Plano dos Cursos de Formação |  Contactos | 2º curso - Novos desafios do Direito de Trabalho

Apresentação

Organização - Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra / Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (CES/OPJ)

Coordenação
- José Mouraz Lopes, Luís Azevedo Mendes, Nuno Coelho - ASJP
- Boaventura de Sousa Santos, Casimiro Ferreira e Conceição Gomes - CES/OPJ

Apresentação
As múltiplas transformações no Estado e na sociedade provocaram profundas alterações quer no perfil sociológico do desempenho dos tribunais, quer no contexto social da justiça. A emergência ou maior visibilidade de certas formas de criminalidade, a mediatização da justiça, a globalização do direito, o agravamento das desigualdades sociais, a emergência de novos riscos públicos em domínios vários e as exigências da economia ao funcionamento da justiça são mudanças, entre outras, que colocam fortes desafios ao sistema de justiça e aos seus agentes. Este novo contexto, e o crescente protagonismo social e político do sistema judicial e do primado do Direito, ambos considerados como pilares essenciais do Estado democrático, tendem a provocar sucessivos processos de reforma, confrontando, cada vez mais, quer os profissionais da justiça, quer outros profissionais que, com frequência, lidam com este sector com a necessidade de acompanhamento de todo este movimento de mudanças.
Os programas de formação avançada propostos permitem, não só a qualificação técnica dos formandos, mas também o desenvolvimento de boas práticas e dos melhores padrões e procedimentos, contribuindo, de forma decisiva, para a modernização, eficiência e eficácia do desempenho do sistema judicial globalmente considerado e para uma melhor articulação das instituições judiciárias, quer internamente, quer com outras instituições do Estado e da sociedade civil.  
Procura-se conceber os programas enquanto espaço de formação avançada, contínua e interdisciplinar, centrado nas competências e necessidades dos profissionais participantes, e explorando os diferentes campos temáticos que desafiam as ciências jurídicas, a cultura judiciária e o desempenho dos tribunais na sociedade portuguesa. Nesse sentido, é priorizada uma abordagem prática dos temas formativos seleccionados, expondo os formandos aos casos mais controversos e dotando-os de instrumentos reflexivos capacitadores de uma interpretação crítica e sustentada das soluções e dos dilemas, teóricos ou operativos, suscitados no contexto da formação.
Limitando-se as inscrições a um máximo de 40 formandos, procura centrar-se a formação nos participantes e na discussão das problemáticas apresentadas pela exposição inicial dos formadores (modelo: seminário e mesa-redonda).
Será, ainda, criado um Fórum de discussão on-line que manterá todos os participantes em rede, com o objectivo de proporcionar um espaço de debate de ideias, experiências, leituras e informações relevantes que prolongue a interacção formativa para além do contexto estrito do seminário/mesa-redonda.