Seminário
Violência e Armas Ligeiras: um retrato português
Núcleo de Estudos para a Paz (NEP/CES)
30 e 31 de Outubro de 2008, Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra
Em Portugal, o problema da disseminação civil e uso indevido de armas de fogo por civis tem sido objecto de alguma preocupação, nos últimos anos. Provas disso são a aprovação da Lei sobre o uso e porte de armas e munições (lei nº 5/ 2006, de 23 de Fevereiro) e a atenção mediática que geraram os recentes casos de uso indevido de armas de fogo na esfera pública. No entanto, vários desafios permanecem. É necessário um conhecimento mais rigoroso e sistemático sobre a posse e disseminação de armas nas mãos de civis, em particular sobre os factores que influenciam e/ou conduzem à procura de armas, bem como um maior e mais participado debate público em torno desta questão. É ainda importante reflectir sobre os impactos diferenciados que a violência armada tem na população. Todos estes elementos são necessários para o desenho de políticas eficazes de controlo de armas e de combate ao comércio ilegal.
O seminário internacional “Violência e Armas ligeiras: um retrato português”, organizado pelo Núcleo de Estudos para a Paz (NEP) do Centro de Estudos Sociais, que terá lugar nos dias 30 e 31 de Outubro, no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, pretende dar eco a estas preocupações.
Este seminário insere-se no âmbito do projecto de investigação “Violência e Armas Ligeiras: um retrato português” financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). Ao longo de dois dias, com a ajuda de peritos nacionais e estrangeiros, será traçada uma agenda de investigação e acção no domínio do controlo de armas em Portugal. Rui Sá Gomes, Secretário de Estado da Administração Interna, Rebecca Peters, da Rede Internacional de Acção Sobre as Armas Ligeiras (IANSA), Daniel Luz, da ONG brasileira Viva Rio, Alfredo Esberard, da Direcção Central de Combate ao Banditismo da Policia Judiciária, José Merca, do Departamento de Armas e Explosivos da Policia de Segurança Pública, e Lieve Meersschaert, da Associação Moinho da Juventude, entre outros, discutirão as questões da oferta de armas de pequeno porte, procura e impactos da violência armada em Portugal, bem como respostas nacionais e internacionais de combate à violência armada.
Esta discussão será seguida do lançamento oficial do Observatório Género e Violência Armada (OGiVA) numa sessão pública intitulada “Rostos Invisíveis da Violência Armada” por ocasião do 8º aniversário da aprovação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança. Nesta sessão, pretende-se chamar à atenção para a necessidade de reflectir sobre as inseguranças sentidas pelas mulheres, em particular resultantes da disseminação e utilização de armas de fogo, contando com a apresentação pública da curta-metragem premiada “Uma Mãe como Eu”, realizada por Luís Carlos Nascimento (Cinema Nosso, Rio de Janeiro), sobre o rosto feminino da violência armada no Rio de Janeiro, seguida das reflexões de Sarah Masters, da Rede de Mulheres da IANSA e de Teresa Fragoso, do gabinete da Presidência do Conselho de Ministros, sobre a da importância da implementação da Resolução 1325 em contextos de paz formal.
Para mais informações, por favor contacte:
José Manuel Pureza +351 96 2471130 ou jmp@ces.uc.pt
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