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Economic and Financial Corruption and Criminality
September 4, 2017 to February 19, 2018
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Tem várias obras publicadas, nomeadamente Os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, Coimbra Editora, 4ª edição (revista) 2008;Garantia Judiciária no Processo Penal, Coimbra Editora, 2000; A Tutela da Imparcialidade endoprocessual no Processo Penal Português, Coimbra Editora, 2004; Justiça, Um Olhar (Des) Comprometido, Almedina, Coimbra, 2005; O espectro da Corrupção, Almedina, Coimbra, 2011; A Fundamentação da Sentença no sistema penal português, Almedina, Coimbra, 2011, e artigos científicos em revistas jurídicas em Portugal, Espanha e Brasil.
Ganhou o prémio "Alexis de Tocqueville"; publicou o livro "A Cooperação Judiciária Europeia em Matéria Penal: O Espaço Ibérico em Particular" - Coimbra Editora, 2013". Participou em várias conferências internacionais sobre direito internacional e cooperação judiciária e tem vários artigos escritos e publicados em diversas revistas jurídicas sobre direito internacional (em particular comunitário), cooperação judiciária em matéria penal e direitos humanos.
Publicou várias monografias em que se podem destacar O concurso de penas (1997), Direcção do inquérito penal e garantia judiciária (2003), Processo Penal, prova e sistema judiciário (2010), A prova do crime e o que se disse antes do julgamento - Estudo sobre a prova no processo penal português, à luz do sistema norte-americano (2011). Tem dezenas de artigos e participações em obras coletivas publicados, podendo referir-se entre os mais recentes «Pensar o exercício do poder punitivo do Estado com Habermas», (2010), «Parecer sobre tutela penal de falsas declarações e eventuais lacunas carecidas de intervenção legislativa em matéria de falsas declarações perante autoridade pública» (2013), «A utilizabilidade probatória no julgamento das declarações processuais anteriores do arguido e a revisão de 2013 do Código de Processo Penal» (2014), «Manuel Rodrigues Júnior e o perfil do processo penal português no século XX» (2014), «A tutela das Misericórdias e o âmbito das jurisdições eclesiástica e do Estado» (2014), «Alguns sinais sobre tendências actuais do processo penal português — Convergências metodológicas sobre o contraditório, a prova, a imediação e a confiança nos juízes» (2015), «Recolha de amostras para efeitos de identificação de perfis de ADN em processo penal, comparação directa de perfis e interconexão com a base de dados de perfis de ADN» (2015). |
Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira
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Tipo de Formação
Área de Interesse Preço do ciclo na 2.ª fase 1 módulo: € 120,00 2 módulos (€240,00) com 10% de desconto: € 216,00 3 módulos (€ 360,00) com 20% de desconto: € 288,00 4 módulos (€ 480,00) com 35 % de desconto: € 312,00 *INSCRIÇÕES ATÉ 21 DE AGOSTO beneficiam ainda de 15% de desconto:
1 Módulo: € 102,00 NOTA: A inscrição em três ou mais módulos poderá ser feita em duas prestações Inscrições encerradas |
José Mouraz Lopes | Juiz Conselheiro no Tribunal de Contas, é doutorado em Direito, Justiça e Cidadania pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi docente do Centro de Estudos Judiciários, Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, director das revistas Sub Judice e JULGAR e é membro do Grupo da Colectânea de Jurisprudência. Detém experiência em formação a distância e vasto e reconhecido conhecimento dos temas a abordar no Curso.
Luís Lemos Triunfante | Juiz de Direito desde 2005 é, desde outubro de 2015, Perito Nacional Destacado no Gabinete Português na Eurojust (Haia).
Paulo Dá Mesquita | Magistrado do Ministério Público, é atualmente membro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, professor convidado na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e membro do Conselho Científico e investigador integrado do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.