Comentário Final: João Arriscado Nunes (CES)


Enquadramento

A questão da participação pública tem marcado muitos dos debates da atualidade social e política no mundo. Muitos desses debates ressalvam que a participação pode contribuir para a redução de vários tipos de desigualdades experienciadas pelos/as cidadãos/ãs. Neste âmbito, o domínio da saúde não tem ficado imune à tentativa de implementação de dinâmicas participativas registadas ao longo das últimas décadas. Apresentam-se, neste seminário, algumas experiências e estratégias de participação adotadas nos sistemas de saúde de Portugal e do Brasil, realçando as potencialidades e os desafios que tais mecanismos participativos têm revelado.


Intervenções

Alexandra Martins Costa - “A APDP com uma palavra a dizer em representação das pessoas com diabetes”
Resumo: A APDP é a associação de diabetes mais antiga do mundo, tendo sido fundada em 1926 com o nome Associação Portuguesa dos Diabéticos Pobres. Atualmente, a APDP foca-se em quatro grandes áreas: clínica, associativa, investigação e formativa (cursos nacionais e internacionais com base na Educação Terapêutica). É a associação portuguesa membro da Federação Internacional de Diabetes (IDF).

Nota Biográfica – Alexandra Martins Costa tem diabetes tipo 1 desde os 10 anos. Começou o seu percurso nas associações de diabetes como voluntária, procurando partilhar a mensagem de que que é possível viver com diabetes (bem compensada) e ser uma pessoa dinâmica, ativa e feliz. É pós-graduada em Diabetes e é mestre e licenciada em Ciências da Educação. É coordenadora do Núcleo Jovem da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal. Atualmente é Técnica Superior de Educação na Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal e Formadora em diversos Congressos e Seminários nacionais e internacionais de Educação Terapêutica e Diabetes. Realiza também sessões educativas sobre diabetes em escolas.

Marcela Miwa - "Experiências e desafios da participação social nos conselhos locais de saúde no Brasil"
Resumo: A participação social em saúde no Brasil encontra mecanismos formais de atuação por meio de Conselhos e Conferências de Saúde. Os conselhos locais de saúde (CLS) são órgãos que atuam dentro de unidades da atenção primária como, por exemplo, Unidades Básicas de Saúde e Estratégia Saúde da Família. A proximidade entre gestores, profissionais de saúde e usuários faz com que os CLS sejam apontados como lugares privilegiados para o exercício da democracia participativa e consequente controle social sobre os serviços de saúde. No entanto, os CLS enfrentam diversos desafios tanto em sua implementação como em sua atuação. Pretende-se neste seminário explorar esses desafios e compartilhar algumas experiências de CLS.

Nota biográfica - Formada em Ciências Sociais pela Unicamp, doutora em Ciências da Saúde pela USP. Atualmente realiza pós-doutoramento pela Universidade de São Paulo com o projeto intitulado: "Educação, práticas complementares e conhecimentos populares em saúde: demandas, participação social e direito à saúde".

Margarida Santos – “MAIS PARTICIPAÇÃO, melhor saúde: o percurso de uma experiência inovadora”
Resumo: O “MAIS PARTICIPAÇÃO, melhor saúde” é um projeto promovido pelo GAT - Grupo de Ativistas em Tratamentos, em conjunto com outras 13 organizações de pessoas com doença, utentes do Serviço Nacional de Saúde e de consumidores, que contou com a colaboração científica do CES. Este projeto pretendeu dar voz e prática efetiva às aspirações, quer de cidadãos/ãs na área da saúde, quer de cidadãos/ãs com interesse na participação pública, relativamente à necessidade de reforçar a componente participativa nos processos de tomada de decisão em saúde. Procuraremos explanar, por um lado, as principais motivações que levaram à construção do projeto e à constituição do que veio a ser o grupo de trabalho do mesmo e, por outro, a própria dinâmica de trabalho ao longo de um ano de implementação do projeto.

Nota Biográfica: Psicóloga Social, a finalizar a tese de doutoramento sobre a participação pública em processos de tomada de decisão. Coordena, com Sofia Crisóstomo, o projeto “MAIS PARTICIPAÇÃO, melhor saúde”. É membro da associação política Fórum Manifesto e tem estado envolvida em diversas iniciativas políticas e de cidadania.

Sofia Crisóstomo - “MAIS PARTICIPAÇÃO, melhor saúde: a visão de cidadãos/ãs e organizações sobre a participação pública em saúde em Portugal”
Resumo: Neste seminário serão apresentados os resultados dos inquéritos dirigidos a organizações que defendem os interesses das pessoas com doença, utentes dos serviços de saúde e consumidores de saúde e a cidadãos/ãs sobre as suas atitudes e experiências relativamente à participação pública. Os questionários foram desenvolvidos em conjunto com representantes de pessoas com e sem doença e reponderam 78 organizações e mais de 600 cidadãos/ãs.

Nota biográfica: Farmacêutica, doutoranda em Políticas Públicas. Coordena o projeto “MAIS PARTICIPAÇÃO, melhor saúde”, em colaboração com Margarida Santos. É membro do GAT - Grupo de Ativistas em Tratamentos e da APC - Associação Portuguesa de Celíacos. Tem trabalhado na área da política de saúde e da participação dos/as cidadãos/as.