Apresentação

Coordenação resultante da parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais: Leonardo Avritzer

TEMÁTICA | OBJETIVOS | LINHAS ESSENCIAIS DE PESQUISA

TEMÁTICA

O que é democracia? De onde vem a ideia? Como pode ser justificada e com que fundamento? Quais são os seus limites? Quais as transformações ocorridas no último século e quais as inovações que vão marcando a expansão do número e da qualidade dos regimes democráticos no novo milénio? Estas e outras perguntas que estão no cerne da teoria democrática representam o ponto de partida do Programa de Doutoramento em “Democracia no século XXI”.

Este Doutoramento pretende ser um programa de formação avançada interdisciplinar, promotor de uma perspetiva abrangente e integrada sobre os principais desafios que se colocam hoje às democracias. Centrando-se no debate contemporâneo a partir do século XX, o curso oferece uma introdução à análise crítica da teoria democrática, aprofundando uma panóplia de temáticas emergentes de grande importância no debate internacional atual, como as ligadas à ecologia política, ao eurocentrismo e ao antirracismo, à relação entre democracia e ciência, às experiências de democracia participativa e comunitária, e às dinâmicas da democracia às escalas regional e internacional.

Beneficiando da vasta experiência de investigação do CES-Laboratório Associado, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e da parceria com o Programa de Doutoramento em Ciências Politicas da Universidade Federal de Minas Gerais (BR), este Programa de Doutoramento em “Democracia no século XXI” discute criticamente as perspetivas Norte-Sul e Sul-Sul e contextualiza o desenvolvimento dos estudos avançados dos fenómenos políticos nos vários espaços europeu, africano, latino-americano e asiático.

O programa de Doutoramento “Democracia no Século XXI” teve início em 2007/2008 e apresenta a sua quinta edição em 2016/2017. É um programa do 3º Ciclo de estudos superiores, em conformidade com as formas de organização propostas pela Declaração de Bolonha e acreditado pela Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior (A3ES).

OBJETIVOS

O programa doutoral visa contribuir para uma formação avançada de natureza interdisciplinar e "trans-escalar" sobre a Democracia contemporânea. Os seus objetivos incluem:

1. Proporcionar uma compreensão sistemática e crítica da Democracia, seus pressupostos, conceitos e práticas;

2. Promover a discussão aprofundada sobre questões como multiculturalismo, integração/inclusão, participação política e cívica, e governação;

3. Fomentar uma investigação avançada que coloca em diálogo as perspetivas da Ciência Política e da Sociologia e conduz à produção de resultados originais, de qualidade elevada, merecedores de divulgação nacional e internacional, e cuja operacionalização fomente o progresso social e cultural no domínio das ciências sociais;

4. Proporcionar aos estudantes a possibilidade de beneficiarem da articulação ensino-aprendizagem-investigação-ação;

5. Facultar um espaço de discussão e elaboração de teses de doutoramento que analisam fenómenos político-sociológicos de forma aprofundada, crítica e interdisciplinar, privilegiando uma ótica de estudos comparados.

LINHAS ESSENCIAIS DE PESQUISA

O Programa de doutoramento articula quatro linhas essenciais de pesquisa:

- Diversidade e Cidadania
O objetivo desta linha de pesquisa é comparar diferentes abordagens sobre a cidadania e aprofundar questões sobre inclusão cultural, interculturalidade, igualdade racial, bem como a luta pelo reconhecimento de minorias culturais, religiosas e com diferentes orientações sexuais. Esta linha debruça-se especialmente sobre temas como o feminismo, as políticas de integração/inclusão, as lutas pela igualdade racial e outras questões relacionadas.

- Democracias comparadas
O objetivo desta linha de pesquisa é analisar práticas que visem inovar e enriquecer a democracia através de diferentes formas de envolvimento dos cidadãos no planeamento territorial e orçamental e nas decisões sobre políticas públicas. É dado destaque especial a inovações de âmbito local e regional, tais como o Orçamento Participativo e práticas de democratização dos conhecimentos, como os Conselhos de Saúde e outras que relacionam diferentes saberes cidadãos com âmbitos específicos de ação da ciência e tecnologia. É também conferida centralidade aos processos de reconstitucionalização que se registam em vários países, nomeadamente da África e da América Latina, onde se têm ativado processos de consulta à sociedade civil, numa lógica comparada.

- Participação, redes e movimentos sociais
O objetivo desta linha de pesquisa é analisar movimentos sociais emergentes e as suas redes de interconexão, a partir de um entendimento amplo do conceito de “político” e do trabalho de “politização”. O que está aqui em discussão é a possibilidade de transformar o que parece não político em político. Esta mudança implica abordar problemas e experiências que têm permanecido invisíveis à maioria da sociedade civil e do Estado, e ainda criar novas relações de poder através de ações e confrontos de alta visibilidade pública. Os trabalhos de pesquisa dos/as doutorandos/as nesta área deverão incidir na comparação destas iniciativas com outros movimentos registados em períodos anteriores e em diferentes contextos. Especial atenção será dada aos temas relativos à ecologia politica e aos movimentos artísticos empenhados nas lutas para a conquista do Direito à Cidade.

- Governação global
Esta linha de pesquisa tem como objetivo identificar os mecanismos e dinâmicas de governação global, questionando o lugar e a densidade da democracia nesses processos e analisando criticamente o seu impacto nas práticas democráticas às escalas regional, nacional e local. Esta linha procura ainda explorar a ligação entre democracia, paz e conflitualidade.

O CES é um polo de concentração de pensamento crítico e diverso. Como ativista forneceu-me um ambiente intelectualmente estimulante para desenvolver as minhas ideias, discuti-las e aprender com ativistas-académicos, estudantes, investigadores, professores de todo o mundo.

Jonas Van Vossole, em tese (Bélgica)