Seminário
Participação e gestão de cidades: análise da municipalização da política de patrimônio cultural de Minas Gerais
Mônica Starling (UFMG)
24 de Junho de 2010, 17:00, CES-Coimbra
No âmbito do ciclo "Património e Gestão de Conjuntos Históricos"
Apresentação
A
política de patrimônio cultural no estado de Minas Gerais evoluiu de um
desenho institucional focado estritamente na ação estatal para um
modelo ancorado na idéia de compartilhamento entre Estado e sociedade
civil das decisões e ações relativas ao setor, processo no qual coube
ao município um papel importante na criação de um arcabouço
institucional e na implementação de ações de política. Parto da
hipótese de que a tendência de ampliação da participação da sociedade
na gestão do patrimônio cultural se dá paralelamente à evolução da
concepção de patrimônio de um sentido focado no valor estético,
monumental e arquitetônico para uma concepção mais abrangente que passa
a incluir, junto à excepcionalidade do patrimônio edificado, a
perspectiva urbana e os valores imateriais representados pelas
tradições e manifestações culturais baseadas nos saberes e fazeres do
cotidiano das comunidades, na sua oralidade, rituais, festas e lendas.
No estado de Minas Gerais, esse processo se consolidou com a
descentralização e municipalização da política que se desenhou na
segunda metade dos anos 90. Essa tendência foi induzida por um
mecanismo de redistribuição tributária adotado no estado que tem como
objetivo estimular ações de política pública em âmbito municipal,
dentre essas a política de patrimônio cultural. O estudo realizado
analisa os impactos desse mecanismo na evolução espacial e distributiva
da política no Estado e no caráter participativo que caracteriza a sua
nova gestão no município.
Nota biográfica
Mônica
Starling - Doutoranda em Ciência Política pela UFMG e pesquisadora da
Fundação João Pinheiro, órgão da Secretaria de Planejamento de Minas
Gerais, onde atua na avaliação de políticas públicas nas áreas da
cultura, patrimônio cultural e meio ambiente. No momento, realiza
estágio no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, para o
qual conta com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (Capes).
Organização: Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas
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