Seminário
Participação e gestão de cidades: análise da municipalização da política de patrimônio cultural de Minas Gerais

Mônica Starling (UFMG)

24 de Junho de 2010, 17:00, CES-Coimbra

No âmbito do ciclo "Património e Gestão de Conjuntos Históricos"

Entrada livre - Atribuição de certificado de participação

Apresentação
A política de patrimônio cultural no estado de Minas Gerais evoluiu de um desenho institucional focado estritamente na ação estatal para um modelo ancorado na idéia de compartilhamento entre Estado e sociedade civil das decisões e ações relativas ao setor, processo no qual coube ao município um papel importante na criação de um arcabouço institucional e na implementação de ações de política. Parto da hipótese de que a tendência de ampliação da participação da sociedade na gestão do patrimônio cultural se dá paralelamente à evolução da concepção de patrimônio de um sentido focado no valor estético, monumental e arquitetônico para uma concepção mais abrangente que passa a incluir, junto à excepcionalidade do patrimônio edificado, a perspectiva urbana e os valores imateriais representados pelas tradições e manifestações culturais baseadas nos saberes e fazeres do cotidiano das comunidades, na sua oralidade, rituais, festas e lendas. No estado de Minas Gerais, esse processo se consolidou com a descentralização e municipalização da política que se desenhou na segunda metade dos anos 90. Essa tendência foi induzida por um mecanismo de redistribuição tributária adotado no estado que tem como objetivo estimular ações de política pública em âmbito municipal, dentre essas a política de patrimônio cultural. O estudo realizado analisa os impactos desse mecanismo na evolução espacial e distributiva da política no Estado e no caráter participativo que caracteriza a sua nova gestão no município.

Nota biográfica
Mônica Starling - Doutoranda em Ciência Política pela UFMG e pesquisadora da Fundação João Pinheiro, órgão da Secretaria de Planejamento de Minas Gerais, onde atua na avaliação de políticas públicas nas áreas da cultura, patrimônio cultural e meio ambiente. No momento, realiza estágio no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, para o qual conta com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Organização: Núcleo de Estudos sobre Cidades e Culturas Urbanas

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