Teses Defendidas

Modelos de governação do risco: Análise comparativa entre três Sistemas Nacionais de Proteção Civil

Manuel João Morais Ribeiro

Data de Defesa
22 de Março de 2018
Programa de Doutoramento
Território, Risco e Políticas Públicas
Orientação
José Manuel Mendes
Resumo
O estudo e o conhecimento dos processos de governação do risco são um importante referencial explicativo das opções e orientações assumidas pelos Estados na prossecução da segurança e, portanto, um indicador privilegiado para entender e compreender as políticas públicas da organização e do funcionamento dos sistemas nacionais de proteção civil.

Investigar as políticas e os modelos de governação, relacionados com o setor da segurança em proteção civil, enquadrando-os nos respetivos contextos políticos, e cruzando-os com os processos de envolvimento dos cidadãos e da sociedade civil, constitui a finalidade desta tese.

Partindo da discussão em torno de noções como risco, gestão e governação, quer nos seus domínios mais intrinsecamente concetuais e interpretativos, quer nas suas manifestações mais normativas e institucionais, centra-se depois a abordagem na discussão sobre três das principais perspetivas teóricas de uma sociologia do risco: a sociedade de risco de Ulrich Beck, a governamentalidade e biopolítica de Michel Foucault e o enfoque cultural e simbólico de Mary Douglas.

Tendo por base uma matriz onde se cruzam dois eixos explicativos fundamentais, o padrão político e a cidadania, constrói-se uma proposta teórico-analítica de quatro modelos tipológicos de governação do risco - diretivo, hierárquico, descentralizado e cooperativo, que irão enquadrar e justificar os resultados dos estudos de caso.

Promove-se depois uma contextualização relativamente aos papéis de regulação internacional, abordando as políticas da ONU e da EU no domínio da governação do risco e, subsequentemente, apresenta-se um quadro comparativo entre os três casos de estudo: Reino Unido, França e Portugal.

Procede-se, para cada uma das realidades investigadas, a uma leitura de cunho expositivo e analítico, onde se evidenciam os principais processos e mecanismos que conduzem à formulação, e formatação atual dos respetivos modelos e sistemas de segurança de proteção civil.

Concluiu-se, apresentando os resultados da pesquisa empírica efetuada, cruzando-os com o modelo teórico-analítico, e evidenciando o tipo predominante de modelo de governação do risco em cada uma das formações sociais abordadas.

Palavras-chave: governação do risco, modelos tipológicos, sistemas de proteção civil e relações intergovernamentais sobre o risco