sistema judicial
3. Uma globalização de alta intensidade
4. A USAID na Colômbia
5. O Estado fraco e a judicialização da política
6. As perspectivas para a democracia
7. Conclusão
Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 6
Mauricio García Villegas; César Rodríguez: Justiça em sociedades semiperiféricas: Os casos de Portugal e da Colômbia

1. Introdução
2. A justiça cível
3. A justiça penal
4. Conclusões
Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 7
Sérgio Adorno; João Pedroso: Políticas de controlo e repressão ao tráfico internacional de drogas: Estudo comparativo de Brasil e Portugal (1980-1990)

1. A emergência do narcotráfico e seu impacto sobre as políticas reguladoras
2. Políticas de controlo e repressão ao tráfico internacional de drogas: o caso português
3. Políticas de controlo e repressão ao tráfico internacional de drogas: o caso brasileiro
4. Conclusões
Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 8
Maria Manuel Leitão Marques: A desnacionalização da Constituição económica O problema

1. Os modelos subjacentes à Constituição económica portuguesa e à «constituição» da União Europeia
2. O efeito da desnacionalização da Constituição económica
3. Que futuro para as constituições económicas nacionais? O caso dos serviços públicos
Referências Bibliográficas