Seminário
Os cabo-verdianos e a democracia: o papel das lideranças políticas no contexto democrático

Roselma Évora

23 de Junho de 2008, 17:00, Sala de Seminários do CES (2º Piso)


No âmbito da Bolsas para jovens investigadores


Apresentação

A democratização no final do século XX, designada por alguns autores como parte do processo da “terceira onda” de democratização que se iniciou com a Revolução de Cravos em Portugal em 1974, contribuiu para uma transformação profunda da geopolítica mundial e reforçou a dimensão hegemónica da democracia – entendida na sua dimensão etimológica como o governo do povo ou da maioria*.

Hoje, quase duas décadas depois deste processo, o debate académico sobre as novas democracias tem se centrado sobre os desafios e as dificuldades enfrentadas por elas e que têm prejudicado o processo de consolidação em muitos daqueles países que fizeram a abertura democrática no final do século XX. Os principais teóricos da democracia têm enfatizado as dificuldades dos países do Leste Europeu, América Latina e África em avançarem para uma verdadeira democratização do regime e apontam desde os fatores de cunho cultural aos de caráter socioeconômicos, como entraves à consolidação da democracia nestas regiões.

Especificamente no contexto africano, parece que predomina um pessimismo e uma incerteza muito grande em relação ao futuro das suas democracias. O desapontamento com os processos de democratização na África, tem a ver com o fato de, em parte, a democracia e a abertura do processo político não ter significado o fim dos conflitos e das instabilidades que perduram por décadas em algumas regiões daquele continente e tão pouco o desenvolvimento económico e a redução da pobreza que assola aquele continente.

No contexto africano contudo, um país em especial tem chamado a atenção dos analistas políticos e da comunidade internacional: Cabo Verde. O país tem sido apontado como um modelo de democratização na África. De fato, desde que fez a sua abertura política em inícios de 1990, Cabo Verde tem realizado eleições periódicas num clima de estabilidade e o suporte popular à democracia vem sendo reforçado paulatinamente de acordo com pesquisas realizadas.

O nosso trabalho tem por objetivo analisar o processo de democratização em Cabo Verde a partir do enfoque no comportamento das lideranças partidárias no Legislativo. Contrariando a crença de que Cabo Verde é uma democracia consolidada, partimos da hipótese de que o país não é ainda uma democracia consolidada em parte por causa do comportamento dos seus atores políticos que tem, contribuído mais como um entrave à consolidação do regime do que como um estímulo. Para esta afirmativa, nós estamos partindo do pressuposto que os atores políticos têm um papel vital na condução do processo de consolidação do regime democrático e na institucionalização de práticas que vão ao encontro a tal regime e também, estamos atribuindo a eles um papel pedagógico, no sentido de serem os responsáveis diretos pelo conteúdo e pela percepção do significado das instituições democráticas para a sociedade que os elegeu.

*Os processos de democratização nos finais dos anos 80 e 90 do século XX, acontecem sobretudo nos países do Leste Europeu, América do Sul e África. Hoje, cerca de 119 países, um total de 62% de todos os países do Mundo, escolhe seus governos através de eleições em que podem participar todos os cidadãos adultos com direito de votar (Zakaria, 2004).


Nota biográfica

Bolsista da Capes no Programa de Pôs Graduação, Nível Doutorado, da Universidade de Brasília, Departamento de Sociologia, com ingresso no 1º semestre de 2006 com data prevista da defesa da tese em Março 2010.Bacharel (1998) e Mestre em Ciência Politica pela Universidade de Brasília (1999/2001). Assistente de Pesquisa do DataUNB e do IBEP (Instituto Brasileiro de Estudos Políticos). Prática docente no Departamento de Ciência Politica e Departamento de Sociologia. Formadora na aérea de Ciência Politica na Escola de Formação De Policias de Cabo Verde (2003/2004). Assessora do Governo de Cabo Verde para Reforma do Estado (2002/2005). Membro do Luso Forum For Democracy (2004) e do África Forum For Democracy (2004). Participação em vários congressos e seminários voltados para temática da democracia, participação política, Estado e sociedade civil. Tem artigos publicados em revistas e alguns artigos em jornais em Cabo Verde. O primeiro livro foi publicado em 2004 e tem por título: A Abertura Politica e a Transição para Democracia pela Spleen Edições.