Maria José Arthur

(texto não editado)

Ser mulher e sindicalista é ainda hoje um desafio, mesmo se a conjuntura actual - uma Constituição que garante a igualdade de direitos e as numerosas convenções internacionais da ONU e OIT assinadas pelo país - parece favorável à plena participação feminina nas estruturas públicas e de poder. Os sindicatos, à semelhança de outras organizações como os partidos políticos, poucas transformações registaram ao nível dos seus modelos de funcionamento, nem para responder às novas exigências da globalização, nem para incorporar as reivindicações femininas (Bouchardeau, 1993, Osório, 2001). Se as pressões externas das confederações sindicais regionais e internacionais, concertadas com o clima da chamada ‘democratização’ no país, conduziram à criação de Comités da Mulher nos sindicatos nacionais e nas centrais sindicais, as mulheres, enquadradas por este novo órgão, continuam a ter de lutar para serem reconhecidas e aceites.

Este artigo pretende, pois, analisar os discursos das direcções dos sindicatos sobre os Comités da Mulher, as possibilidades e os contrangimentos que vão estabelecer o quadro de acção para as mulheres. Interessa-nos apreender a maneira como os discursos (re)fundam a diferença de género, que justifica as práticas discriminatórias ainda em curso nos sindicatos. Por outro lado, que consciência têm as mulheres dos constrangimentos que lhes são impostos e quais são os seus pontos de referência para a acção? Quais as estratégias individuais e/ou colectivas postas em prática para contornar os constrangimentos que lhes são impostos? As reivindicações presentes são fundadas nos limites de uma identidade feminina hegemónica ou, ao contrário, combatem-nos? Estas questões serão estudadas a partir da multiplicidade e diversidade das práticas, única maneira de desvendar a especificidade destas mulheres que lutam pelos seus direitos. Que práticas revelam uma contestação dos quadros de acção e das ‘représentations de soi’?

Quando comecei a trabalhar com as mulheres sindicalistas, o que mais me apaixonou e motivou foi a descoberta do sentimento de grande combatividade que elas transmitiam, ao mesmo que tempo defendiam a necessidade de unidade e de solidariedade entre todas as líderes sindicais. Evidentemente, ao longo do trabalho, fui-me dando conta de quão idílica era a imagem que em meu benefício construíram e esse aspecto mesmo tomou uma grande significância para a interpretação dos dados. No entanto, solidárias ou competitivas, corajosas ou ‘tímidas’, estas mulheres lutam, cada uma à sua maneira, individualmente ou colectivamente, pela afirmação e pelo reconhecimento.

Trabalhei igualmente com dirigentes masculinos dos sindicatos que, sem excepção, tiveram a preocupação de relembrar a história dos sindicatos, os ‘desafios democráticos’ actuais e a anterioridade da preocupação da organização em relação às mulheres. Foi somente no final que pude colocar as questões mais precisas que faziam parte do meu guião. Nenhum dos secretários nem dos membros do secretariado se referiu aos conflitos com os Comités, apesar de eles existirem e mobilizarem bastante as atenções das direcções. Só tomei conhecimento dos mesmos junto às sindicalistas.

Toda esta experiência de me ver confrontada como investigadora e como agente, num contexto repleto de tensões e de manipulações, levou-me a questionar a pertinência do meu trabalho e a possibilidade de apreensão da complexidade presente nas lógicas internas de funcionamento dos Comités e as modalidades de integração nos sindicatos. Como militante feminista, estava consciente das relações de poder que se estabelecem entre investigadora e sujeito e de pesquisa, dadas as realidades e condições de desigualdade que afectam e enquadram todo o trabalho. Havia que respeitar as vozes ouvidas e tentar construir uma relação de reciprocidade. Não podia também impedir-me de sentir uma certa empatia cimentada numa comunhão de interesses, pois afinal a luta das sindicalistas pela igualdade é também a minha guerra como mulher e como cidadã. Tentei converter esta proximidade em condição para a compreensão e interpretação do que era dito.

Por outro lado, já por várias vezes me disseram que estudar as mulheres sindicalistas pouca relevância tem num país como Moçambique, em que o número de trabalhadores ronda um milhão, num total de 17 milhões de habitantes. Mais ainda quando se trata de mulheres sindicalistas, cuja percentagem no conjunto dos assalariados é ainda menor. Segundo dados de umas das centrais sindicais, em 1999, nos vários ramos de actividade cobertos pelos seus Sindicatos Nacionais, contava-se com um total de 175.293 trabalhadores, sendo 103.957 sindicalizados, o que representa uma taxa média de sindicalização de 59,30%. O número de trabalhadoras e a taxa de sindicalização destas, segundo a direcção dos Comités na mesma central sindical, é a seguinte: num total de 174.866 trabalhadores, 43.953 são do sexo feminino e existe uma taxa média de filiação sindical de 62,46%.

Evidentemente que tais propósitos não deixam ninguém indiferente, mas têm talvez a vantagem de ajudar a reflectir sobre o sentido da pesquisa que se faz. Digamos assim que este tipo de interpelações têm o mérito de funcionar como antídoto para a auto-indulgência e obrigam a reflectir sobre o sentido do que fazemos.

Antes de mais, as lutas internas ao movimento sindical em Moçambique, por pouca expressão que este tenha no país, devem ser entendidas como mais uma manifestação entre as múltiplas e complexas formas de resistência dos cidadãos perante o Estado e em face da crescente e autoritária liberalização da economia. Por outro lado, como militante dos direitos humanos das mulheres, procurei sempre que a minha pesquisa tivesse um carácter emancipatório e acredito que esta perspectiva pode aumentar a percepção das contradições distorcidas ou não muito visíveis no quotidiano. Assim, quanto a mim, se criam as possibilidades para uma transformação do social (Lather, 1991: 52, citada por Humphries, 1997). Embora não subscrevendo acriticamente os «women's ways of knowing», «women's experiences», ou simplesmente «women's knowledge» (Alcoff & Potter, 1993: 1), penso que a pequisa com objectivos emancipatórios pode ser determinante para integrar as formas de conhecimento e as experiências dos grupos sociais mais excluídos. Assim concebida, implica uma postura activa, interpretativa e responsável (Ardovini-Brooker, 2000; Williams, 1999).

Neste artigo começo por apresentar o contexto em que são constituídos os Comités da Mulher Trabalhadora nos sindicatos, as visões ‘oficiais’ que deles dão as lideranças sindicais masculinas e as percepções das sindicalistas que neles militam e trabalham. Em seguida traço brevemente o percurso de três destas dirigentes, cujas expectativas e estratégias são ilustrações privilegiadas deste período específico da história do movimento sindical em Moçambique e da luta das mulheres pela conquista dos seus direitos. Com efeito, as perspectivas individuais convertem-se em estruturas biográficas, na medida em que «os seres humanos cruzam fronteiras entre diferentes grupos, situacionalmente e ao longo do tempo, acumulam diversos conjuntos de experiências, orientações, competências e gostos» (Hannerz, 1997). Trata-se de tomar as experiências sociais dos indivíduos, enquanto reveladores da cultura tal como ela é vivida (Michelat, 1987: 199).

Os «Comités da Mulher Trabalhadora» foram criados em 1993, num contexto de grandes transformações para o movimento sindical, confrontado com a liberalização económica e política. O governo moçambicano aderiu formalmente ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (BM) em 1984 e o primeiro programa de reajuste económico é introduzido em 1987, com a designação de «Programa de Reabilitação Económica» (PRE). Os objectivos do PRE eram de travar a descida da produção interna, reduzir os desequilíbrios financeiros, promover a ‘eficácia’ económica, eliminar o mercado informal e restaurar relações financeiras sãs com os parceiros comerciais e financeiros. As principais medidas foram a liberalização dos preços, o que era suposto constituir um incentivo para os produtores, o ajustamento dos termos de troca tanto no plano interno como externo, a redução das despesas públicas e a privatização das empresas.

O aumento das remunerações em 50% não foi suficiente para manter o nível de vida, face à subida imediata dos preços. O balanço do PRE para o período 1987-1989 mostrou que a estratégia de desenvolvimento preconizada excluía as camadas mais marginalizadas, cuja situação se agravou (Cliff, 1991). A reacção do governo foi de integrar um Programa de Urgência no PRE, com o fim de reduzir a pobreza. A partir de 1990, uma componente social é introduzida com o Programa de Reabilitação Económica e Social (PRES).

Em 1989, o governo adopta o decreto nº 21/89, sobre a alienação da propriedade do Estado. Dois anos mais tarde, a Lei 15/91 estabelece as regras para a reestruturação das empresas do Estado através, nomeadamente, da sua privatização. Esta política afecta sobretudo os trabalhadores: só no ano de 1987, 35.000 trabalhadores foram despedidos. Com a continuidade de aplicação das medidas do PRE e a privatização das empresas, aumentaram o número de despedimentos, principalmente de trabalhadoras. Os primeiros sinais de alarme foram dados por ONGs nacionais e estrangeiras, que mantinham relações com os sindicatos, sendo por vezes financiadores de alguns programas sindicais (Bonni, 1995, Assis, 1997). Doravante, a exclusão das mulheres resultante das privatizações torna-se um problema incontornável no debate público, que os sindicatos não podem mais ignorar.

A degradação acelerada das condições de vida levou os trabalhadores a reagir. Em 1990 ocorreram uma série de greves na cidade e província de Maputo. Perante a inércia dos sindicatos, as greves foram dirigidas por comissões designadas pelos trabalhadores de ‘ad hoc’. As organizações sindicais foram surpreendidas por esta situação inesperada e dividiram-se. Os trabalhadores em greve não obtiveram o apoio dos dirigentes sindicais.

Os sindicatos são então confrontados com uma situação que eles não têm meios para controlar e que tentam compreender. Segundo uma avaliação da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM) de 1996, mais de 500 empresas foram privatizadas depois de 1987. Entretanto, as privatizações nem reduziram a pobreza, nem contribuíram para melhorar o emprego e o crescimento da economia. Por outro lado, a OTM denunciou também as inúmeras infracções ao direito de trabalho, concretamente os despedimentos sem pré-aviso, os atrasos nos salários e o não reconhecimento dos sindicatos pelas direcções de empresas de capitais mistos ou privadas. Este último aspecto interferiu directamente na busca de soluções por parte do movimento sindical. No conjunto, o governo foi criticado por não ter criado um sistema eficaz de controle das privatizações. Assim, neste contexto de liberalização económica, os sindicatos foram constrangidos a mudar a sua natureza e funções.

Os trabalhadores exigiam uma intervenção de natureza diferente e os sindicalistas um funcionamento mais democrático. Os sindicatos procuraram então provar aos trabalhadores que eles eram capazes de os defender e de negociar com o governo e o patronato, e de ultrapassar as antigas práticas julgadas muito autoritárias.

Em finais de 1991 é aprovada uma lei sobre o exercício da liberdade sindical (Lei 23/91), que permitia às associações sindicais obter personalidade jurídica sem estarem filiadas a uma central sindical. Esta lei desencadeou entre certos dirigentes sindicais reivindicações de autonomia de funcionamento. Em 1992, três sindicatos declararam-se independentes da OTM e constituíram provisoriamente uma aliança designada «Sindicatos Livres e Independentes» (SLIM). Em 1997 o SLIM constitui-se em central sindical com a designação de Conselho Nacional dos Sindicatos Livres de Moçambique (CONSILMO). Esta cisão provocou transformações internas na OTM e a mudança da direcção que resistia à nova situação.

Sob pressão do movimento sindical, o governo criou em 1994 uma «Comissão Tripartida do Trabalho» (designada também de Forum Tripartido de Concertação Social). No mesmo ano, pela primeira vez, realizaram-se negociações que puseram em presença o governo, os empregadores e os sindicatos (OTM e SLIM). Os problemas levados à mesa das negociações pelos sindicatos foram o aumento do salário mínimo, a redução dos impostos sobre os salários, o custo e a insuficiência de transportes públicos e as deficiências no domínio da assistência sanitária.

É neste contexto que ressurge no debate a necessidade de responder aos ‘problemas das mulheres’, que as privatizações tornaram mais visíveis. Por outro lado, os sindicatos moçambicanos são membros do Conselho Coordenador dos Sindicatos da Africa Austral (SATUCC), que em 1991 aprova uma Carta Social dos Trabalhadores, que é reformulada em 1996 a partir das contribuições dos países aderentes. Na nova versão, um dos aspectos importantes a que se dá realce é ‘a igualdade de tratamento de homens e mulheres’ no que respeita ao emprego, às remunerações e às carreiras, e a sua aplicação é encorajada. Em 1993, Moçambique era o único país da SATUCC que não tinha ainda constituído estruturas femininas dentro dos sindicatos e que apresentava baixos índices de representatividade feminina nos seus órgãos de direcção. Ainda no ano 2000, na OTM-CS, a representatividade feminina nos órgãos de direcção era a seguinte:

As funcionárias dos sindicatos ocupam cargos subalternos no quadro de pessoal.

É neste contexto que são criados os Comités para representar as trabalhadoras em todos os sindicatos das centrais OTM e SLIM. No SLIM, um «Comité Nacional da Mulher Trabalhadora» (CONMUT) é constituído em 1994, e o «Comité da Mulher Trabalhadora» (COMUTRA) da OTM surge em 1996. Estes órgãos são exclusivamente femininos e as dirigentes são eleitas por assembleias de mulheres sindicalizadas. Nas duas centrais sindicais os processos foram distintos, mas os debates e as reuniões que os precederam foram em parte realizadas em comum.

É inegável que a constituição dos Comités surge sobretudo por pressão externa ao movimento sindical em Moçambique e que esse aspecto é decisivo na sua integração e funcionamento. As tensões já existentes, em grande parte como resultado dos despedimentos efectuados no quadro das privatizações, não foram suficientes para dar origem a um movimento de mulheres sindicalistas que exigisse mais igualdade, e que continuasse a servir como meio de pressão para fazer respeitar o espírito da concepção dos Comités. Se mais tarde as sindicalistas que dirigiram o processo de criação dos novos órgãos e outras que posteriormente aderiram ao projecto se apropriaram dessa iniciativa, o que é certo é que não interferiram na concepção e definição da matriz de acção da mesma. Os limites e as fronteiras foram traçadas, ao nível discursivo e nas práticas, pelas direcções dos sindicatos.

Uma vez tendo as direcções sindicais nacionais tomado a decisão de constituir os Comités, a primeira preocupação foi de assegurar o apoio dos responsáveis sindicais nas províncias e empresas, e igualmente das mulheres sindicalizadas, até ao momento mantidas afastadas da discussão. Em cada central sindical foram criadas «Comissões Constitutivas dos Comités», compostas por mulheres, para mobilizar as trabalhadoras na base e fazê-las aderir ao projecto. Da mobilização das lideranças sindicais aos vários níveis, se encarregaram os dirigentes sindicais nacionais.

Sendo a criação dos Comités um projecto comum às duas centrais sindicais, os discursos dos sindicatos, junto ao grande público, apresentavam uma certa uniformidade. É explicado o que são os Comités, com que objectivos são criados e os lugares das mulheres no movimento sindical. A imprensa foi regularmente convidada a participar nos seminários das mulheres sindicalizadas ou às conferências constitutivas dos Comités. Cada conferência nacional para a criação dos Comités foi presidida pelo secretário nacional ou um seu representante. Os seminários de formação das mulheres sindicalistas também se desenrolaram na presença de dirigentes que proferiram os discursos de abertura ou de encerramento ou ainda asseguraram a animação.

Um dos aspectos mais salientes dos discursos sobre os Comités, foi a sua firme demarcação com a Organização da Mulher Moçambicana (OMM), que de 1976 até por volta dos finais dos anos 80, tinha núcleos constituídos em todas as empresas. As grandes críticas são que esta organização, nos locais de trabalho, ultrapassou largamente as suas competências ao interferir com assuntos que não eram estritamente ‘laborais’, como a violência doméstica a que eram sujeitas algumas trabalhadoras e o controle da ‘moralidade’. Esta recusa em considerar a OMM nos locais de trabalho como predecessora dos Comités da Mulher, talvez seja o melhor indicativo de como, apesar do forte controle partidário, a sua actuação era considerada subversiva para os poderes masculinos instituídos. Num seminário organizado pelos Comités da OTM-CS, em finais do ano 2000, um dirigente sindical de uma província declarou: «Antes ouvia-se: a mulher é igual ao homem no trabalho e em casa, o que criou problemas, mas já está superado. Já não se fala em emancipação, mas em género. Isso ainda vá lá». Mas esta posição nunca é assumida nos discursos oficiais, que deixam entender que a OMM não pode servir de modelo por ser uma organização partidária enquanto que os sindicatos se afirmam como independentes do partido político no poder.

Assim, nas suas intervenções, os dirigentes sindicais sublinhavam sobretudo que os Comités resultaram da democratização da organização sindical e insistiam na prioridade dada aos problemas e interesses das mulheres:

Nenhum sindicato ousou ir contra esta posição, que representa a nova imagem que as organizações sindicais querem dar de si mesmas. Aliás, os dirigentes sindicais insistem nos antecedentes deste projecto de ‘emancipação da mulher’, deixando entender que sempre estiveram nele implicados e que os sindicatos lutam desde há muito pela defesa dos interesses das mulheres. Aquando da realização de uma reunião intitulada «Estratégia a adoptar para encorajar a mulher a aceitar posições de chefia e breve sensibilização sobre o género», um dirigente sindicalista sublinhou: «Depois da independência nacional, a mulher como mãe, esposa e trabalhadora, engajou-se nos sectores mais diversos de produção, na formação sócio-profissional, segundo as orientações da nova Constituição e da Lei do Trabalho». Afirmou em seguida que a igualdade não se constrói somente através das leis, pois «os fundamentos sociais, económicos e políticos, sobre os quais repousa a discriminação da trabalhadora são profundos»; no entanto, «as mulheres ´também fazem parte´ da sociedade moçambicana».

Em nenhuma ocasião é contestada a concepção de ‘emancipação da mulher’, tomada de empréstimo à teoria social da Frelimo. Os discursos afirmam que as mulheres são oprimidas pela sociedade ‘tradicional’, que as considera como inferiores aos homens; que a emancipação da mulher se deve realizar através da sua integração no trabalho; que a mulher deve ser ajudada e orientada para ultrapassar as crenças e atitudes do sistema de dominação no qual ela foi educada. Este último aspecto é essencial para compreender o estatuto dos Comités no interior da estrutura sindical. Aquando da abertura de um seminário dirigido às trabalhadoras, um secretário geral de um sindicato nacional, na sua locução, declarou que o Comité, em coordenação com a direcção do sindicato, «guiará e defenderá os destinos, os objectivos e os interesses sócio-económicos e profissionais da trabalhadora, a fim de que a mulher possa confrontar-se com os obstáculos sem complexos». Esta referência remete para o que é designado de ‘complexo de inferioridade da mulher’ e que a Frelimo chamava de ‘alienação da mulher’.

Para buscar a origem e justificação desta posição, é necessário fazer uma incursão à teoria social da Frelimo sobre a ‘emancipação da mulher’. Se é certo que a igualdade das mulheres está estabelecida como um direito universal, no enunciado de princípios e nos textos da lei, a diferença é (re)fundada a partir do que a teoria social da Frelimo chama de ‘alienação das mulheres’. Durante muito tempo oprimidas e humilhadas - dizem os discursos -, as mulheres assumem a sua posição de dominadas e reproduzem-na. É realçada então a necessidade de combater esta passividade e resignação femininas, para ganhar as mulheres para a causa da luta. Embora se admita que os homens também têm ‘preconceitos’ em relação às mulheres, nunca se fala da ‘alienação dos homens’. A diferença, assim construída, justificou uma emancipação diferida no tempo e sob orientação masculina, antes de lhes dar autonomia para decidir e agir em função dos seus interesses. A diferença é pois continuamente redefinida pela produção discursiva, sempre magnificada para legitimar uma exclusão renovada (Riot-Sarcey, 1993b). Esta ambivalência, já visível durante a luta armada (Arthur, 1998a), reproduziu-se em cada novo contexto (Kruks, s/d).

Assim é para os discursos dos sindicatos, elaborados em novos contextos, mas reproduzindo a ambivalência em relação à ‘emancipação da mulher’, contendo representações femininas contraditórias e impondo a ideia de uma ‘tradição de passividade’ das mulheres, que ao mesmo tempo suporta e legitima o poder masculino. Como afirmou um outro secretário geral, ‘a mulher é muito tímida e lenta em todos os aspectos. Ela transporta consigo o ideal de doméstica. Ela é vulnerável a muitas tentações: é por isso que procuramos integrá-la’.

Os discursos dos sindicatos devem ser lidos em dois registos. O primeiro, público, endereça-se tanto ao interior como ao exterior, apresenta o que são os Comités e a sua importância para a organização sindical. Num segundo nível, o discurso, menos oficial, exclusivamente interno, diz respeito sobretudo às modalidades de funcionamento dos Comités. É aqui que intervêm as representações sobre as mulheres no domínio do trabalho, que têm tanto uma função performativa como de legitimação. As representações sociais comuns sobre as mulheres na esfera laboral são discursos performativos que fixam as margens de acção das sindicalistas, reforçando os sistemas de controle da actividade dos Comités. O carácter parcial da cidadania das mulheres é assim reproduzido nos sindicatos.

Esta tensão entre um enunciado que apresenta os princípios e um outro que se endereça à execução prática do projecto, é permanente. A articulação dos dois discursos repousa no sentido implícito que lhe é dado: a situação ideal que se quer atingir e a situação concreta que se tem que tomar em consideração para se atingirem os propósitos definidos. Assim justificam os sindicatos a tutela à qual os Comités estão submetidos: a necessidade de criar condições para que as mulheres «possam desenvolver os conhecimentos e as estratégias para se defenderem e lutarem pelos seus direitos no mundo do trabalho». A plena participação só será possível «se a mulher se desembaraçar dos prejuízos tradicionais que a restringem à maternidade, à obediência ao marido e ao trabalho doméstico, etc., em contradição com a Constituição da República de Moçambique».

A identidade das trabalhadoras é indissociável das suas funções de mãe, esposa e educadora, valorizadas como contribuições femininas à sociedade e ao país. Esta posição vai ao encontro da da Frelimo sobre os papéis femininos e constitui o fundamento sobre o qual foi elaborada a primeira Lei de Trabalho (8/85). Se os sindicatos definem como prioritária a aplicação integral das leis que protegem as mulheres, ao mesmo tempo circunscrevem a luta dos Comités unicamente à defesa dos ‘direitos específicos da mulher’. Assim, os Comités são constituídos como ‘estruturas específicas da mulher, para que ela possa participar na tomada de decisões sobre as questões específicas da trabalhadora’, o que limita não somente o seu domínio de intervenção, mas também as competências que lhe são atribuídas. Fundados neste raciocínio, são múltiplos e mais ou menos abertos os sistemas postos em prática pelas direcções dos sindicatos para controlar a actividade dos Comités. A tendência geral que se configura é de manter a exclusão das mulheres dos centros de decisão nos sindicatos.

Até 1998, um dos debates centrais estabelecia-se em torno do estatuto que se devia conceder aos Comités ao nível nacional: devem eles constituir uma ‘área’ ou um ‘departamento’? Os secretários das ‘áreas’ fazem parte do secretariado executivo nacional e só dependem do secretário geral. Pelo contrário, os responsáveis dos ‘departamentos’ estão subordinados a uma ‘área’, têm por isso uma autonomia mais reduzida e não dispõem de orçamento independente. Nos sindicatos filiados à la SATUCC, os Comités são considerados como ‘áreas’ e as primeiras propostas da OTM e do SLIM iam no mesmo sentido. Entretanto, esta posição foi muito contestada, sobretudo aos níveis provinciais e das empresas, onde os responsáveis sindicais foram mantidos um pouco à parte dos debates que precederam a criação dos novos órgãos. Ainda mais, no momento da constituição dos Comités, os sindicatos tinham já realizado as suas conferências nacionais, que têm lugar de cinco em cinco anos, que são as únicas instâncias com competência para alterar os Estatutos. Assim, os Comités começaram a funcionar com base em regulamentos provisórios e a decisão sobre o tipo de estatuto que teriam na estrutura sindical foi adiada até 1997.

Em finais de 1997, 15 dos 17 sindicatos tinham já realizado as suas conferências nacionais e os resultados foram os seguintes: 12 mantiveram o estatuto de ‘área’ para os Comités, enquanto 3 outros mudaram de opinião e integraram os Comités como ‘departamentos’.

Apesar deste resultado, os Comités não são ainda ‘áreas’ como as outras. É o que conclui o Conselho Nacional do sindicato das indústrias texteis: «As representantes do Comité da Mulher Trabalhadora só participam nas reuniões do Secretariado se tal for necessário». Ou seja, como foi explicado pelo secretário provincial do mesmo sindicato, as dirigentes femininas só serão chamadas a intervir se os problemas disserem respeito às mulheres. Esta posição é partilhada por outros sindicatos, que a justificam fazendo recurso à definição do que são os Comités, segundo a qual eles devem tratar somente dos ‘interesses específicos’ das mulheres. Ainda hoje este problema está por resolver e a situação dos Comités nas organizações sindicais continua imprecisa. É assim que o reconhecimento da existência de problemas específicos das trabalhadoras, considerado por todos como uma aquisição para as mulheres, é utilizado para as afastar da discussão e da intervenção em outros níveis de funcionamento dos sindicatos. Por uma espécie de prestidigitação, as mulheres vêm-se acantonadas exclusivamente aos ‘problemas femininos’, que são da competência dos Comités, e por este facto afastadas dos ‘verdadeiros’ problemas sindicais. Mesmo se os discursos parecem favorecer a plena participação das mulheres nos sindicatos, na realidade eles excluem-nas e dão sustentabilidade a práticas discriminatórias.

Uma das primeiras interferências das direcções sindicais foi aquando das eleições das secretárias dos Comités, com o objectivo de afastar aquelas que eram julgadas muito independentes. Esta crítica nunca foi formulada publicamente, nem sequer nos seminários das sindicalistas. Estes casos foram-nos contados durante as entrevistas ou em conversas informais.

Outra forma de controle é evitar que os Comités tenham autonomia financeira: não estão autorizados a abrir uma conta bancária, nem quando se trata de gerir as doações directamente concedidas para os programas dos Comités. Estas são controladas pelas direcções sindicais, que frequentemente os utilizam segundo as suas necessidades. Na maior parte das críticas que as sindicalistas fazem sobre este aspecto, o que está em causa não é o princípio de partilhar os meios de que dispõem com outros sectores do sindicatos, mas o facto de serem excluídas da gestão dos recursos. Este ponto foi discutido num seminário que juntou 23 membros dos Comités. Em certos casos, foi revelado, há mesmo desvio dos das doações dos sindicatos em proveito pessoal do secretário do sindicato.

As direcções dos sindicatos controlam a saída para o estrangeiro dos membros dos Comités. Os convites para as reuniões ou seminários nunca são entregues directamente às secretárias dos Comités, e quem decide quem deve participar são os dirigentes sindicais. No caso de Esmeralda M., cada vez que ela tinha conflitos com os seus superiores, estes privavam-na de viajar, sendo as saídas para o estrangeiro entendidas como recompensas. Aliás, este tipo de controle obedece também a outras lógicas.

No processo de constituição dos Comités, está continuamente subjacente um receio comum, que é o da chamada ‘autonomização’ desses órgãos. Os vários dirigentes sindicais invocam exemplos de órgãos femininos que conhecem noutras federações sindicais, que segundo eles, têm um campo de intervenção tão largo que mais parecem novos sindicatos independentes daqueles que os deram origem. Digamos então que um dos fantasmas que os assombram é que os Comités, por meio de influências estrangeiras, venham a distanciar-se dos sindicatos e a ganhar dinâmicas e lógicas autónomas. Daí a dependência hierárquica, a limitação do âmbito de acção e, sobretudo, o controle das saídas para o exterior. Com excepção de algumas militantes, muito visíveis ou de ‘confiança’, as direcções sindicais impõem a rotatividade na participação em eventos no exterior. A justificação, segundo eles, é de promover a igualdade de oportunidades entre as sindicalistas, do topo à base, e entre as várias regiões do país. Assim, não é fora do comum que uma sindicalista de uma cidade do interior chegue a Maputo só para apanhar o avião e que no regresso não tenha sequer tempo para discutir e partilhar os resultados da reunião ou conferência.

As mulheres das lideranças sindicais tentam contrariar esta política para que possa haver continuidade nos contactos com outras federações em que estão filiadas, o que permitirá um relacionamento mais consistente e uma participação do país nos debates que depois estarão na origem das políticas e programas respectivos. Por outro lado, querem também que haja permanência no grupo que participa em seminários temáticos (sector informal, negociação colectiva, globalização), de modo a poder-se acompanhar a evolução da discussão e contribuir activamente para a mesma. No entanto, o carácter populista da posição das direcções dos sindicatos encontra eco entre as militantes da base e as que, sendo residentes fora da capital, consideram ser discriminadas em termos de oportunidades.

O medo da autonomização dos órgãos femininos esconde, na realidade, o receio do surgimento de uma dinâmica de luta independente pelos direitos das mulheres, que atente contra as hierarquias já estabelecidas. A diabolização do feminismo é um processo inaugurado com a criação da OMM, em 1973, ainda durante a luta de libertação colonial: «A ofensiva ideológica que, disfarçada de luta de libertação da mulher, pretende (...) dividir os homens e as mulheres. (...) Esta ofensiva ideológica é uma ofensiva da sociedade capitalista para tornar as mulheres confusas e desviar a sua atenção do objectivo real» (Machel, 1974: 83). O feminismo é então considerado como um projecto burguês, estrangeiro, conduzido por mulheres que não partilham a ideologia revolucionária (ibid, p. 82).

Este mesmo mecanismo de desqualificação de certas formas luta ao imputar-lhes desígnios estranhos e estrangeiros, alienígenas, vem a ser também dirigido ao próprio movimento sindical, muito recentemente, por parte do Governo. De Maio a Julho de 2000, em torno das negociações no Conselho de Concertação do Trabalho, decorreu um diferendo pelo reajuste do salário mínimo. Perante a resistência concertada do governo e dos empregadores em aceitar a proposta sindical, que fixava em 30% o aumento do salário mínimo, os sindicatos convocaram uma greve geral para os dias 26, 27 e 28 de Julho. Embora duvidando da capacidade de mobilização das organizações sindicais, face à adesão pública à causa dos trabalhadores, o governo cedeu e a greve não chegou a ser declarada.

Sentindo-se desautorizado o governo reage e, a 29 de Julho, numa reunião em Xai-Xai, Joaquim Chissano, presidente da República, revelou que enquanto decorriam as negociações da concertação social, «estiveram no país estrangeiros especializados em organizar greves, mas que foram descobertos antes que tivessem tido uma acção junto dos sindicatos». ’Por prudência’, conforme alegou, não se divulgaram nomes, mas avisou-se que não se admitem interferências de ’gente de fora’ em negócios internos e informou-se também que não é a primeira vez que tentativas desse género se registam. As direcções sindicais, numa nota enviada ao governo, negaram qualquer envolvimento de sindicalistas estrangeiros e assumem a inteira responsabilidade pela condução do processo.

Assim, na era da globalização, fica claro que só é aceitável a circulação de capitais e que a solidariedade internacional entre os trabalhadores é algo ‘estranho’ e perigoso. Este mesmo mecanismo é utilizado em relação aos Comités: está sempre presente a acusação de ‘manipulação estrangeira’, de cada vez que se exige maior autonomia e expansão dos limites de acção.

Uma parte das líderes sindicais começa a ter uma presença cada vez no maior espaço público. São entrevistadas pela imprensa, pronunciam-se nos seminários e nas reuniões dos Comités e fazem comunicações nos colóquios regionais sobre o trabalho e sindicalismo. É pois importante ver como é que os Comités são apresentados e se as mulheres partilham a concepção dos dirigentes sindicalistas. Por outro lado, de que maneira explicam a subordinação das mulheres e que vias propõem para garantir a igualdade de direitos? Como é que estas líderes interpretam as dificuldades que os Comités enfrentam nas organizações sindicais?

As reuniões que precederam a criação dos Comités proporcionaram às mulheres sindicalistas um espaço de troca de ideias e de experiências, a diferentes níveis, o que em parte permitiu que se constituísse uma plataforma de entendimento, uma vez que anteriormente não existia um movimento organizado. Os debates foram organizados em torno dos ‘problemas da mulher no mundo do trabalho’ e propuseram-se soluções. As conclusões foram reunidas num Manual de Formação, cujo objectivo era de dar a conhecer às mulheres sindicalistas o estado das constatações e propostas. Esta prática teve como resultado a criação de uma linguagem comum, oficial, utilizada no espaço público, mesmo se as militantes têm concepções e práticas divergentes, e serviu também para motivar o activismo das sindicalistas. Aliás, a consciência de que as qualidades de um grupo estão na base da sua discriminação, justifica a luta em defesa dos seus direitos (Burn, Aboud, Moyles, 2000).

No Manual, o Comité é definido como «a estrutura criada na central sindical a todos os níveis, dos Sindicatos Nacionais até à base, para zelar pelos problemas espcíficos da mulher no mercado de trabalho» (OTM et al., 1995:26). Os Comités devem «servir como um forum para a criação de estratégias de apoio e de assistência entre as mulheres trabalhadoras» (ibid, p.61). Estes dois aspectos, a existência de ‘problemas específicos’ e a necessidade de desenvolver a solidariedade entre as trabalhadoras, são igualmente sublinhados nos parágrafos que apresentam os objectivos:

São apresentados como ‘deveres’ das mulheres sindicalistas: participar no movimento sindical, ‘assumir a boa execução do seu trabalho’, ‘manifestar activamente as suas capacidades e interesses’, defender os seus interesses, ‘valorizar a sua personalidade, a sua dignidade, o seu trabalho, as suas capacidades’ (ibid, pp. 36-37).

Estas propostas retomam em parte os discursos das lideranças sindicais, nomeadamente a questão dos ‘assuntos específicos da mulher’ e as medidas de protecção que se devem desenvolver. Mas eles vão mais longe em certos aspectos, como o enfoque dado à solidariedade necessária entre as trabalhadoras, a denúncia da dupla jornada de trabalho, e o princípio da cooperação com outras organizações femininas que lutam pelos direitos das mulheres. Note-se como este tipo de cooperação se funda no reconhecimento de que os contrangimentos que as trabalhadoras enfrentam não se restringem às relações no local de trabalho. Embora por outras vias, os Comités alargam a sua acção, como outrora tinha acontecido com a OMM.

No entanto, a emergência de novas posições acontece num clima tenso, como o testemunham a numerosas contradições nos discursos das dirigentes dos Comités. O quadro de partida é definido pela direcção dos sindicatos, mas é em seguida desestabilizado pelas palavras das mulheres. Assim, à afirmação da ideia de que «a mulher trabalhadora é naturalmente dotada para cuidar das crianças, dos velhos e do seu marido», segue-se a denúncia da dupla jornada de trabalho. Ou ainda, a valorização da ‘missão’ de mãe e de esposa faz-se frequentemente acompanhar por uma exortação ao espírito combativo das mulheres.

Outros discursos constituem verdadeiras rupturas, que não são talvez imediatamente perceptíveis, porque se tem o cuidado de moderar a linguagem. Assim, quando o poder é reivindicado, isso é justificado pela preocupação de impor mais justiça e de valorizar as qualidades femininas. Esta foi a tese defendida aquando da realização de um seminário para as sindicalistas:

Na análise dos ‘problemas da mulher’, fundamento de todos os programas de actividade dos novos órgãos, embora aparentemente adoptando os pontos de vista das direcções dos sindicatos, as militantes dos Comités imprimem uma posição própria, que revela uma ‘visão por dentro’. Estes problemas são considerados como o resultado da ‘discriminação sexual’: aqui se enquadram os despedimentos massivos depois do PRE e com as privatizações, a discriminação nas avaliações e promoções, a exclusão dos postos de direcção, a discriminação no acesso à formação profissional, a pouca valorização de certas profissões e categorias julgadas femininas, a falta de respeito pela legislação que protege as mulheres, sobretudo durante a gravidez, a discriminação salarial, o assédio sexual e o ‘complexo de inferioridade da mulher e outros comportamentos negativos’.

Enquanto o ‘assédio sexual’ é minimizado pelas direcções dos sindicatos, as sindicalistas consideram que ele é revelador de relações de poder e colocam-no entre as prioridades para a acção. No que respeita ao ‘problema feminino’ designado de ‘complexo de inferioridade da mulher’, todos os dirigentes sindicais o apresentam como um dos obstáculos principais para a igualdade entre homens e mulheres na esfera do trabalho. As sindicalistas dos Comités caracterizam-no da seguinte maneira:

Entretanto, o ‘complexo de inferioridade da mulher’ é apresentado por vezes como um ‘traço natural’, que faz das mulheres indivíduos que é preciso controlar e vigiar:

Esta interpretação, que partilha do ponto de vista dos dirigentes sindicais e justifica as medidas que eles concebem para evitar uma grande autonomia dos Comités nas estruturas sindicais, tem consequências na prática dos Comités e das suas militantes (Arthur, 1998b).

Nos programas dos Comités, a formação é definida como uma prioridade, o «meio para aumentar a qualidade de todas as activistas e para estimular a participação das trabalhadoras». Os cursos de formação são organizados através do Sistema de Formação Sindical, comum a todos os sindicatos. Os seus objectivos declarados são a formação de dirigentes sindicais e das trabalhadoras das empresas (a ‘base’). Aqui, a intenção é de melhorar os conhecimentos sobre o que é o movimento sindical, de modo a alargar a base de adesão aos sindicatos. A formação dirigida às mulheres sindicalistas compreende quatro módulos principais: o lugar das trabalhadoras no movimento sindical, os seus problemas, as leis que as defendem e as tarefas dos Comités. Uma grande atenção é dada ao estudo dos textos legais que garantem a igualdade entre os sexos (a Constituição) e à protecção da trabalhadoras (na Lei de Trabalho).

A formação procura também preparar as militantes dos Comités para participarem nas negociações colectivas através do estudo do decreto que as define (33/90), a discussão da importância deste tipo de instrumento para fazer valer os direitos das mulheres e a apresentação das maneiras de elaborar um inventário dos principais problemas a levantar na negociação colectiva. As reivindicações já identificadas são a criação de creches, de centros sociais e os transportes, quase todas elas denunciando a preocupação de conciliação das responsabilidades familiares com a vida profissional.

Se aparentemente as militantes partilham as concepções que estão base de criação dos Comités e com as prioridades estabelecidas nos planos de acção, as divergências são visíveis nas práticas e nas posições em relação ao controle exercido pelas direcções sindicais. Há críticas abertas aos mecanismos de controle das direcções sindicais em relação aos Comités.As militantes estão divididas quanto a estas críticas, segundo o tipo de relações que mantêm com as suas direcções respectivas. Algumas de entre elas são acusadas de serem ‘informadoras’ ao serviço dos secretários dos Comités. Este tema nunca foi abertamente discutido e as acusações são vagas, sem indicação de nomes ou de provas desta ‘colaboração’. O que é importante reter é o clima de suspeição que progressivamente se instalou.

As mulheres sindicalistas não têm todas as mesmas posições, embora haja uma percepção comum da necessidade de tratar dos problemas das trabalhadoras e o reconhecimento de que os sindicatos até aí marginalizaram este aspecto. Entretanto, se a solidariedade existe, há igualmente conflitos e rivalidades que dividem as militantes. Estas disputas, frequentemente designadas por ‘intrigas’, seja pelas próprias mulheres, seja pela direcção dos sindicatos, são assim despojadas de todo o seu sentido político, mesmo se na realidade se trata de confrontações pelo poder. Julgadas incapazes de jogar o ‘jogo’ político, considera-se que as mulheres trazem com elas as ‘pequenas’ lutas domésticas para os sindicatos. Desta maneira se retira a importância às confrontações das sindicalistas entre elas e com as direcções dos sindicatos, justificando-se ao mesmo tempo a intervenção dos dirigentes sindicalistas para conduzir os Comités ao ‘bom caminho’ (Arthur, 1998b).

A plataforma comum de acção, fundada nas identidades ‘mulher’ e ‘sindicalista’, é frágil em relação aos constrangimentos inscritos no que mulher e sindicalista querem dizer. A categoria ‘mulher’ liga-se às imagens de mãe, de esposa e de irmã, enquanto que a ‘sindicalista’ se identifica mais com as imagens de trabalhadora e combatente. Tanto de um lado como de outro, as militantes têm como referência práticas de subordinação perante os homens e as direcções. Neste contexto, ousar pensar de maneira diferente não é isento de riscos. O dilema igualdade/diferença está bem presente nas estratégias colectivas e individuais, mesmo se ele não é consciente.

Logo que uma mulher se engaja na luta pelos direitos das trabalhadoras, ela fala em nome das ‘mulheres’, embora o que haja de semelhante às mulheres não venha de uma identidade comum, mas dos discursos disponíveis nas sociedades (Charles, 1996: 9-13). Raramente as construções sobre o que ‘mulher’ quer dizer são contestadas. Pelo contrário, há sempre a tendência de acompanhar cada reivindicação com justificações, para tornar manifesto que as exigências são feitas na base de uma categoria ‘mulher’, matriz para a acção e nunca posta em causa. Está constantemente presente o receio de ultrapassar os limites do que é julgado conveniente. São tensões entre a norma a respeitar e a necessidade de viver segundo os seus desejos, «entre o dever-ser e o ser, sob pena de não ser nada» (Riot-Sarcey, 1988: 36). As mulheres, aprisionadas nesta lógica, têm dificuldades em conciliar as suas actividades e a pertença a modelos femininos julgados ‘normais’. Até que ponto podem ir as confrontações, sem risco de cair numa imagem estigmatizada? Estamos perante uma relação de forças que não implica directamente coerção, mas antes uma espécie de ‘violência existencial’, exercida através da atribuição autoritária a cada pessoa de uma individualidade cujos princípios lhe são exteriores. São procedimentos inspirados pela moral e pela razão, que impedem um ser humano de se constituir em sujeito segundo as suas próprias inclinações (Foucault, 1992, Riot-Sarcey, 1993a).

Perante uma escolha limitada de possibilidades de acção, as sindicalistas têm poucas hipóteses: aceitar essas condições, desafiá-las abertamente ou procurar contorná-las. As estratégias e as opções femininas são diversas. Uma aparente aceitação das ‘regras do jogo’, estabelecidas pelas direcções dos sindicatos, pode ocultar uma estratégia para atingir objectivos pessoais e para obter um lugar de poder. Ao contrário, exemplos de afrontamento directo mostram como é difícil ter sucesso através desta via.

Através do percurso de três sindicalistas, que apresentamos mais abaixo, é possível constatar a diversidade das motivações e dos interesses das mulheres nos Comités.

As três mulheres, cujos percursos traçamos a seguir, ocupam ou ocuparam todas posições de chefia nos Comités. O desafio é identificar em que é que consiste a especificidade destas trajectórias de vida particulares e compreender as maneiras pelas quais forças sociais mais vastas actuam no individual, modelando profundamente as experiências subjectivas (Bozzoli, 1985).

Luisa M. é uma das dirigentes dos Comités na OTM-CS. Como tantas outras, começou a trabalhar nos sindicatos como funcionária, antes de se fazer notar, após a independência, pela sua actividade política nos grupos dinamizadores de bairro. É muito conhecida no meio sindical pela sua antiguidade e por ter desempenhado vários cargos de chefia antes da formação dos Comités, tendo participado nos momentos cruciais da história do movimento, por exemplo, tomando posição a favor da ala conservadora aquando das contestações internas de 1992.

Como dirigente de um Comité, Luisa M. tem um estilo de direcção bastante centralizado e autoritário, o que é observável durante os seminários e nas relações do quotidiano: as sindicalistas levantam-se quando ela entra na sala, como é prática com os secretários gerais dos sindicatos. Esta imposição, aliás, pode ser motivada igualmente pela busca de reconhecimento perante as direcções dos sindicatos, já que essas são as normas, não escritas, que guiam as interacções e relações dentro do grupo, tal como já foi observado em outras situações quando as mulheres são nomeadas para cargos de direcção (Hackney, Hogard, 1999). Além do mais, as sindicalistas dirigem-se a ela empregando o termo ‘mamã’, que marca uma distância e um grande respeito. Nas reuniões em que tive ocasião de participar, assim que Luisa M. dava a sua opinião a discussão era encerrada, o que revelava a autoridade que ela tinha sobre os membros importantes do Comité. Interroguei-me então em que é que esta repousava.

Luisa M. mantém estreitas relações com a direcção do sindicato dada a sua antiguidade e o seu percurso, que a tornam confiável, e talvez por isso seja acusada de exercer vigilância em seu favor. Os membros do Comité queixam-se de que todas as suas opiniões sobre o funcionamento dos sindicatos, expressas durante as reuniões internas, são transmitidas à direcção sindical. Sem que tenham provas, suspeitam todavia que seja Luisa M. a informá-los, que justifica afirmando que as suas relações com os secretários constituem um meio privilegiado para fazê-los aceitar os Comités e para lhes recordar em permanência que estes também fazem parte da organização sindical e que como tal devem ser tomados em consideração pelo movimento.

Um dos aspectos que caracterizam a liderança de Luisa M. é um rigoroso controle na gestão de fundos, incluindo a definição de estratégias de aplicação dos mesmos. Desta maneira se condiciona a possibilidade de actuar à conformidade com as políticas da direcção do Comité. Assim, as críticas que lhe fazem são discretas.

Luisa M. defende uma estratégia de unidade entre os sindicatos e recusa, por princípio, uma cisão entre os Comités das duas centrais sindicais. Justifica o seu posicionamento afirmando que ao nível das mulheres trabalhadoras a comunhão de interesses deve conduzir à superação de todas as diferenças. Embora sedutor, porque apelando à solidariedade na luta, este discurso recobre na realidade estratégias muito concretas de poder: sendo da OTM-CS e estando próxima da direcção central dos Comités, a subalternização dos que estão filiados na CONSILMO é uma maneira de alargar a sua área de influência.

Luisa M. cultiva uma aparência modesta, que esconde a sua determinação, porque ela é uma mulher de poder. Através do trabalho dos Comités, procura impor-se e afirmar a sua autoridade pelo conhecimento que tem das redes formais e informais na organização sindical. Sem competências particulares, Clara escolheu estes meios para se afirmar.

Ana A. era coordenadora de um Comité num sindicato nacional e secretária executiva do Comité na OTM-CS. Tem 39 anos, é casada e tem quatro filhos. Ana A. concluiu o ensino secundário (com componente de formação em contabilidade) depois de já se encontrar a trabalhar. Mais tarde, frequentou também estágios de formação em técnicas de laboratório e informática.

Com dezassete anos Ana A. começa a sua vida profissional como empregada de escritório numa empresa do ramo que na época tinha sido nacionalizada. As suas actividades sindicais têm início em 1982, e em 1990 é eleita secretária adjunta da OMM na empresa. Em resultado desta actividade, por se ter tornado conhecida pelas mulheres na empresa e nos sindicatos, Ana A. foi escolhida em finais de 1993 para presidir à comissão constitutiva do Comité no seu sindicato, acabando por ser eleita secretária em 1996. Desde 1994 que ela é membro do Conselho Nacional do seu sindicato e em 1995 é eleita presidente do Conselho Fiscal ao nível provincial. Ana A. tem também uma actividade política importante ao nível local: foi eleita para fazer parte de órgãos políticos e decisão respectivamente em 1986 e 1988. A sua posição nestes cargos foi confirmada por via eleitoral em 1997.

Foi Ana A. que tomou a iniciativa de me contactar, pois estava no centro de um conflito que a opunha à direcção do seu sindicato. Segundo a sua versão, os problemas começaram quando ela ainda dirigia os trabalho preparatória para a criação do Comité e a sua atitude foi considerada muito independente. O secretário geral do sindicato acusava-a de ser pouco respeituosa, agressiva e ‘confusionista’. A direcção do sindicato tentou, sem sucesso, impedi-la de ser eleita para o Comité. Quase simultaneamente, Ana A. é também votada para fazer parte do secretariado do Comité na OTM-CS. Alguns meses mais tarde, Ana A. é informada de que a autorização da empresa que lhe permitia ausentar-se do serviço para comparecer à reuniões do Comité na OTM-CS, lhe fora retirada. Toma então conhecimento junto à direcção da empresa de que esta decisão tinha provindo de um parecer desfavorável dos seus chefes no sindicato.

Perantes estes factos, Ana compreende que tem de fazer face a uma hostilidade organizada e procura obter justiça junto aos órgãos superiores da organização sindical e das outras dirigentes dos Comités. Embora haja uma promessa verbal de apoio, registou-se uma certa oposição de algumas das suas companheiras mais influentes, que fizeram notar que ela cometeu erros, que ‘fala muito alto’. Estas tentativas não deram em nada e o caso nunca foi resolvido. Conta-nos Ana A.:

Ana A. teve outros conflitos, mais abertos, em torno da gestão dos financiamentos do Comité do seu sindicato. O secretário geral tinha desviado uma parte das doações destinadas a seminários de formação. Ana A., privada de recursos para desenvolver as actividades previstas, denunciou esta situação no interior do sindicato e junto aos doadores, para o que conseguiu juntar provas.

O final deste processo foi o despedimento de Ana A. e do seu marido, igualmente empregado a empresa. Segundo ela, esta decisão foi sugerida à empresa pela direcção do sindicato, para a excluir definitivamente do Comité. Com efeito, não sendo mais assalariada da empresa, a sua filiação no sindicato deixa de ser possível. O que parece corroborar a versão contada por Ana, é que os despedimentos relacionados com o reajuste das empresas privatizadas recaem sobretudo sobre trabalhadores não qualificados, o que não é o seu caso ou do seu marido. Ana A. procurou defender-se desta vez enviando cartas às instâncias superiores do sindicato e da central sindical, e ao ‘Forum Mulher’, ONG que coordena a actividade das organizações femininas. Aí ela enumera a provas da má fé da direcção do sindicato: a aprovação do licenciamento pelo comité sindical da empresa foi feita antes que a informassem. Como o secretário feral do sindicato é primo de um gerente da empresa, Ana A. suspeita que o licenciamento foi sugerido por esta via. Por outro lado, ela denuncia a ausência de transparência na tomada de decisões. O secretário geral é o único a ter o direito à palavra e utiliza a intimidação em relação a outros membros do secretariado.

Ana A. nunca recebeu resposta às suas cartas e, muito chocada, acusa os seus superiores, e nalguns casos apresenta evidências, de compromissos com as direcções masculinas dos sindicatos, usando como pretexto para a não intervenção a autonomia dos sindicatos nacionais.

Ana A. lutou e não se calou. Uma das suas estratégias foi de informar pessoalmente o maior número de secretárias dos Comités sobre a sua situação, o que levou a que num seminário estas levantassem o problema e exigissem uma tomada de posição. Este tímido protesto foi de imediato silenciado e não avançou.

Por outro lado, Ana A. conseguiu fundos e viajou mais de 800 quilómetros para se encontrar com o presidente do Conselho Fiscal Nacional do seu sindicato, para exigir que as irregularidades no processo fossem investigadas. Este concordou com ela, mas confessou não ter coragem de desafiar a direcção executiva do sindicato. Mais uma vez, nada resultou.

Este exemplo questiona seriamente a aplicação de uma política de igualdade entre homens e mulheres nos sindicatos. Ana A. sublinha com um certo fatalismo, que a diferença entre o que se escreve e a realidade, é enorme: «Os sindicatos combatem de várias formas os Comités das Mulheres. Eles procuram manipular e intimidam as sindicalistas que dizem não. Apesar de toda a democracia que é proclamada, os sindicatos funcionam de maneira autocrática, autoritária e anti-democrática».

Entre 1997 e 1999, Ana A. concebeu e dirigiu, com o apoio de agências de ajuda internacionais, um projecto de formação contínua para mulheres sindicalistas, não filiado em nenhum sindicato, no qual envolveu todas as militantes dos Comités, inclusivamente arranjando-lhes pequenos trabalhos remunerados. Este projecto encerrou em 2000 por falta de financiamentos e neste momento Ana A. está desempregada.

Esmeralda M. foi secretária dos Comités na CONSILMO. Tem 42 anos, é viúva e com dois filhos. A sua família investiu muito na educação dos filhos e ela pode fazer os estudos secundários na Missão Suíça e em formou-se como professora primária.

Esmeralda M. foi uma das primeiras sindicalistas que entrevistei e mostrou-se bastante reservada, e só se mostrou mais aberta após o quarto encontro. Quando nos tornamos mais próximas, deu uma contribuição insubstituível ao trabalho. Esmeralda M. conhece o caso de Ana A., mas não pode intervir porque não pertence à OTM-CS.

Esmeralda M. começou a sua vida profissional em 1974, como professora primária, num distrito da província de Maputo. Interessada pelas grandes mudanças políticas da época, ela regressa à grande cidade, Maputo, mesmo antes da independência. Começa a trabalhar em 1975 como assalariada num sindicato corporatista que vinha desde o tempo colonial. Com a dissolução do sindicato, conserva o mesmo emprego nos recém criados Conselhos de Produção e mais tarde, quando são criados os sindicatos por ramo, integra-se num dos três que posteriormente vão dar origem à CONSILMO.

No sindicato, Esmeralda M. começou como caixa e progressivamente evoluiu na carreira. Neste percurso, acabou o ensino secundário e frequentou cursos nocturnos de contabilidade. Quando a conheci, era a assalariada mais qualificada no sector de contabilidade. Formou outros funcionários, entre os quais aquele que foi seu chefe, o secretário da Administração e Finanças do sindicato nacional. As competências profissionais de Esmeralda nunca foram reconhecidas e ela queixava-se: «Sou a assalariada mais antiga do meu sindicato, mesmo em relação àqueles que ocupam lugares de direcção. O único sinal de reconhecimento é a referência a esta antiguidades durantes as reuniões, como se fosse o arquivo histórico do sindicato».

Esmeralda M. descreve-se como sendo ‘honesta’ e afirma que isso não a ajudou na organização. Em 1997 despromoveram-na dois escalões na categoria. Na origem desta decisão estava a direcção, que se justifica dizendo que ela estava com sobrecarga de trabalho e que era preciso que descansasse. Esmeralda considera que essa atitude era motivada pela vigança e pela precaução. Na prática era ela que controlava a quase totalidade das finanças do sindicato e não admitia fraudes nos expedientes que eram da sua responsabilidade: «Eles chamaram-me de ‘travão’ porque eu só pagava as despesas bem fundamentadas».

O seu nome foi indicado para dirigir a comissão constitutiva dos Comités, quando se formou o SLIM, que mais tarde se converteu no CONSILMO. Nesta época Esmeralda M. era bastante próxima daquele que viria a ocupar o lugar de secretário geral do sindicato. Conhecia a corrupção existente e acreditava que o novo candidato poderia melhorar a situação da organização. Deu-lhe pois o seu apoio e, sendo mais letrada que os outros, participou activamente na elaboração dos novos estatutos do SLIM. Mas assim que o ‘seu’ candidato tomou a direcção do sindicato, ela foi posta de lado. Para além disso, depois de ter sido eleita secretária dos Comités, teve que enfrentar novas lutas, o que não contribuiu para melhorar as suas relações com a direcção.

Esmeralda queixa-se de ter recebido numerosas propostas amorosas por parte do secretário geral e de outros membros do secretariado. Aquando de saídas ao exterior para conferências, quando os grupos eram mistos, o hábito era «a meio da noite, o teu colega ou o teu chefe vêm bater-te à porta». Em geral, prossegue ela, a essa hora já estavam bêbados. Esmeralda afirma nunca ter cedido e esse comportamento suscitou um certo espanto, já que dificilmente os seus colegas aceitavam que uma mulher só, como ela, recusasse as suas propostas. Aliás, por este motivo, começou a ser chamada de ‘mulher-homem’ e outros epítetos. Ela afirma não dar importância a este tipo de atitudes.

Um problema importante, para Esmeralda M., continua a ser a corrupção, que considera como sendo a utilização dos meios e dos bens da organização para fins pessoais, sem respeito pelos objectivos fundamentais dos sindicatos. Esta corrupção toma diversas formas: desvio de fundos, utilização indevida de verbas e o favoritismo. Os métodos autoritários são resultado desta situação, porque necessários para silenciar as críticas e os dissidentes. A oposição masculina que existe no sindicato contra a actual direcção, também chamada de «oposição muda» (Roserat, 1991: 64), tentou recrutar Esmeralda M. para as suas fileiras, mas esta mantém-se de lado, mesmo que partilhe algumas das posições. Ela pensa que para lá das críticas está a ambição, o desejo de substituir os actuais dirigentes «para poder fazer a mesma coisa», como já aconteceu anteriormente. Não quer de novo ser instrumentalizada.

No que respeita às relações entre a direcção e os Comités, Esmeralda tem consciência do controle que se exerce sobre as suas actividades e militantes:

O Comité não dispõe de orçamento, não possui sequer o material mais elementar, como papel e máquina de escrever (o computador está fora de questão!). Esmeralda M. lamenta o dinheiro gasto inutilmente, p.e., com a compra exagerada de comida e de bebida de cada vez que há recepções. O consumo é sempre elevado e o que resta (garrafas de whisky e de cerveja) é dividido entre os membros da direcção e os que lhes estão mais próximos.

Esmeralda não acredita na solidariedade feminina. Embora tenha boas relações com as militantes dos sindicatos, não possui amigas em particular. Julga duramente as mulheres que, segundo ela, têm medo e receiam a repressão e, ao mesmo tempo, tem muito orgulho na sua reputação de ‘rebelde’. Esmeralda M. é um pouco cínica em relação à situação do sindicato, que considera ‘sem remédio’. Ela pensa que se fosse um homem o seu percurso teria sido outro, mas que não estaria certamente do lado dos dirigentes, porque a causa da sua exclusão não reside somente no facto de ser mulher, mas também na sua atitude: «Os chefes gostam que lhe lambam as botas, mas isso eu não consigo fazer».

Em 1997, Esmeralda M. queria recomeçar a estudar e deixar mais tarde o sindicato. Esta posição estava em concordância com a opinião da família, que fazia pressão desde há muito tempo para que procurasse um outro emprego melhor remunerado e com menos problemas. No entanto, no final deste mesmo ano, ela é demitida das suas funções como secretária dos Comités na central sindical, por decisão do secretário geral, sem consultar a assembleia de mulheres sindicalistas que a tinha eleito. Em seu lugar é nomeada uma sindicalista que, não vivendo na cidade capital, deixa totalmente inoperante o Comité.

Esmeralda M. pediu a sua exoneração em 2000 e, com o apoio de Ana A., concorreu a um posto numa ONG feminina, onde está actualmente a trabalhar.

A incapacidade dos sindicatos, a partir de 1987, em responder aos novos problemas colocados com a liberalização, é reveladora da sua dependência ao poder político. São a contestação interna e os movimentos de protesto dos trabalhadores que vão conduzir a um processo de democratização das organizações. No entanto, tanto na OTM como na CONSILMO, os discursos e as práticas que definem e orientam a acção dos Comités revelam uma grande homogeneidade e, simultaneamente, um isolamento em relação ao debate sobre a necessidade de democratização interna. Dirigentes das duas centrais sindicais colocam-se de acordo em limitar a acção dos novos órgãos aos ‘problemas femininos’ e em mantê-los sob estreita dependência dentro da estrutura do sindicato. Os discursos sobre a participação das mulheres e sobre os direitos das trabalhadoras são igualmente conservadores e, sem contestar o princípio abstracto da igualdade, (re)criam a diferença entre os géneros que legitima as práticas discriminatórias.

A história da participação feminina nos sindicatos ganha visibilidade com a criação dos Comités, sobretudo porque as contestações das mulheres anteriores a este período eram desqualificadas - por serem desenvolvidas em torno da OMM -, ou não chegaram a constituir-se como movimentos organizados de pressão. No entanto, a adesão das mulheres ao projecto de criação dos Comités é revelador da consciência da desigualdade e o processo de constituição, centrado no debate generalizado dos ‘problemas da mulher’, contribuiu para a criação de uma plataforma comum entre as sindicalistas.

As militantes sindicais reconhecem-se diferentes, embora este reconhecimento nem sempre implique uma valorização das características consideradas femininas. As três mulheres, cujos percursos apresentamos mais acima, reflectem discursos e estratégias diversos, todos construídos na base de uma presumida identidade feminina. Temos uma postura de aceitação da tutela masculina, pelo menos aparente, e da aplicação dos modelos dominantes de organização e de gestão dos sindicatos aos Comités. É um modelo autoritário, que restringe severamente a participação das militantes, mas que pode também ser visto a partir de outras perspectivas. Por um lado, se as lideranças masculinas instrumentalizam esta dirigente, são igualmente e até certo ponto instrumentalizadas numa luta de poder de cunho marcadamente individual. Por outro lado, os Comités vão apesar de tudo sendo progressivamente ‘aceites’, numa dinâmica de aceitação/imposição que resulta de uma negociação de espaços de poder: porque se demonstra a sua absoluta importância para a organização sindical, como símbolo ou como aparência de democracia, ao mesmo tempo que se retira o carácter subversivo que potencialmente têm e se activam mecanismos para torná-los inofensivos para a ordem estabelecida. A própria imposição de modelos autoritários de liderança concorre neste sentido, na medida em que os Comités não introduzem novas formas de participação, mais democráticas, que poderiam vir potenciar os movimentos de protesto dentro dos sindicatos.

Nesta busca de poder, a estratégia da primeira dirigente passa pois necessariamente pelo reforço dos Comités na estrutura sindical e assim se criam espaços que poderão vir a permitir a colocação de novas contestações. Evidentemente, o controlo que se exerce sobre as militantes visa impedir esta possibilidade, mas a existência dos mesmos é importante para fazer emergir outras vozes. O risco é que se hierarquizem estes espaços de discussão.

Temos em seguida um discurso que faz a apologia da solidariedade, que se quer valorizada e materializada na prática dos Comités. As estratégias desta militante fundam-se na reivindicação dos valores implícitos que presidiram à fundação dos Comités e ela nada mais faz do que exigir o seu pleno funcionamento, em nome da ‘verdadeira’ natureza desses órgãos, o que encontra eco entre as outras militantes. Impossibilitadas de prestar o seu apoio à colega, reconhecem no entanto que essa seria a conduta mais consetânea com os objectivos que se diz nortearem os Comités.

Finalmente, a terceira militante não se aceita como diferente pelo facto de ser mulher e reage quando lhe atribuem características e comportamentos femininos, nos quais não se reconhece em absoluto. Embora lutando por maior transparência e participação, acha que essa luta deve ser desenvolvida no interior do sindicato, sem o que os Comités não terão possibilidades de agir. Se não acredita na solidariedade feminina, é porque afinal não reconhece a diferença.

Lutando para impor os seus direitos, várias são as vias encontradas pelas sindicalistas. Aceitando ou recusando os modelos impostos, a contestação à dominação masculina no sindicato toma a forma de reivindicações pela cidadania. Recusa-se, na prática, a abstracção da figura do indivíduo ‘perante a lei’, despojado das suas características sociais, que constitui a base legal da cidadania. Esta igualdade perante a lei não é um princípio de igualdade social, mas sim de neutralidade e imparcialidade entre as partes, que aparecem perante a lei como iguais, que faz caso omisso das causas sociais da desigualdade, sejam elas a riqueza, a classe ou o sexo e trata os indivíduos sem as características sociais da desigualdade (Cohn & White, 1997). No entanto, embora investindo na ‘formação de género’ das sindicalistas e das lideranças dos sindicatos, as estratégias dos Comités vão no sentido de uma ‘promoção da mulher’ e raramente se contestam as relações de poder que fundam a desigualdade de género. Mas até que ponto o isolamento das organizações de mulheres, a sua fragilidade financeira e a dificuldade em obter apoios ao nível local e internacional, permitem outras opções?

Após cinco anos da sua criação, no balanço do funcionamento dos Comités há a destacar um envolvimento cada vez mais alargado das mulheres sindicalistas nas suas actividades, ao nível nacional e nas empresas, bem como a lenta mas progressiva implantação nos sindicatos nacionais e nas centrais sindicais. Embora a estratégia dominante seja a de evitar a confrontação directa, na prática estão-se a criar condições para que quando as sindicalistas decidam lutar de maneira mais frontal e aberta pelos seus direitos, disponham do fórum e dos órgãos apropriados para fazerem ouvir as suas vozes.

Mas até ao momento o conto de fadas da solidariedade entre as mulheres, uma armadilha na qual se cai facilmente - talvez porque se quer acreditar nele -, só existe na medida em que as condições o permitem e as estratégias coincidem. Os conflitos e as tensões indicam a diversidade de interesses e dos quadros de acção, mas o descontentamento existe e as lideranças sindicais revelam ter consciência dele. Afinal, os fantasmas assustam porque por vezes encontram maneira de interferir com o mundo dos viventes.

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