Seminário
Tribunais, excelência e confiança social

18 de Março de 2009, 14:30, Sala de Seminários do CES

Organização: Centro de Estudos Sociais / Observatório Permanente da Justiça Portuguesa

 
Apresentação

O contexto social da justiça e o desempenho dos tribunais judiciais sofreram profundas alterações nas últimas décadas, implicando mudanças ao nível da consciência social acerca da importância  do papel do poder judicial na construção do Estado de Direito democrático e da crescente visibilidade social e política dos tribunais.
Recentes reflexões em torno das especificidades da administração da justiça destacam os objectivos de aumento da qualidade e da transparência dos sistemas de justiça e privilegiam os factores, internos e externos, que influenciam o funcionamento dos tribunais e o aprofundamento da sua legitimidade e confiança social. 
O presente seminário assume este desafio, procurando apontar caminhos que possam contribuir para qualidade da justiça e consequente aumento da confiança social, beneficiando da reflexão de Pim Albers, Alto Membro da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ) do Conselho da Europa, e das análises dos diversos intervenientes.

 
Programa

14:30  Abertura
Boaventura de Sousa Santos

15:00 "From European Evaluation of Judicial Systems to Courts Excellence"
Pim Albers (Alto Membro da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça)
Comunicação (pdf)

16:00  Intervenções
Moderador: António Casimiro Ferreira (CES/OPJ)

Anabela Rodrigues (Directora do CEJ)
António Cluny (Presidente do SMMP)
Conceição Gomes (CES/OPJ)
Daniel Costa (Secretário de Justiça)
Jorge Duarte (Procurador Adjunto)
José António Barreiros (Advogado)
José Mouraz Lopes (Juiz de Direito)
Nuno Coelho (ASJP)
Teresa Carla Oliveira (FEUC)

16:45  Intervalo

17:00  Debate

18:30  Encerramento

 
Nota Biográfica

Pim Albers é, desde, 2006 Alto Membro da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ) do Conselho da Europa. Entre Janeiro de 2002 e Fevereiro de 2006, foi membro (na área da investigação e estratégia), do  Strategy Department Administration of Justice do Ministério da Justiça holandês, foi perito da União Europeia e do Conselho da Europa e consultor do Dutch Council for the Judiciary na Holanda. Escreveu e publicou vários artigos sobre temas relacionados com a administração e gestão da justiça, entres os quais se destacam os seguintes:
- CEPEJ 2008, European Judicial systems 2008: efficiency and quality of justice, Strasbourg Council of Europe publisher
- P. Albers (2008), Judicial systems in Europe compared, (published as a chapter in Van Rhee C.H. and Uzelac A. (eds) Civil Justice between efficiency and quality: From Ius Commune to the CEPEJ (Intersentia, Antwerp, Oxford, Portland);
- P. Albers (2008), Integrity of judges and prosecutors: fundamental principles and facts, Strasbourg (published as a chapter in the Council of Europe Octopus conference book ”Corruption and Democracy”, Strasbourg Council of Europe publishers);
- P.Albers (2008), Mapping Legal Europe. Article in: the European lawyer (issue 74, Jan. 2008), London;
- P. Albers (2007), How to measure the rule of law: a comparison of three studies. Conference paper Rule of law conference (Hague Institute for Internationalisation and Law, November 2007).
- Council of Europe (2006), European judicial systems: edition 2006, Strasbourg;

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