Curso de Formação Avançada

Acidentes de Trabalho - as inovações na lei e na prática judiciária

12, 13, 19 e 20 de outubro de 2012

CES-Lisboa, Picoas Plaza, Rua do Viriato 13, Lj. 117/118

APRESENTAÇÃO

O Programa de Formação Avançada Justiça XXI, proposto pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/Observatório Permanente da Justiça Portuguesa e pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, apresenta o seu 4.º curso em 2012 intitulado “Acidentes de trabalho – as inovações na lei e na prática judiciária”.

A sinistralidade laboral, pela intensidade social e humana dos seus efeitos, suscita constantes apelos à melhoria dos mecanismos de prevenção e reparação e configura uma das mais sensíveis dimensões da efetividade das normas laborais.

O novo regime dos acidentes do trabalho de 2009, inovador em muitos aspetos, tem já um tempo de aplicação que permite fazer um balanço e refletir de forma amadurecida as velhas e novas questões desta matéria, bem como as da prática judiciária.
O presente curso procura organizar esse balanço e essa reflexão.


PROGRAMA [clicar para consultar]


DESTINATÁRIOS
Este curso é aberto a todos os profissionais da justiça ou com especial ligação a este setor, designadamente magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, funcionários judiciais, órgãos de polícia criminal, meios de comunicação social, técnicos de instituições do Estado, de associações ou de organizações não governamentais e estudantes de cursos pós-graduados de mestrado ou doutoramento.


COORDENADORES DO CURSO
Luís Azevedo Mendes (ASJP), Manuel Carvalho da Silva (CES/OPJ) e Viriato Reis (SMMP)


LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO
Lisboa – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Picoas Plaza – Rua do Viriato 13, Lojas 117/118)


DURAÇÃO DO CURSO
25 Horas


DATA LIMITE DE INSCRIÇÃO
8 de outubro de 2012


INSCRIÇÕES
Modalidades de inscrição:
- Geral (180 Euros)
- Associados da ASJP: beneficiam de um desconto de 30% (126 euros) - Selecionar na ficha de inscrição a modalidade "Associado da ASJP".
- Sindicalizados do SMMP: beneficiam de um desconto de 30% (126 Euros) - Selecionar na ficha de inscrição a modalidade "Sindicalizado do SMMP".
- Advogados e advogados estagiários inscritos nos Conselhos Distritais de Coimbra ou de Lisboa da Ordem dos Advogados: beneficiam de um desconto de 30% (126 euros) - Selecionar na ficha de inscrição a modalidade "Advogado/advogado estagiário do Conselho Distrital de Coimbra ou de Lisboa da OA".
- Advogados e Advogados Estagiários inscritos nos Conselhos Distritais de Açores, Évora, Faro, Porto e Madeira, beneficiam de um desconto de 10% (162 Euros), ao abrigo do protocolo firmado. - Selecionar na ficha de inscrição a modalidade "advogado/advogados estagiários".

Nº limite de inscrições: 40

CONTACTOS
E-mail: justicaxxi@ces.uc.pt
Telefone: 239 855 570/72/74
Fax: 239 855 589
 


Informações sobre o Programa de Formação Avançada Justiça XXI AQUI