Colecção Saber Imaginar o Social |
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Subcontratação e Autonomia
Empresarial
Um estudo sobre o caso
português
Maria Manuel L. Marques |
Nota Prévia
(11) |
Introdução (13) |
PARTE I - Dos contratos entre empresas à subcontratação
- CAPÍTULO I - A empresa e
o contrato: liberdade contratual e autonomia empresarial
- O conceito de empresa e as relações entre empresas (21)
- Os contratos entre empresas e as limitações da liberdade
contratual (39)
- Concentração e contratos entre empresas (57)
- CAPÍTULO II - Economia e direito da subcontratação
- A subcontratação como relação industrial (65)
- A subcontratação e as relações de dependência e de cooperação
entre empresas (83)
- O direito da subcontratação industrial (97)
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PARTE II - A subcontratação em Portugal: um estudo
empírico
- CAPÍTULO I - Metodologia da investigação
- Introdução (125)
- O pluralismo metodológico no estudo da subcontratação (127)
- CAPÍTULO II - As relações entre empresas contratantes e
subcontratadas
- A empresa subcontratada (133)
- A empresa contratante (159)
- Dependência das empresas subcontratadas (169)
- CAPÍTULO III - Portugal no processo de subcontratação
internacional
- Introdução (175)
- Os regimes de aperfeiçoamento activo e passivo e a
subcontratação (178)
- O aperfeiçoamento activo e passivo em Portugal (183)
- Comparação entre a situação de Portugal e da França quanto
ao aperfeiçoa mento activo e passivo (203)
- A posição de Portugal em matéria de subcontratação
internacional (209)
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Conclusão (215) |
Bibliografia |