Conferência Internacional
Estado, sociedade e justiça no Século XXI: democracia, qualidade e eficiência nos tribunais judiciais

26 de Setembro de 2008, 14:15, Auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra


No âmbito do Programa de Formação Avançada Justiça XXI


Tradução simultânea
Entrada Livre 

Apresentação

As reformas centradas na organização e gestão dos tribunais passaram a constituir uma das principais apostas das agendas de reforma do sistema judicial em muitos países. No seu lastro está a ideia de que o caminho da legitimação, eficiência e qualidade da justiça tem de passar pela procura de novas soluções de natureza organizativa e gestionária. Entre nós, a reforma do mapa e organização judiciária em curso veio dar especial impulso a esta matéria. É, contudo, reconhecida a carência de formação e de profissionalização no âmbito das áreas de administração e gestão de tribunais, o que introduz na governação do sistema judicial um factor permanente de limitação e incapacidade, dificultando, não só a eficácia das reformas, mas também suscitando lógicas de actuação adversas aos seus objectivos. A importância desta temática justifica que se consolide um programa de formação permanente em organização e gestão dos tribunais no âmbito do Programa de Formação Avançada Justiça XXI. A formação procura introduzir, além da necessária orientação multidisciplinar, uma preocupação de cariz comparatístico, motivando a discussão sobre os modelos de administração e gestão aplicados em outros sistemas. Procura-se, ainda, enquadrá-la no que devem ser os princípios e os pressupostos da construção de um novo judiciário. Estas duas vertentes constituem objectivos centrais da conferência internacional “Estado, sociedade e justiça no Século XXI: democracia, qualidade e eficiência nos tribunais judiciais” com que iniciaremos o  curso de formação.


Programa


14:15 – 14:30 | Sessão de Abertura

Carlos Fortuna
Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

António Martins
Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses

José Manuel Mendes
Presidente do Conselho Científico do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Anabela Rodrigues
Directora do Centro de Estudos Judiciários


14:30 – 16h30 | Oradores

Álvaro Laborinho Lúcio
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça jubilado e vogal do Conselho Superior da Magistratura. Exerceu, ainda, funções de Ministro da Justiça, de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, de Director do Centro de Estudos Judiciários e de docente de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. Tem vários artigos publicados nas seguintes áreas: formação de magistrados, organização judiciária, aplicação do direito, psicologia forense, direito e processo penal, direito judiciário, cidadania e direito, cidadania e educação, sistemas de justiça, direito e genética, direito tutelar educativo e direito das crianças. É autor, entre outras, das obras A justiça e os justos e Palácio da Justiça.

Brian J. Ostrom
Doutorado em Economia pela Universidade de Washington e Investigador Principal do National Center for State Courts in Williamsburg (Virgínia, E.U.A.). É, ainda, professor no departamento de economia do College of William and Mary e membro do Institut for Court Management. Os seus principais interesses de investigação centram-se nas áreas da administração e gestão dos tribunais, cultura judiciária, eficiência da justiça e desempenho funcional dos tribunais. Exerceu funções como consultor no State Court Administrative Office (Michigan) e dirigiu, nos EUA, projectos em 12 Estados sobre a construção de indicadores de distribuição do volume de trabalho nos tribunais. Publicou, entre outros, os seguintes livros:  Efficiency, Timeliness, and Quality: A New Perspective from Nine State Criminal Trial Courts  (1999) e Trial Courts as Organizations  (2007).

Jacques Commaille
Professor na Ecole Normale Supérieure de Cachan e investigador do Institut des Sciences Sociales du Politique, membro do Groupe d’analyse des politiques publiques (GAPP/ENS) e director da revista Droit et Société. Tem desenvolvido trabalhos de investigação nas áreas da regulação política, das políticas de família e da justiça, tendo colaborado nos processos de reforma legal, quer em França, quer no contexto europeu. Obras recentemente publicadas na área da justiça: Territoires de Justice. Une sociologie politique de la Carte Judiciaire, 2000; La fonction politique de la justice, 2007 (co-dir. com M. Kaluszynski).No prelo: Heurts et malheurs de la légalité dans les sociétés contemporaines. Une sociologie politique de la judiciarisation (em colaboração com L. Dumoulin).

Moderadora:
Conceição Gomes
Observatório Permanente da Justiça Portuguesa/Centro de Estudos Sociais


16:30 – 17:00 | Intervalo


17:00 – 18:30 | Comentários e Debate

Comentadores:
Nuno Coelho
Associação Sindical dos Juízes Portugueses

António Casimiro Ferreira
Centro de Estudos Sociais

Manuel Aguiar Pereira
Centro de Estudos Judiciários  


18:30 | Sessão de Encerramento

Luís António Noronha Nascimento
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Alberto Costa
Ministro da Justiça

Fernando Pinto Monteiro
Procurador-Geral da República



Secretariado da Conferência:
Fátima de Sousa (fatima@ces.uc.pt)
Marina Henriques (marina@ces.uc.pt)
Telef: 239 855 570
Centro de Estudos Sociais
Colégio de S. Jerónimo
Apartado 3087
3001-401 Coimbra


Organização

            


Com o apoio do Ministério da Justiça