Seminário
Política de cidadania LGBT: desafios aos direitos humanos na relação entre Estado e sociedade civil

Andréa Moreira Carmona, UFMG/CES

17 Junho 2010, 15:00, Sala de Seminários do CES, 2º Piso, Coimbra

Entrada livre – Atribuição de certificado de participação

No âmbito do Núcleo de Estudos de Democracia, Cidadania Multicultural e Participação (NEDCMP)


Apresentação

A política de direitos humanos voltada para a defesa da cidadania e afirmação da identidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT tem sido implementada por uma lógica de tensões e diálogos entre a universalidade dos direitos humanos e a especificidade dos direitos sexuais. Frente aos paradoxos para o exercício da cidadania na sociedade contemporânea, quais os desafios para a promoção dos direitos humanos como instrumento para dialogar com as diferenças? A articulação da política universal dos direitos humanos com as políticas específicas dos grupos sociais contribui para o reconhecimento das formas de violência sobre esses segmentos como violações à dignidade humana? Na relação entre as demandas do movimento social e as respostas construídas pelas políticas públicas, na constituição da política de cidadania e identidade LGBT, que concepção de universalidade dos direitos humanos é possível num campo político de disputas muitas vezes antagônicas e de difícil consenso com as lutas dos grupos que compõem o próprio movimento LGBT? A proposta de apresentação desse seminário no CES tem como objetivo instigar a análise crítica sobre os papéis do Estado e da sociedade civil organizada na formulação e execução das políticas LGBT na esfera pública. Buscaremos assim:

 - Fomentar a formação e discussão sobre diversidade sexual de forma transversal ao contexto político de construção e participação irregular, entre diferentes atores, na gestão dos serviços públicos da área dos direitos humanos LGBT

- Discutir, problematizar e compartilhar experiências sobre a gestão pública na área LGBT, com foco nas tensões e diálogos entre os diferentes atores sociais na construção dessa política.

A partir dessas discussões, pretendemos destacar que a política é construída a partir de paradoxos; por isso, ela é a negociação do impossível. Reconhecer e manter uma tensão necessária entre perspectivas universalistas e particularistas contribui para ampliar e radicalizar a democracia. A inserção de uma política de direitos LGBT numa política de direitos humanos é estratégica como via de politização do debate.

Palavras-chave: política, movimentos sociais, LGBT, direitos humanos

 
Nota Biográfica

Andréa Moreira Carmona - Psicóloga, Doutoranda e Mestre em Psicologia Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (Início 2009), com foco em estudos sobre Psicologia Social e Política. Bolsista pela Capes, com estágio de doutoramento no Centro de Estudos Sociais-CES, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra-FEUC\UC (2010). Pesquisadora do Núcleo de Psicologia Política-NPP/UFMG e do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT-NUH/UFMG. Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (Início 2007). Professora do Centro Universitário UNA\BH (Início 2009). Coordenadora Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte (Gestão 2005 a 2008).

Publicações recentes incluem:

CARMONA, A.M ; PRADO, M. A. M, MACHADO, F.V.  A luta pela formalização e tradução da igualdade nas fronteiras indefinidas do estado contemporâneo: radicalização e/ou neutralização do conflito democrático?. Interface: a journal for and about social movements. v. 1, p. 134-165, 2009.

CARMONA, A. M. O universal e o particular na política LGBT: tensões e diálogos na esfera pública. In: XV Encontro Nacional da ABRAPSO, 2009, Maceió. Psicologia Social e Políticas de Existência:Fronteiras e Conflitos, 2009.

CARMONA, A.M. Uma abordagem psicopolítica sobre o preconceito contra homossexuais- resenha do livro Preconceito contra homossexualidades: a hierarquia da invisibilidade. Pesquisa e Práticas psicossociais, v.3, p.13 – 16, 2008

CARMONA, A. M. Interface Direitos Humanos e Direitos Sexuais: uma estratégia de visibilidade política LGBT. Caderno do Movimento Social LGBT- Projeto Tudo a Ver. Parceria CELLOS/MG, ALEM\MG e Coord. Estadual DST/AIDS, Belo Horizonte, p. 1 - 3, 22 out. 2008.

Seminário organizado por: Ana Cristina Santos, CES

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