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Curso de
Formação Realizado no âmbito do projecto de investigação
«Justiça, media e cidadania».
As relações entre os media e a justiça vêm sendo fonte recorrente de tensões e conflitos com reflexos legislativos, políticos e sociais, mas também com impactos para a cidadania. Com efeito, numa era em que a circulação da informação é efectuada cada vez mais rapidamente e através de mais canais, afigura-se pertinente promover uma reflexão acerca das disjunções que marcam as relações entre justiça e media. Este curso tem como objectivo principal a abordagem das problemáticas associadas à visibilidade mediática do sistema de justiça, designadamente, no que se refere às distintas lógicas de acção, às configurações relacionais que são estabelecidas pelos diversos actores, e aos desafios éticos e deontológicos associados ao jornalismo judiciário.
- Explorar as diferentes lógicas entre o sistema judicial e os media e os impactos resultantes para a cidadania; - Analisar a construção de representações mútuas entre jornalistas e magistrados; - Interpretar os dispositivos legais, éticos e deontológicos na prática de jornalismo judiciário; - Perspectivar os impactos da mediatização da justiça na
organização dos tribunais e no papel dos magistrados. Destinatários Este curso encontra-se aberto a profissionais e estudantes das áreas de sociologia, direito e comunicação social, assim como a decisores políticos. 22 de Abril de 2010 10h30-12h30 Sessão 1: As disjunções entre os media e a justiça: Lógicas de acção e impactos para a cidadania Esta sessão pretende apresentar um enquadramento do panorama das relações entre a justiça e os media, acentuando as respectivas disjunções e lógicas de acção. Serão abordados alguns casos práticos, consequências e impactos para a cidadania. Formador: Filipe Santos – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra 12h30-13h00 Debate alargado Sessão 2: Para além das leis: As relações e representações mútuas entre jornalistas e magistrados Esta sessão tem como objectivo promover uma reflexão acerca das perspectivas mútuas entre jornalistas e magistrados salientando o modo como a construção de narrativas ligadas à praxis e ao ethos profissional no seio de cada grupo é susceptível de afectar o relacionamento entre justiça e media. Formador: Filipe Santos – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra 16h45-17h15 Debate alargado 23 de Abril de 2010 10h30-12h30 Sessão 3: O jornalismo judiciário: Questões éticas e deontológicas. Nesta sessão serão discutidos os limites éticos da liberdade de informação em ponderação com o regime do segredo de justiça, a reserva da vida privada e o interesse público. No âmbito do jornalismo judiciário pretende-se enquadrar as questões deontológicas na relação dos jornalistas com as fontes e os deveres de responsabilidade para com o público. Formador: Joaquim Fidalgo - Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade 12h30-13h00 Debate alargado 14h30-16h30 Sessão 4: Novos e velhos desafios da comunicação do direito e dos tribunais Nesta sessão serão analisados os desafios e oportunidades colocados por uma crescente mediatização das actividades dos tribunais. Será perspectivado o papel dos magistrados enquanto actores implicados na comunicação do direito. Reflectir-se-á sobre os impactos na organização e cultura judiciária suscitados pelo interesse mediático na justiça. Formador: Nuno Coelho – Associação Sindical dos Juízes Portugueses 16h45-17h15 Debate de encerramento |