Universidade de Verão 
Governação e Participação desafiando a crise

9 a 12 de Setembro de 2009, São Brás de Alportel

 
Apresentação

A actual crise global revelou fortemente as fraquezas e contradições do neoliberalismo. Perante o recuo da economia, a necessidade de disciplinar o sector financeiro, o aumento exponencial do desemprego e a incapacidade dos sistemas de protecção social responderem as todas as situações de emergência, um dos principais desafios para o futuro é a reconstrução da confiança entre os diferentes actores do território. Esta é uma condição essencial para um correcto desenvolvimento dos processos de democracia representativa e, ao mesmo tempo, o capital necessário para que indivíduos e organizações sociais aceitem participar na construção das políticas públicas. Estas devem ser cada vez menos “políticas do sector público”, e cada vez mais “políticas de interesse público”, levadas a cabo por diferentes actores, numa correcta interpretação dos princípios da subsidiariedade horizontal.

A transparência, o respeito pelas diversidades e a recuperação da ética na actuação quer individual quer colectiva são pressupostos indispensáveis para a reconstrução desta confiança, sem a qual resulta impossível quebrar o circulo vicioso criado pela dupla patologia das democracias liberais, nomeadamente, a patologia da representação, na medida em que os cidadãos estão cada vez mais distantes da vida política e dos eleitos, e a patologia da participação, que se prende com uma ideia cada vez mais comum de que “não vale a pena participar”, pois os cidadãos “sentem-se demasiado pequenos” para enfrentar os grandes interesses e as dinâmicas políticas e económicas que dominam a sociedade.

A noção de governação é frequentemente utilizada no discurso político como sinónimo de uma abordagem pragmática que apenas toma em conta a compreensão dos actores territoriais na construção de determinadas acções. Frente à privação da soberania dos cidadãos em matérias essenciais, à perda de autoridade das instâncias democraticamente eleitas, à concentração de poderes em actores supranacionais que actuam na esfera do interesse privado, é hoje necessário interrogar esta noção de governação e questionar a redistribuição dos graus de poder em que se insere cada actor. Torna-se, por isso, essencial adoptar uma noção de “governação participativa”, segundo a qual os cidadãos são considerados intervenientes legítimos nos processos de tomada de decisão, sendo envolvidos através de procedimentos inovadores.

Este novo cenário não pode negligenciar os objectivos da paz e justiça social, da descolonização da cultura política e do imaginário social, abrindo para concepções diferentes da democracia e para a construção de políticas de interesse público, integradoras da diversidade social.

A Universidade de Verão pretende oferecer pontos de vista e leituras complementares de algumas questões aqui abordadas, contando para tal com o contributo de especialistas nacionais e estrangeiros que certamente ajudarão a estimular o debate com as/os participantes. Esta Universidade pretende constituir-se como um espaço de excelência na reflexão de temas da actualidade, prevendo para este ano os seguintes painéis: “Democracia e Participação - Reconstruir a confiança nas instituições”, “Direito à cidade - Refundar a pertença ao território” e “Novos Imaginários Sociais - Reincorporar o económico no social”. No final de cada painel deverá ser colectivamente formulada uma pergunta-chave a colocar aos autarcas portugueses e estrangeiros que comporão a mesa redonda do último dia, intitulada “Para uma nova cultura do ‘público’. O papel dos poderes locais”.

A Universidade de Verão é fruto de uma parceria constituída entre diferentes instituições portuguesas, que trabalham no domínio das ciências sociais, da justiça, da cidadania e do desenvolvimento local, e a Comissão de Democracia Participativa e Inclusão Social da CGLU (organização internacional das Cidades e Governos Locais Unidos, com sede em Barcelona, Espanha).

Inscrição

até 24 de Julho:
Geral - 100€
doutorandos e mestrandos do CES e desempregados - 25€

depois de 24 de Julho:
Geral - 125€
doutorandos e mestrandos do CES e desempregados - 35€

Inscrições até 31 Agosto

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