Patrícia Branco


Nota biográfica

Patrícia Branco é investigadora do CES desde março de 2008 e membro do DECIDe - Núcleo da Democracia, Cidadania e Direito. Bolseira de Pós-Doutoramento, pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (Ref. SFRH/BPD/102236/2014), com o projeto de investigação «Tribunais, suas comunidades e cidadãos: a efetividade no acesso ao direito e à justiça (territorial, espacial e simbólico) da nova reforma da organização judiciária». Fellow do Käte Hamburger Center for Advanced Study in the Humanities "Recht als Kultur/Law as Culture", da Universidade de Bona, Alemanha (janeiro a junho de 2015). Tem o grau de Doutora em Sociologia do Direito, no âmbito do programa «Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI», pela Universidade de Coimbra, bem como o grau de Mestre (LL.M) pela European Academy of Legal Theory, Bélgica, e licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Fez estágio de advocacia durante o período de 2000 a 2002, pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados. Desde Maio de 2006 que colabora com o Doutor João Pedroso em vários projetos de investigação, sendo membro das equipas de investigação dos seguintes Projetos: "As mutações do acesso à lei e à justiça na União Europeia - O estudo de caso da justiça da família em Portugal" (concluído, avaliado com nota A), "O género do direito e da justiça de família - As desigualdades e violência de género na transformação da lei de família e nas decisões dos Tribunais de Família e Menores" (concluído) e "Os sem direitos: a cidadania (limitada) dos imigrantes ilegais e o seu acesso ao direito e à justiça na União Europeia e em Portugal" (concluído, avaliado com nota A); e «Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos fatos, seleção e percursos no sistema judicial» (concluído, avaliado com nota A), financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, coordenados por João Pedroso. Foi, entre Abril de 2010 e Dezembro de 2011, a Investigadora Responsável do Projeto de Investigação «Arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça: o estudo de caso dos tribunais de família e menores em Portugal» (concluído, avaliado com nota A), financiado pela FCT/COMPETE (Ref.ª: FCOMP-01-0124-FEDER-009199). Os seus interesses de investigação centram-se no acesso ao direito e à justiça, entendido em sentido amplo; na questão da arquitetura judiciária, dos espaços da(s) justiça(s) e na administração da justiça; na relação do direito com as humanidades; e nas mutações do direito da família e das crianças e suas relações com as temáticas do género. Publicou, entre outros, os seguintes artigos e capítulos de livros: (2015), "Análise da arquitetura judiciária portuguesa: as dimensões de reconhecimento, funcionalidade e acesso à justiça", e-cadernos ces, 23, 93-122; (2014), "La justice en trois dimensions: représentations, architectures et rituels", Droit et Société, 87, 485-505;(2011), "Entre a forma e a função: arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça nos tribunais com competência em família e menores", Lex Familiae; (2010), "On Prisons and Theatres: Santo Stefano and San Carlo ", Law Text Culture; (2009), Justice et architecture: la relation entre accès au droit et architecture judiciaire, in Guillaume Protière (org.), Espaces du Droit et Droit des Espaces. Publicou recentemente o livro «Os tribunais como espaços de reconhecimento, de funcionalidade e de acesso à justiça» (2015, Vida Económica). É organizadora do livro «Sociologia do(s) Espaço(s) da Justiça: Diálogos Interdisciplinares» (2013, Almedina).


Últimas Publicações

Artigo em Revista Científica

Branco, Patrícia; Nitrato Izzo, Valerio (2017), "Intersections in Law, Culture and the Humanities", Revista Crítica de Ciências Sociais, 112, 45-72

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Capítulo em Livro

Pedroso, João; Casaleiro, Paula; Branco, Patrícia (2017), Justiça tutelar educativa portuguesa: um século da lei à prática, in Bruno Amaral Machado e Anderson Pereira de Andrade (org.), Justiça Juvenil. Paradigmas e experiências comparadas. São Paulo, Brasil: Marcial Pons Brasil, 406 - 427

Capítulo em Livro

Branco, Patrícia; Bels, Marie (2017), Law and Architecture: Courthouse Architecture, Searching for a New Balance between Representation and Functionality, in Werner Gephart e Jure Leko (org.), Law and the Arts. Elective Afinities and Relationships of Tension. Frankfurt am Main: Vittorio Klostermann/Recht als Kultur, 177-206