Resumo

O trabalho infantil é um problema persistente que afeta em maior ou menor grau em todos os países e constitui uma violação dos direitos fundamentais das crianças. Neste sentido, as diferentes linhas teóricas sobre o trabalho infantil, suas diferentes formas, e os fatores que contribuem para a sua persistência e naturalização são identificados.

O quadro regulamentar também é discutido, assim como o paradigma da proteção integral dos direitos da criança e as convenções fundamentais da OIT sobre o trabalho infantil. Apresenta-se posteriormente o impacto dos programas de prevenção e erradicação do trabalho infantil (PEETI e PETI, PIEF, PIEC) o papel da CNASTI (Confederação Nacional de Acção sobre o Trabalho Infantil), bem como o papel dos sindicatos na identificação dos casos de trabalho infantil.

Quanto à ancoragem territorial, apontam-se as principais variáveis sócio-econômicas, especialmente aquelas relacionadas ao limiar de risco de pobreza e de desemprego, assim como as medidas de austeridade e seu impacto sobre crianças e adolescentes em situação de risco.

Nota biográfica

Cecilia Zsögön é licenciada en Sociologia, Especialista em Gestão Social, Mestre em Política e Planeamento Social. Bolseira do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas da Argentina (CONICET), Doutoranda em Antropologia Social pela Universidade Nacional de Misiones. Bolseira de Erasmus no Doutoramento em Sociologia da Universidade de Coimbra.

Trata-se da primeira oficina do  ciclo "Trabalho e Sociedade"