Programa de Formação Avançada Justiça XXI Plano dos Cursos de Formação – 2010 Informações sobre o programa geral Número de cursos a realizar anualmente – Prevê-se a realização de 4 cursos de formação, podendo repetir-se cada um deles sempre que justificado. Os cursos decorrerão às sextas-feiras e sábados, em horário e sob especificação a definir para cada um dos cursos. Cursos a promover no ano 2010 1º curso - “A execução da penas e medidas privativas de liberdade - Os desafios do novo regime legal”2º curso - “Direitos de Propriedade Intelectual – novos desafios socio-económicos e jurídicos” 3º curso - “A Justiça nas relações familiares e na tutela das crianças e jovens” 4º curso - “Desafios ao Direito do Trabalho – Os novos Códigos em acção” Destinatários - Os cursos de formação avançada são dirigidos a todos os profissionais da justiça ou com especial ligação a este sector, designadamente magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, funcionários judiciais, órgãos de polícia criminal, meios de comunicação social, técnicos de instituições do Estado, de associações ou de organizações não governamentais, e estudantes de cursos pós-graduados de mestrado ou doutoramento. Formadores - O corpo de formadores pretende-se ajustado à multidimensionalidade dos domínios temáticos trabalhados em cada curso de formação. Contará com a colaboração de académicos, investigadores, profissionais do foro (magistrados judiciais e do Ministério Público e advogados) e outros profissionais detentores de conhecimento específico e relevante no âmbito das temáticas formativas. Regras de participação – Inscrições limitadas a 40/50 participantes. As inscrições deverão efectuar-se desde o anúncio do curso de formação até 7 dias antes da data prevista para o seu início. A prioridade é dada às inscrições por ordem de chegada. Em cada curso 25% das vagas são reservadas aos associados da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Dois dias após o fecho das inscrições, será enviado a todos os inscritos um plano do curso com a indicação das matérias e questões que os formadores prevêem desenvolver, bem como a documentação relevante para o acompanhamento do curso (legislação, bibliografia, textos de apoio). Até 5 dias antes do início do curso, os formandos poderão suscitar, no âmbito do tema agendado, outras questões que considerem igualmente relevantes e que gostariam de ver discutidas no decurso da formação. Local de funcionamento – Os cursos de formação decorrerão nas instalações do CES (Coimbra), da ASJP (Lisboa) ou, sempre que se justifique, noutros locais do país. Custos de inscrição – O preço da inscrição será fixado para cada curso. Os associados da ASJP terão um desconto de 30% sobre o valor da inscrição. Os sindicalizados do SMMP beneficiarão de um desconto de 10%, ao abrigo do protocolo firmado, bem como os advogados e advogados estagiários inscritos nos Conselhos Distritais de Lisboa, Porto e Coimbra. |