Seminário do Núcleo de Migrações
Imigração e Crime Violento: Verdades e Mitos

14 de Outubro de 2010, 16:00, Sala de Seminários do CES, Coimbra

Apresentação

Nos países em que a imigração mais se faz sentir, sempre que há ondas de criminalidade, os imigrantes são os primeiros a ser publicamente acusados, sobretudo nas notícias que ecoam nos meios de comunicação social, independentemente da comprovação da sua culpabilidade.

Em Portugal, tem sido amplamente publicitado o aumento do número de crimes violentos ocorridos nos últimos anos, em correlação com o aumento do número de imigrantes. Além de a designação crimes violentos não ser consensual, poucos trabalhos existem que se debrucem profundamente sobre este assunto. Alguns até contrariam esta percepção: os últimos estudos norte-americanos apontam precisamente para uma relação entre o aumento do número de imigrantes e a descida de registos de crimes violentos, ao invés do que é publicamente percepcionado.

Além de os meios de comunicação social poderem, por vezes, contribuir para propalar sentimentos de insegurança baseados em acontecimentos pontuais de grande ou média violência que relacionam imigração e crime, o facto de não se especificarem tipologias de cidadãos não nacionais engloba-os indevidamente no mesmo plano. Propomos a individualização de determinados tipos de crime pela tipologia de cidadãos não nacionais: imigrantes, estrangeiros, “euromigrantes” e residentes da União Europeia, especificando conceitos e respectiva diferenciação. Apresentamos um panorama da realidade criminal violenta nacional em 2002, 2005 e 2008 e de como esta sofreu algumas alterações, fruto da existência de um maior número de cidadãos não nacionais residentes.

Em Portugal, verificou-se um claro aumento na proporção de reclusos não nacionais nos últimos anos (2002 a 2008), que acompanhou o aumento da população residente não nacional, não se constatando relevância especial nesta subida do número de reclusos. Depois de aplicados vários testes estatísticos, verificaram-se diferenças que apresentamos e procuraremos explicar na sequência de estudos a realizar posteriormente.

Nota Biográfica

Maria João Guia é licenciada em Línguas e Literaturas Modernas pela Universidade de Coimbra (1994), especializada em tradução (francês/inglês, com conhecimentos das línguas e culturas italiana, neerlandesa e russa), pós-graduada em Criminologia pela Universidade Lusófona de Lisboa (2003), Mestre em Sociologia do Desenvolvimento e da Transformação Social, integrada no Programa “As Sociedades Nacionais perante os Processos de Globalização”, com a dissertação de mestrado “Imigração e Criminalidade – Caleidoscópio de Imigrantes Reclusos”, orientada pela Professora Doutora Maria Ioannis Baganha, com média final de Muito Bom (por unanimidade) e publicada pela Livraria Almedina em Novembro de 2008. Doutoranda do programa “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI”, desde 2008.

Professora profissionalizada durante cinco anos (1995-2000), dedicou-se a actividades de investigação académica e criminal até ao presente (Inspectora-Adjunta do SEF), é membro suplente do Grupo de Peritos para o Tráfico de Seres Humanos da União Europeia, desde 2008 (2007/675CE-JO L277 de 20/10/2007) e membro do grupo de investigação do projecto “Os sem-direito: a cidadania “limitada” dos imigrantes ilegais e o seu acesso ao direito e à justiça na UE e em Portugal” do CES, Universidade de Coimbra (PTDC/CPJ-CPO/098508/2008).

As suas áreas de interesse centram-se sobretudo na imigração, crime, criminalidade violenta, reclusão, tráfico de pessoas, terrorismo, criminalização da pobreza, acesso à justiça, sociologia do direito, cidadania. Proferiu comunicações nestas áreas, em workshops que coordenou ou em que participou, a nível nacional e internacional, organizados por diversas instituições como Associações de Imigrantes, Congressos Internacionais (Metropolis e Congresso Internacional de Sociologia do Direito), Direcção Geral dos Serviços Prisionais, Governo Civil de Coimbra, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ISCTE. Premiada com a publicação de um poster subordinado ao tema “Imigração e Criminalidade”, apresentado durante o II Congresso Nacional de Criminologia – Porto, 2008, autora do estudo “Reclusos Brasileiros – breve caracterização”, disponível na Internet e autora do texto “As palavras Estrangeiro, Imigração e Criminalidade”, na colectânea “A Força das Palavras”, publicado pela editora Areias Vivas, em 2009.

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