Curso
de formação
Concepção, Gestão e Avaliação de Orçamentos Participativos - Módulo AVALIAÇÃO
4 e 5 de Novembro de 2010, CIUL - Centro de Informação Urbana de Lisboa Picoas Plaza, Rua Tomás Ribeiro, Lisboa
Apresentação
As primeiras experiências de Orçamento Participativo (OP) surgiram há cerca de vinte anos atrás. Durante estas duas últimas décadas, o OP transformou-se num fenómeno mundial sem precedentes, marcando presença em todos os Continentes.
O nosso país não ficou alheio a esta dinâmica, tendo o OP vindo a merecer uma atenção crescente por parte de diferentes actores políticos da sociedade portuguesa, com destaque para as Autarquias, Universidades e diferentes Organizações da Sociedade Civil.
Com este curso pretendemos dar um contributo para a qualificação dos Orçamentos Participativos em Portugal, trabalhando de forma integrada e sequencial as dimensões críticas destes processos, nomeadamente a “concepção”, a “gestão” e a “avaliação”.
Para tal, recorreremos a especialistas nacionais e estrangeiros, a autarcas promotores de processos de OP, assim como à primeira aplicação informática criada a nível mundial para responder às referidas dimensões críticas.
A referida aplicação não fornece receitas, nem procura padronizar experiências. A sua função é facultar elementos de suporte à estruturação de processos de OP, tendo por base critérios de exigência e qualidade das dinâmicas de participação.
O primeiro módulo do curso – “Concepção de Orçamentos Participativos” – teve lugar em Junho, propôs a organização de um conjunto de conteúdos para responder às dúvidas mais comuns na montagem deste tipo de processos: o enfoque, a divisão do território para promover a participação da população, os actores da participação, a concepção dos instrumentos de participação, a definição da coordenação técnica e política do processo, a decisão das prioridades, o desenho do ciclo participativo, o enquadramento regulador do OP, entre outros aspectos.
Os módulos de “Gestão” (14 e 15 de Outubro) e de “Avaliação” (4 e 5 de Novembro) serão desenhados de forma a responder às necessidades diagnosticadas com os formandos no módulo de “Concepção”.
Módulo AVALIAÇÃO
4 de Novembro
09h30
Recepção dos participantes
10h00 – 10h30
Mesa de abertura
Giovanni Allegretti (Conselho Directivo do CES Lisboa)
Nelson Dias (Presidente da Associação In Loco)
Nuno Marques Pereira (Vice-Presidente do CEFA)
Graça Fonseca (Vereadora da Câmara Municipal de Lisboa)
10h30 – 11h15
Entre ausências difusas e experimentações pontuais: um olhar panorâmico sobre a difícil relação entre as tendências actuais dos Orçamentos Participativos
Giovanni Allegretti e Mariana Lopes Alves
(investigadores do Centro de Estudos Sociais)
11h15 – 11h30
Coffee Break
11h30 – 13.00
Construir parcerias para cruzar “avaliação” e “auto-avaliação” de um processo de OP: os seis anos de experimentação de Sevilha, Espanha
Virgínia Gutierrez Barbarrusa (IEPALA, consultora da Câmara de Sevilha)
13h00 – 14h30
Almoço livre
14h30 – 16h00
Avaliar para crescer: diálogo com um autarca português promotor de um processo de OP
Augusto Pólvora (Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra).
Entrevistadores: Giovanni Allegretti e Isabel Guerra (Dinamia/CET-ISCTE)
16h00 – 16h15
Coffee Break
16h15 – 17h15
Como avaliar um Orçamento Participativo? Análise das variáveis-chave para a avaliação do processo, dos resultados e dos impactos
Nelson Dias (Presidente da Associação IN LOCO)
5 de Novembro
09h30 – 11h00
Quando a análise se faz comparativa: discussão sobre a ampliação de escala no caso do inquérito sobre os Orçamentos Participativos da Província de Málaga, Espanha
Patrícia Garcia Leiva (Universidade de Málaga, vice-coordenadora do Projecto PARLOCAL da Província de Málaga)
11h00 – 11h15
Coffee Break
11h15 – 12h45
Simulação prática sobre a avaliação de Orçamentos Participativos
Trabalho a realizar em grupos.
12h45 – 13h00
Avaliação do módulo e diagnóstico de necessidades para futuros eventos de formação a construir
Organização:
Centro de Estudos e Formação Autárquica
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Associação In Loco
Limitadas à capacidade do auditório
Preço da formação:
3º módulo – 40 euros
Estudantes 3º módulo – 30 euros
Contactos:
Tel. 216 012 848
Fax. 216 012 847
Componente logística: ceslx@ces.uc.pt
Componente pedagógica: op@in-loco.pt
Localização:
CIUL - Centro de Informação Urbana de Lisboa
Picoas Plaza, Rua Tomás Ribeiro,
1050-233 Lisboa
Apoios:
