604 - Viviane Mozine Rodrigues
O afluxo recente de haitianos no Brasil: imigrantes, refugiados ou seres humanos ?
Viviane Mozine Rodrigues
PUC/SP, Universidade de Lisboa/PT (bolsista CAPES) e UVV/ES
vmozine@uvv.br
"Pense no Haiti, reze pelo Haiti.
O Haiti é aqui. O Haiti não é aqui."
(Caetano Veloso)
Resumo
No Brasil, estima-se que tenha vindo entre 6.000 e 6.500 haitianos após o terremoto ocorrido em janeiro de 2010. Inicialmente eles poderiam ter sido considerados apenas como imigrantes e que poderiam trabalhar regularmente no Brasil com base no Estatuto do Estrangeiro; entretanto a motivação para mais de 6.000 haitianos entrarem no Brasil não era apenas econômica, mas também humanitária. Assim, buscou-se a condição de refúgio, mas eles estão fora dos condicionalismos legais que o levam a ser considerados refugiados. Foi necessário então, em janeiro de 2012, criar uma resolução normativa através do CNIg- conselho nacional de imigração, que concedesse aos haitianos um visto de residência permanente por razões humanitárias. Este percurso social vivido pelos haitianos acalora o debate sobre a política migratória do Estado brasileiro e vêm ganhando crescente visibilidade nas pautas da política externa, social e dos direitos humanos.
Palavras-chave: Política Internacional – Migrações – Direitos Humanos – Refugiados – Haitianos no Brasil
