Colecção
Saber Imaginar o Social |
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Moralizar
para identificar
Cenários da investigação judicial de
paternidade
Helena Machado
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Prefácio, por João Arriscado Nunes (13)
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Introdução (13)
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1 - AS LEIS DE FILIAÇÃO NUMA SOCIEDADE HETEROGÉNEA: O CASO PORTUGUÊS
1. Evolução histórica da investigação judicial de paternidade (26)
2. A evolução das leis de filiação como reflexo do carácter heterogéneo da sociedade portuguesa (33)
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2 - A FACE INVÍSIVEL DO PODER: O GÉNERO NO DIREITO, NA CIÊNCIA E NA CIDADANIA
1. O poder em quatro dimensões: tribunais, género, ciência e cidadania (42)
2. As teorias feministas do direito: balanços e perspectivas (46)
3. O falso neutro e a construção jurídica da verdade: o género na ciência e na tecnologia (48)
4. A cidadania também tem género (50)
5. Metodologia da pesquisa: a teoria enrzaizada no terreno e o método do caso alargado (60)
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3 - DUPLAMENTE DESIGUAIS NO ACESSO À JUSTIÇA: A BIPOLARIZAÇÃO DA MATERNIDADE
1. Caracterização geral dos processos de investigação judicial de paternidade (1893-2000) 1.1 Movimento processual 1.2 Duração dos processos 1.3 Resultado dos processos 2.
A duplicidade das desigualdades no acesso à justiça: a genderização da progenitura (86) 2.1 Grupos etários da mãe e do pretenso pai 2.2 Estado civil da mãe e do pretenso pai
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4 - DISCIPLINADORES E DISCIPLINADAS: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS E DAS INTERACÇÕES PRODUZIDOS EM TRIBUNAL
1. Discurso, direito e género (121)
2. As interacções face a face como mecanismos de dominação (129)
3. O discurso escrito como instrumento de poder sexual (140) 3.1 As práticas dicotómicas de classificação dos comportamentos (144) 3.2 Da mulher seduzida à paternidade social (146) 3.3 Da mulher fiel à paternidade biológica (153)
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5 -
TRIBUNAIS E CIÊNCIAS FORENSES: DISCURSOS, PRÁTICAS E FRONTEIRAS
1. As interacções entre o direito e a ciência como objecto sociológico (165)
2. O sistema médico-legal e as perícias de biologia forense: situações de fronteira (173)
3. A construção jurídica da prova científica (177)
4. A utilização da prova científica em acções de filiação
(184) 5. A selecção do acesso à prova científica: um estudo de caso (191) 6. A compreensão "profana" da ciência eplos actores judiciários (200) 7. Direito/ciência e a esfera da cidadania (213)
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CONCLUSÃO (223)
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Referências
Bibliográficas (233)
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