4º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI
Organização e Gestão dos Tribunais

10, 11, 17, 18 e 25 de Outubro de 2008, Sala de Seminários do CES (2º Piso)

Inscrições encerradas

Informações sobre o programa geral


Apresentação

As reformas centradas na organização e gestão dos tribunais passaram a constituir uma das principais apostas das agendas de reforma do sistema judicial em muitos países. No seu lastro está a ideia de que o caminho da legitimação, eficiência e qualidade da justiça tem de passar pela procura de novas soluções de natureza organizativa e gestionária. Entre nós, a reforma do mapa e organização judiciária em curso veio dar especial impulso a esta matéria. É, contudo, reconhecida a carência de formação e de profissionalização no âmbito das áreas de administração e gestão de tribunais, o que introduz na governação do sistema judicial um factor permanente de limitação e incapacidade, dificultando, não só a eficácia das reformas, mas também suscitando lógicas de actuação adversas aos seus objectivos. Esta circunstância leva, aliás, a que este programa de formação se inicie com uma sessão conjunta de formadores.

A importância desta temática justifica, assim, que se consolide um programa de formação permanente em organização e gestão dos tribunais no âmbito do Programa de Formação Avançada Justiça XXI. Esta formação pretende confrontar os formandos com as exigências de cariz organizativo e de gestão que são actualmente colocadas ao sistema judicial e permitir-lhes o acesso aos modelos mais actualizados de gestão e administração públicas devidamente aplicados ao domínio judiciário de modo a possibilitar-lhes um melhor e mais qualificado desempenho da actividade jurisdicional e da administração da justiça. Para os profissionais que venham a desempenhar funções específicas de administração e gestão dos tribunais, o curso pretende dotá-los da capacidade e dos instrumentos teóricos e práticos necessários à concretização dos objectivos da reforma organizativa, administrativa e de gestão dos tribunais em curso. A formação procura introduzir, além da necessária orientação multidisciplinar, uma preocupação de cariz comparatístico, motivando a discussão sobre os modelos de administração e gestão aplicados em outros sistemas. Procura-se, ainda, enquadrá-la no que devem ser os princípios e os pressupostos da construção de um novo judiciário. Estas duas vertentes constituem objectivos centrais da Conferência internacional “Estado, sociedade e justiça no Século XXI: democracia, qualidade e eficiência nos tribunais judiciais” com que iniciaremos este Curso de Formação.


Destinatários

Aberto a todos os profissionais da justiça ou com especial ligação a este sector, designadamente magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, funcionários judiciais, técnicos de instituições do Estado particularmente ligados à administração judiciária, estudantes de cursos pós-graduados de mestrado ou doutoramento. Destina-se, igualmente, à formação dos magistrados interessados no desempenho de funções de presidente dos tribunais, magistrado coordenador, magistrado do Ministério Público coordenador e administrador judiciário*.

*no âmbito do protocolo com o CEJ reserva-se uma quota de 8 lugares.


Organização

Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Centro de Estudos Sociais / Observatório Permanente da Justiça
Centro de Estudos Judiciários


Coordenadores do Curso

Conceição Gomes e António Casimiro Ferreira (Centro de Estudos Sociais / Observatório Permanente da Justiça)
Nuno Coelho e Luís Azevedo Mendes (Associação Sindical dos Juízes Portugueses)


Local de realização e Informações

O curso de formação irá realizar-se no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra – Colégio de S. Jerónimo – Coimbra.

Haverá possibilidade de alojamento na "Casa do Juiz", em Bencanta, Coimbra (número limitado de inscrições). Se estiver interessado/a, contacte: justicaxxi@ces.uc.pt

Inscrições

Data limite de inscrição: 30 de Setembro de 2008

Modalidade de Inscrição:

Normal (200 Euros)

Associado da ASJP* (140 euros) - Seleccionar na ficha de inscrição a modalidade "outro".

* Os associados da ASJP beneficiam de um desconto de 30%.

Inscrições encerradas


PROGRAMA

10 de Outubro

14h30-18h00

O poder judicial, a organização e a modernização dos tribunais: novos rumos da administração da justiça

Formadores
António Casimiro Ferreira – FEUC
Luís Azevedo Mendes – Juiz Auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra


11 de Outubro

9h30-13h00

A organização dos tribunais e a administração judiciária no contexto das funções do Estado

Formadores
Correia Jesuíno – ISCTE
Nuno Coelho – Juiz de Direito

14h30-18h00

Os modelos de organização e gestão dos tribunais na experiência comparada e em Portugal: um novo desafio para o sistema judicial

Formadores
Paula Fernando – CES/OPJ
Paulo Duarte Teixeira – Juiz de Direito


17 de Outubro

14h30-18h00

Sistemas de comunicação e informação: a modernização tecnológica da justiça como potenciadora do acesso, qualidade e eficiência dos tribunais.

Formadores
Anabela Pedroso – Agência para a Modernização Administrativa
Bruno Sá – DGAJ
Diogo Ravara – Juiz de Direito


18 de Outubro

9h30-13h00

Gestão dos recursos humanos: motivação, avaliação e liderança

Formadores
Paulo Guerra – Juiz de Direito e docente do CEJ
Teresa Carla Oliveira – FEUC

14h30-18h00
Planeamento estratégico e gestão dos recursos financeiros, materiais e tecnológicos
Formadores
Francisca Van Dunem – Procuradora-Geral Adjunta
Helena Ribeiro – DGAJ / Juíza de Direito
José Igreja Matos – Juiz de Direito


25 de Outubro

9h30-13h00 e 14h30-17h00

O processo civil e os novos desafios da gestão processual

Formadores
Conceição Gomes – CES/OPJ
José Mouraz Lopes – Juiz de Direito
Mariana França Gouveia – FDUNL
Rita Brito – DGPJ

Comentadores
Daniel Andrade – Advogado
Jorge Constantino – Oficial de Justiça
Luís Baía da Costa – Procurador-Geral Adjunto
Sónia Moura – Juíza de Direito e docente do CEJ