Seminário
Os cabo-verdianos e a democracia: o papel das lideranças políticas no contexto democrático
Roselma Évora
23 de Junho de 2008, 17:00, Sala de Seminários do CES (2º Piso)
No âmbito da Bolsas para jovens investigadores
Apresentação
A
democratização no final do século XX, designada por alguns autores como
parte do processo da “terceira onda” de democratização que se iniciou
com a Revolução de Cravos em Portugal em 1974, contribuiu para uma
transformação profunda da geopolítica mundial e reforçou a dimensão
hegemónica da democracia – entendida na sua dimensão etimológica como o
governo do povo ou da maioria*.
Hoje, quase duas décadas depois deste processo, o debate académico
sobre as novas democracias tem se centrado sobre os desafios e as
dificuldades enfrentadas por elas e que têm prejudicado o processo de
consolidação em muitos daqueles países que fizeram a abertura
democrática no final do século XX. Os principais teóricos da democracia
têm enfatizado as dificuldades dos países do Leste Europeu, América
Latina e África em avançarem para uma verdadeira democratização do
regime e apontam desde os fatores de cunho cultural aos de caráter
socioeconômicos, como entraves à consolidação da democracia nestas
regiões.
Especificamente no contexto africano, parece que predomina um
pessimismo e uma incerteza muito grande em relação ao futuro das suas
democracias. O desapontamento com os processos de democratização na
África, tem a ver com o fato de, em parte, a democracia e a abertura do
processo político não ter significado o fim dos conflitos e das
instabilidades que perduram por décadas em algumas regiões daquele
continente e tão pouco o desenvolvimento económico e a redução da
pobreza que assola aquele continente.
No contexto africano contudo, um país em especial tem chamado a atenção
dos analistas políticos e da comunidade internacional: Cabo Verde. O
país tem sido apontado como um modelo de democratização na África. De
fato, desde que fez a sua abertura política em inícios de 1990, Cabo
Verde tem realizado eleições periódicas num clima de estabilidade e o
suporte popular à democracia vem sendo reforçado paulatinamente de
acordo com pesquisas realizadas.
O nosso trabalho tem por objetivo analisar o processo de democratização
em Cabo Verde a partir do enfoque no comportamento das lideranças
partidárias no Legislativo. Contrariando a crença de que Cabo Verde é
uma democracia consolidada, partimos da hipótese de que o país não é
ainda uma democracia consolidada em parte por causa do comportamento
dos seus atores políticos que tem, contribuído mais como um entrave à
consolidação do regime do que como um estímulo. Para esta afirmativa,
nós estamos partindo do pressuposto que os atores políticos têm um
papel vital na condução do processo de consolidação do regime
democrático e na institucionalização de práticas que vão ao encontro a
tal regime e também, estamos atribuindo a eles um papel pedagógico, no
sentido de serem os responsáveis diretos pelo conteúdo e pela percepção
do significado das instituições democráticas para a sociedade que os
elegeu.
*Os processos de democratização nos finais dos anos 80 e 90 do século
XX, acontecem sobretudo nos países do Leste Europeu, América do Sul e
África. Hoje, cerca de 119 países, um total de 62% de todos os países
do Mundo, escolhe seus governos através de eleições em que podem
participar todos os cidadãos adultos com direito de votar (Zakaria,
2004).
Nota
biográfica
Bolsista
da Capes no Programa de Pôs Graduação, Nível Doutorado, da Universidade
de Brasília, Departamento de Sociologia, com ingresso no 1º semestre de
2006 com data prevista da defesa da tese em Março 2010.Bacharel (1998)
e Mestre em Ciência Politica pela Universidade de Brasília (1999/2001).
Assistente de Pesquisa do DataUNB e do IBEP (Instituto Brasileiro de
Estudos Políticos). Prática docente no Departamento de Ciência Politica
e Departamento de Sociologia. Formadora na aérea de Ciência Politica na
Escola de Formação De Policias de Cabo Verde (2003/2004). Assessora do
Governo de Cabo Verde para Reforma do Estado (2002/2005). Membro do
Luso Forum For Democracy (2004) e do África Forum For Democracy (2004).
Participação em vários congressos e seminários voltados para temática
da democracia, participação política, Estado e sociedade civil. Tem
artigos publicados em revistas e alguns artigos em jornais em Cabo
Verde. O primeiro livro foi publicado em 2004 e tem por título: A
Abertura Politica e a Transição para Democracia pela Spleen Edições. |