14 Julho | Rosa Monteiro – Instituto Superior Miguel Torga, Coimbra
Título | Feminismo de Estado em Portugal

Notas biográficas | Licenciatura em Sociologia pela Faculdade de Economia da UC. Tese de Mestrado em Família e Sistemas Sociais, intitulada Mães Trabalhadoras face ao Modelo de Maternalização Intensiva, publicada pela Ed. Quarteto. Investigadora no âmbito do projecto de Avaliação do IIº Plano Nacional para a Igualdade, financiado pela CIG, responsável pela avaliação da área de Intervenção Trabalho, emprego e protecção da maternidade e da paternidade.

Resumo | Nesta apresentação pretendo expor as minhas reflexões exploratórias acerca do Feminismo de Estado em Portugal, tema pouco estudado no país e objecto central da minha investigação de doutoramento em Sociologia. Analisarei e discutirei o conceito interrogando a acção que o Estado português tem vindo a desenvolver na promoção da igualdade de mulheres e homens desde 1970, ano em que foi criado o Grupo de Trabalho para a Participação da Mulher na Vida Económica e Social. Este grupo foi criado no seio do Ministério das Corporações e Previdência Social e presidido por Maria de Lourdes Pintassilgo, durante uma ditadura profundamente antifeminista. Foi o embrião da Comissão da Condição Feminina (institucionalizada em 1977) que, em 1991, se chamou Comissão para a Igualdade e Direitos da Mulher, e desde 2007 Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

Esta Comissão é o órgão governamental para a igualdade de mulheres e homens cuja institucionalização e acção na democracia portuguesa tem apresentado maior continuidade e estabilidade, não obstante as alterações que se vão observando na sua designação. A precocidade desta acção estatal em Portugal não deixa de ser curiosa e levanta algumas questões acerca da história desta instituição e da sua relação com os movimentos de mulheres em Portugal. Pretendo interrogar o papel do Estado Português na integração e defesa de uma agenda promotora da igualdade de mulheres e homens.

A Research Network on Gender, Politics and the State (RNGPS) tem contribuído, de forma decisiva, para o estudo comparativo do Feminismo de Estado em vários países ocidentais, questionando a eficiência das agências estatais de mulheres na influência e produção de políticas, e na representação e empowerment dos movimentos de mulheres e feministas. Baseando-me em algumas das suas propostas analíticas, pretendo discutir o lugar e o papel da Comissão na produção de políticas e na representação dos movimentos de mulheres num quadro de governação global.

Célia Valiente tem estudado o Instituto de la Mujer (Espanha) e, num trabalho sobre a Comissão portuguesa, defende que “as relações entre as feministas de estado e as militantes de amplos sectores do movimento de mulheres são, no geral, frequentes e cooperativas em Portugal, e infrequentes e antagónicas em Espanha”. Este ponto de vista não é seguido por algumas investigadoras e activistas portuguesas, como Virgínia ferreira, Manuela Tavares e Madalena Barbosa, que apresentam razões para o facto de as organizações de mulheres em Portugal não terem constituído a força de pressão que determinou/determina e influencia o Feminismo de Estado. Se, por um lado, isto é consequência das fragilidades e pouca visibilidade dos movimentos de mulheres portuguesas, por outro, é também o resultado de um Estado que fecha o ciclo de produção política em certos corpos essencialmente técnicos e burocratas, como algumas analistas consideram ser o caso do Estado Português.

O que pretendo é discutir esta diversidade de abordagens para a compreensão da relação entre Estado e feminismo em Portugal.

Comentadores | Cecília MacDowell Santos e Magda Alves