Curso
de formação
Concepção, Gestão e Avaliação de Orçamentos Participativos - Módulo GESTÃO
14 e 15 de Outubro de 2010, CIUL - Centro de Informação Urbana de Lisboa Picoas Plaza, Rua Tomás Ribeiro, Lisboa
Apresentação
As primeiras experiências de Orçamento Participativo (OP) surgiram há cerca de vinte anos atrás. Durante estas duas últimas décadas, o OP transformou-se num fenómeno mundial sem precedentes, marcando presença em todos os Continentes.
O nosso país não ficou alheio a esta dinâmica, tendo o OP vindo a merecer uma atenção crescente por parte de diferentes actores políticos da sociedade portuguesa, com destaque para as Autarquias, Universidades e diferentes Organizações da Sociedade Civil.
Com este curso pretendemos dar um contributo para a qualificação dos Orçamentos Participativos em Portugal, trabalhando de forma integrada e sequencial as dimensões críticas destes processos, nomeadamente a “concepção”, a “gestão” e a “avaliação”.
Para tal, recorreremos a especialistas nacionais e estrangeiros, a autarcas promotores de processos de OP, assim como à primeira aplicação informática criada a nível mundial para responder às referidas dimensões críticas.
A referida aplicação não fornece receitas, nem procura padronizar experiências. A sua função é facultar elementos de suporte à estruturação de processos de OP, tendo por base critérios de exigência e qualidade das dinâmicas de participação.
O primeiro módulo do curso – “Concepção de Orçamentos Participativos” – teve lugar em Junho, propôs a organização de um conjunto de conteúdos para responder às dúvidas mais comuns na montagem deste tipo de processos: o enfoque, a divisão do território para promover a participação da população, os actores da participação, a concepção dos instrumentos de participação, a definição da coordenação técnica e política do processo, a decisão das prioridades, o desenho do ciclo participativo, o enquadramento regulador do OP, entre outros aspectos.
Os módulos de “Gestão” (14 e 15 de Outubro) e de “Avaliação” (4 e 5 de Novembro) serão desenhados de forma a responder às necessidades diagnosticadas com os formandos no módulo de “Concepção”.
Módulo GESTÃO
14 de Outubro
09h00
Recepção dos participantes
09h30 – 10h00
Mesa de abertura
Laura Centemeri (CES Coimbra)
Nelson Dias (Presidente da Associação In Loco)
Nuno Marques Pereira (Vice-Presidente do CEFA)?
Graça Fonseca (Vereadora da Câmara Municipal de Lisboa)
10h00 – 10h15 (em videoconferência desde a Associação de Municipios de Estocolmo)
Enquadramento dos temas do dia, a partir da conferência “convergente” que acontece em simultâneo em Suécia nos mesmos dias.
Giovanni Allegretti (Investigador do CES e consultor da Associação de Municípios da Suécia)
10h15 – 11h30 (com debate)
Entre o back-office político/administrativo e as relações com os habitantes: a reorganização interna de um pequeno município para com uma gestão eficaz do OP.
Joan Bou (Vereador das Finanças e Orçamento Participativo na Câmara Municipal de Santa Cristina de Aro, Catalunha, Espanha)
11h30 – 11,45
Coffee Break
11h45 – 13h15
Uma grande cidade frente ao desafio do OP: análise das evoluções da experiência de Lisboa.
Fátima Fonseca (Directora Municipal dos Serviços Centrais da Câmara Municipal de Lisboa)
13h15 – 14h30
Almoço livre
14h30 – 18h00
Mediação na publicitação e gestão de processos participativos para um envolvimento pró-activo da sociedade.
Juan Carlos Vezzulla (Presidente do Conselho Científico do Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal – IMAP)
15 de Outubro
09h30 – 11h00
Apresentação da experiência do OP Jovens de São Brás de Alportel.
Filipa Biel (In Loco) e um ex-delegado do OP Jovens
11h00 – 11h15
Pausa
11h15 – 12h45
Analise das variáveis-chave para a gestão de processos de OP.
Nelson Dias (Presidente da In Loco e consultor do Governo de Cabo Verde e das Nações Unidas)
12h45 – 13h00
Avaliação do módulo de “Gestão” e diagnóstico de necessidades para a definição do módulo de “Avaliação”.
Organização:
Centro de Estudos e Formação Autárquica
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Associação In Loco
Limitadas à capacidade do auditório
Preço da formação:
2º módulo – 40 euros
2º e 3º módulo – 70 euros
Estudantes 2º módulo – 30 euros
Estudantes 2º e 3º módulo – 55 euros
> Inscrição online
Contactos:
Tel. 216 012 848
Fax. 216 012 847
Componente logística: ceslx@ces.uc.pt
Componente pedagógica: op@in-loco.pt
Localização:
CIUL - Centro de Informação Urbana de Lisboa
Picoas Plaza, Rua Tomás Ribeiro,
1050-233 Lisboa
Apoios:
