Seminário do Núcleo de Estado, Direito e Administração 9 de Julho de 2008, 16:00, Sala de Seminários do CES (2º. Piso)
O Brasil comemora nesse ano de 2008 o vigésimo aniversário da sua atual Constituição. Nesse sentido, busca-se uma avaliação dos avanços e retrocessos do atual texto constitucional, principalmente no que se refere aos direitos humanos. Das reivindicações dos anos pós-70 ao atual posicionamento dos grupos dominantes em relação a Constituição brasileira de 1988, quais foram as promessas cumpridas e não cumpridas? Nessa esteira, o seminário tratará ainda da discussão em torno da (in)efetivação dos direitos sociais na modernidade à luz da experiência brasileira. Nesse sentido, pretende-se destacar o atual contexto social, político e jurídico vivenciados no Brasil, para se compreender os limites e possibilidades dos projetos estatais direcionados à promoção da inclusão social e da redução da desigualdade entre os cidadãos. Propõe-se, ainda, uma discussão acerca das conseqüências da judicialização de certas demandas sociais no Brasil, bem como em relação ao papel da sociedade civil organizada na promoção da igualdade e da justiça social nas diversas dimensões da realidade brasileira. Alexandre de Castro Coura é Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor da Graduação, da Especialização e do Mestrado da FDV. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Promotor de Justiça - MPES. Daury Cesar Fabriz é Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Ex-Professor adjunto da UFMG. Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (ES). Sociólogo. Autor dos Livros A Estética do Direito e Bioéticas e Direitos Fundamentais. |