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CES Summer School

Crime e(m) Sociedade: Estado de Direito e exceção

7 a 11 de setembro de 2015

CES-Coimbra

Apresentação

Direito e(m) Sociedade (2. Edição)


Apresentação
Este curso organizado pelo CES pretende ser um diálogo teórico, epistemológico, interdisciplinar e metodológico sobre uma pluralidade de perspetivas e experiências do direito, justiça e cidadania vividas em várias geografias. Após uma primeira edição intitulada «Direito e(m) Sociedade - Acesso ao(s) Direito(s) e à(s) Justiça(s)», em 2015, o curso “Direito e(m) Sociedade” agrega os diversos módulos, intervenções, debates e visitas de estudo sobre um tema comum “Crime e(m) Sociedade: Estado de direito e exceção”, numa perspetiva interdisciplinar, ampla e inovadora.

Dividido em 5 módulos este curso pretende promover a análise e o debate dentro do referido tema comum através de uma pluralidade de reflexões teóricas e empíricas sobre as perspetivas teóricas do crime e(m) sociedade, o Estado de direito, a exceção e a tentação do estado penal, e a relação entre os direitos humanos e o crime, com enfoque o tráfico de seres humanos e a violência de género e nas relações entre imigração e crime. O curso contará com três sessões diárias, de duas horas cada, sendo que, em duas das sessões, se realizarão workshops temáticos, com a divisão dos formandos em grupos de trabalho, seguindo-se um debate final com participação dos professores e dos formandos.

Comissão Organizadora
Andreia Santos, João Pedroso, Maria João Guia e Paula Casaleiro (CES)

Comité Científico
António Casimiro Ferreira (CES/FEUC) e João Pedroso (CES/FEUC)

Estrutura
3 Seminários por dia (9h15; 11h30 e 15h) de 2h

Local
CES-Coimbra e Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC)

Destinatários
Estudantes de pós-graduação em direito e ciências sociais e profissionais forenses e não forenses com interesse em analisar e debater a relação entre crime e(m) a sociedade, o direito, a justiça e a cidadania,  numa perspetiva critica e interdisciplinar, de modo ampliar e melhorar a qualidade do debate público sobre os direitos e as suas exceções, no contexto do Estado de Direito no séc. XXI.

Mínimo: 15 formandos

Inscrição
Profissionais:
150 euros;
Estudantes: 75 euros

Admite-se um número limitado de inscrições (5) por módulo:
Profissionais: 30 euros;
Estudantes: 15 euros

Prazo limite de inscrição: 2 de setembro de 2015

Línguas de trabalho
Português e Inglês (serão distribuídos materiais de apoio e/ou traduções parciais das sessões em inglês)

Confere certificado de participação de curso de 30 horas


Qualquer questão, por favor contacte ces@ces.uc.pt

 

Programa

Programa


Segunda-feira (7/09)
Módulo 1 - Crime e Sociedade: perspetivas teóricas

9h30 – 13h30
Apresentação Curso e Participantes (João Pedroso - CES/FEUC)
Dario Melossi (Universidade de Bolonha, Itália)
Gorazd Mesko (Universidade de Maribor, Eslóvenia)

15h00-17h00
Vera Duarte (Instituto Universitário da Maia, Portugal)


Terça-feira (8/09)
Módulo 2 – Estado de Direito, exceção e a tentação do Estado Penal

9h30 – 13h30
Wanda Capeller (Instituto de Estudos Políticos – Sciences-Po, França)
António Casimiro Ferreira (CES/FEUC)

15h00 – 17h00
Renata Costa (UNILASALLE, Brasil)
Germano Schwartz (UNILASALLE, Brasil)


Quarta-feira (9/09)
Módulo 3 Criminalidades: o tráfico de pessoas e a violência de género

9h30 – 13h30
Marcelo Aebi (Universidade de Lausanne, Suiça)
Madalena Duarte (CES/FEUC)

15h00 – 17h00
Mesa redonda
Juliana Moya (APAV)
Rita Penedo (Observatório de Tráfico de Seres Humanos)


Quinta-feira (10/09)
Módulo 4 – Crime e Sociedade: Imigração e Crime

9h30 – 13h30
José Ángel Brandariz García (Universidade da Corunha, Espanha)
Maria João Guia (CES/UC - CINETS)

15h00 – 17h00
Workshops temáticos dos formandos


Sexta-feira (11/09)
Módulo 5 – Crime e Sociedade: Desafios aos Direitos Humanos

9h30 – 13h30
Mesa Redonda com intervenções dos Professores presentes designadamente:
João Pedroso (CES/FEUC)
Gorazd Mesko (Universidade de Maribor, Eslóvenia)
Vera Duarte (Instituto Superior da Maia, Portugal)
Wanda Capeller (Instituto de Estudos Políticos – Sciences-Po, França)
António Casimiro Ferreira  (CES/FEUC)
Madalena Duarte (CES/FEUC)*
José Ángel Brandariz García (Universidade da Corunha)*
Maria João Guia (CES/UC - CINETS)

15h00 – 17h00
Workshops temáticos dos formandos – conclusão

* Presença a confirmar

Inscrição

Apresentação Programa Inscrição