Programa de Seminários - Diálogos Interdisciplinares sobre Justiça (Dijus)
A avaliação do dano corporal: as relações difíceis entre os peritos e os juristas

27 de Janeiro de 2009, 18h, Sala de Seminários, CES

Oradores
Rita Sanches – perita médico-legal do INML 
Carlos Ferrer – Advogado 
Carlos Guiné – Magistrado do Ministério Público 

Moderador – João Pedroso (CES)

Comentador – António Casimiro Ferreira (CES) 


Entrada livre


Resumo
As perícias médico-legais, através das quais se avalia o dano corporal, são sujeitas, diariamente, nos nossos Tribunais, aos conflitos de interpretação entre médicos e entre estes e os diversos profissionais forenses. O recente sistema legal de tabelas para avaliação e medição do dano corporal, quer no direito do trabalho, quer no direito civil, tem merecido críticas generalizadas.

Neste seminário pretende-se discutir e identificar as divergências de conceitos e de discursos, as (in)compreensões, os mecanismos de tradução existentes entre os peritos médico-legais e os profissionais forenses nesta matéria de valoração do dano corporal, designadamente se as tabelas são o método mais adequado para avaliar o dano corporal.

Cada um dos intervenientes fará uma intervenção inicial de 15 minutos, seguindo-se um período de debate entre estes e o público


Apresentação do Projecto Dijus
É um programa de seminários sobre as relações de (in)compreensão entre o discurso jurídico e o(s) discurso(s) de outras ciências. Através da gravação destes diálogos pretender-se-á, no fim do Projecto, através da análise de conteúdo, analisar as convergências e as divergências dos saberes, dos discursos e do modo como estes são “traduzidos” e usados na ocultação/desocultação de factos e na construção de uma verdade que seja apreendida e reconhecida pelo sistema judicial.

Este Projecto de Investigação/Programa de Seminários será composto, numa primeira fase, por doze seminários, a realizar até ao final de 2009, com a participação de profissionais e investigadores provenientes dos diversos saberes e disciplinas relacionados com a administração da justiça, desde a medicina às ciências da gestão, e da psiquiatria e psicologia ao serviço social.