Seminário
Linhas de pesquisa para uma sociologia política do direito e da justiça

Jacques Commaille, Ecole normale supérieure, Institut des sciences sociales du politique, Cachan, France

25 de Novembro de 2009, 17:00, sala de seminários do CES

No âmbito do Núcleo de Estudos do Estado, do Direito e da Administração

 
Resumo

Hoje em dia observa-se em França (embora inserida num quadro de forte sinergia com a pesquisa internacional), o desenvolvimento de uma corrente de pesquisa onde a questão jurídica é abordada a partir dos saberes da sociologia generalista, da ciência política, da história e antropologia. Este novo posicionamento caracteriza-se por um restabelecer da ligação às grandes figuras fundadoras da sociologia por aquelas para as quais o direito foi um privilegiado revelador das transformações das sociedades e um elemento importante para a construção das teorias relativas a essas transformações. O desenvolvimento de uma sociologia política do direito e da justiça inscreve-se neste contexto. Podemos defini-la «como um estudo do político na perspectiva de uma sociologia do direito solidamente ancorada numa sociologia generalista que, em troca, pretende desenvolver» *.
O objectivo do seminário será aprofundar a definição dessa sociologia política do direito e da justiça. Terá igualmente, o objectivo de apresentar algumas linhas de pesquisa que gera, por exemplo: sobre os usos políticos do direito e da justiça através do poder nacional, mas também supranacional (particularmente através das jurisdições supranacionais) mas também dentro de um quadro de mobilizações colectivas suscitadas pelos movimentos sociais.

* Jacques Commaille et Patrice Duran, « Pour une sociologie politique du droit. Présentation », L’Année Sociologique, numéro consacré à la sociologie politique du droit, n° 1, 59/2009, p. 11-28.

 
Nota biográfica

Jacques Commaille é Professor na Ecole Normale Supérieure de Cachan e investigador do Institut des Sciences Sociales du Politique, membro do Groupe d’analyse des politiques publiques (GAPP/ENS) e director da revista Droit et Société. Tem desenvolvido trabalhos de investigação nas áreas da regulação política, das políticas de família e da justiça, tendo colaborado nos processos de reforma legal, quer em França, quer no contexto europeu. Obras recentemente publicadas na área da justiça: Territoires de Justice. Une sociologie politique de la Carte Judiciaire, 2000; La fonction politique de la justice, 2007 (co-dir. com M. Kaluszynski). No prelo: Heurts et malheurs de la légalité dans les sociétés contemporaines. Une sociologie politique de la judiciarisation (em colaboração com L. Dumoulin).

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