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Programa de Seminários -
Diálogos Interdisciplinares sobre Justiça (Dijus) Domingos Soares Farinho – Director do Gabinete de Resolução Alternativa de Litígios Daniel Andrade – Advogado Isabel Afonso – Directora do Centro de Informação do Consumo e Arbitragem do Porto Jaime Cardona Ferreira - Conselheiro Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz (a confirmar) Moderador – João Pedroso (CES) Comentador – Sara Araújo (CES) Num momento em que os tribunais judiciais enfrentam sérias dificuldades, mostrando-se incapazes de enfrentarem sozinhos a tarefa de administrar a justiça, o debate acerca das diversas formas de justiça extrajudicial é pertinente. Se sempre existiram instâncias de resolução de conflitos de natureza não judicial, com formas e significados sociais e políticos muito diversificados, hoje tendem a ser reconhecidas e incentivadas. Neste seminário DIJUS pretende-se discutir o papel dessas instâncias que vêm assumindo designações tão diferenciadas como «justiça informal», «justiça de proximidade», «justiça popular» ou «meios alternativos de resolução de conflitos» na promoção do acesso à justiça dos cidadãos. A ideia que subjaz a estes diferentes conceitos e às diversas formas de justiça a que se reportam é a de que a justiça centralizada no Estado, burocrática, hierarquizada, profissionalizada e assente no direito estatal não é um modelo único e universal. Pretende-se, assim, através da reflexão teórica, da investigação científica e da experiência concreta dos profissionais, reflectir sobre esses outros modelos de resolução de conflitos, avaliando se tendem a proporcionar uma justiça efectivamente mais próxima, mais democrática, promotora de cidadania ou, pelo contrário, uma justiça de segunda, reprodutora das desigualdades sociais. É um programa de seminários sobre as relações de (in)compreensão entre o discurso jurídico e o(s) discurso(s) de outras ciências. Através da gravação destes diálogos pretender-se-á, no fim do Projecto, através da análise de conteúdo, analisar as convergências e as divergências dos saberes, dos discursos e do modo como estes são “traduzidos” e usados na ocultação/desocultação de factos e na construção de uma verdade que seja apreendida e reconhecida pelo sistema judicial. Este Projecto de Investigação/Programa de Seminários será composto, numa primeira fase, por doze seminários, a realizar até ao final de 2009, com a participação de profissionais e investigadores provenientes dos diversos saberes e disciplinas relacionados com a administração da justiça, desde a medicina às ciências da gestão, e da psiquiatria e psicologia ao serviço social. |