Seminário internacional "Gender-based violence in armed conflicts", Instituto de Defesa Nacional (IDN), 4 de Dezembro 2012
4 de Dezembro de 2012
O Instituto da Defesa Nacional realizou, no dia 4 de dezembro de 2012, em Lisboa, um seminário internacional intitulado “A violência de género em conflitos armados” integrando painéis sobre os seguintes temas: “The roots and expressions of Gender-based Violence”; “GBV and International Law”; “Fighting Against Gender-based Violence”.
No âmbito do último painel, Sofia José Santos (OGIVA/CES) apresentou "UNSCR1325 national implementation - challenges ahead", onde foram sintetizadas as conclusões do projecto "Mulheres, Paz e Segurança e a implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325 em Portugal", financiado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), fazendo uma avaliação do atual Plano Nacional de Ação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e lançando alguns desafios de curto e médio-prazo tendo em vista melhorar a implementação deste instrumento internacional em Portugal.
Lançamento da Revista da Amnistia Internacional - Portugal, edição de Junho 2012
30 de Junho de 2012
Saiu a edição de Junho de 2012 da Revista da Amnistia Internacional - Portugal. Este número conta um dossier especial sobre o Tratado de Comércio de Armas (ATT, na sigla inglesa) e com uma entrevista de Rita Santos, do OGIVA, sobre violência armada em Portugal e o futuro Tratado global de Comércio de Armas.
A entrevista aborda várias expressões de violência armada em contextos de não guerra, factores que facilitam a violência armada, a realidade portuguesa deste tipo de violência e os benefícios da existência de um Tratado de Comércio de Armas.
Ler a edição completa da Revista
Duas novas publicações OGiVA
28 de Maio de 2012
Foram publicados recentemente os working papers “Youth and Urban Violence in San Salvador, Rio de Janeiro and Praia, Public Policies, Community-based responses and Recommendations”, de Carla Afonso, Katia Cardoso, Rita Santos, e Sílvia Roque, e “Women and gun violences. The cases of San Salvador, Rio de Janeiro and Maputo”, de Rita Santos, Sílvia Roque, Sara Araújo e Tatiana Moura. Estes relatórios foram realizados no âmbito do projecto de investigação Initiative for Peacebuilding Early Warning (IfP-EW) (http://www.ifp-ew.eu/).
O primeiro analisa criticamente as principais políticas públicas de segurança e iniciativas comunitárias que visam reduzir, prevenir e combater a violência juvenil no Rio de Janeiro (Brasil), em San Salvador (El Salvador) e na Praia (Cabo Verde).
Ver working paper (em inglês): http://www.ifp-ew.eu/pdf/201202IfPEWYouthViolenceRioSanPra.pdf
Já o segundo relatório examina dois dos factores principais da violência armada: a disseminação e uso indevido de armas de pequeno porte e desequilíbrios de poder de base sexual, tendo por referência os casos de San Salvador, Rio de Janeiro e Maputo.
Ver working paper (em inglês): http://www.ifp-ew.eu/pdf/IfPEW20110501WomenAndGunViolence.pdf
Seminário de Outono do Observatório Permanente sobre Produção, Comércio e Proliferação de Armas Ligeiras (OPPCPAL), 23 de Novembro de 2011
25 de Novembro de 2011
No passado dia 23 de Novembro de 2011, o OPPCPAL promoveu em Lisboa um seminário fechado sobre “Proliferação das armas – Informação, Conhecimento e Acção precisam-se!”, com o objectivo de compreender a actual situação de Portugal no que diz respeito ao controlo das armas ligeiras e de pequeno porte.
José Manuel Pureza e Rita Santos representaram o OGIVA no debate, que se centrou nos impactos das sucessivas alterações ao regime jurídico das armas e das munições, no não funcionamento do Sistema Informático de Gestão de Armas e Explosivos (SIGAE) e nos seus potenciais usos e aplicações ligando os actores que gerem as armas em posse civil no país, na capacidade de intervenção das forças de segurança domínio, bem como no papel da sociedade civil na dinamização da consciencialização e debate público acerca da importância do controlo das armas enquanto instrumento de prevenção da violência armada.
Além dos membros do OPPCPAL, estiveram ainda presentes Pedro Clemente, da Universidade Lusíada; Maria João Leote de Carvalho, investigadora da Universidade Nova de Lisboa e membro do Observatório; Raul Oliveira, jurista; Eugénio Fonseca, presidente da Caritas Portuguesa; e Margarida Saco, vice-presidente da Pax Christi – Portugal.
Ver principais conclusões do debate (em português)
Ver documento preparatório (em português)
Publicação “Youth, Collective Urban Violence and Security: Key Findings”
1 de Novembro de 2011
O Núcleo de Estudos para a Paz (actualmente o Núcleo de Humanidades, Migrações e Estudos para a Paz) e o OGiVA/CES acabaram de publicar o relatório “Youth, Collective Urban Violence and Security: Key Findings”. O relatório, que está apenas disponível em inglês, é um dos principais resultados da participação no consórcio Initiative for Peacebuilding Early Warning (2009-2012).
Baseado nos estudos de caso sobre o Rio de Janeiro, Praia e Bissau, o paper discute três principais desafios da investigação e decisão política sobre violência urbana levada a cabo por grupos de jovens. Argumenta a favor de uma mudança de enfoque na investigação sobre este tema, até agora centrada na análise do carácter “problemático” da juventude, defendendo em detrimento disso o estudo da formas através das quais a violência impregna o quotidiano e se normaliza através de condições específicas a nível local, social e político; defende uma mudança de enfoque na análise dos factores de mobilização violenta da juventude, sublinhando a necessidade de ter em consideração os apelos e ganhos simbólicos que permeiam a busca de um estatuto valorizado socialmente em contextos de adversidade e violência; e apoia uma mudança urgente em termos de políticas globais e nacionais, sustentando que as políticas de natureza repressiva falharam até ao momento na contenção da violência juvenil e na promoção de políticas de cariz preventivo.
Ler Youth, Collective Urban Violence and Security: Key Findings
Relatório "Why Women? Effective Engagement for Small Arms Control", Corey Barr e Sarah Masters, Rede de Mulheres IANSA
26 de Outubro de 2011
Acabou de ser publicado o relatório "Why Women? Effective Engagement for Small Arms Control", de autoria de Corey Barr e Sarah Masters, da Rede de Mulheres da IANSA. O relatório, baseado em dezassete entrevistas com activistas e especialistas de todo o mundo, pretende dar resposta à questão levantada por um delegado aquando das negociações da Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas 65/69 sobre "Mulheres, desarmamento, não proliferação e controlo de armas": "Porquê as mulheres?".
A publicação, apenas disponível em inglês, inclui secções sobre o envolvimento e liderança de mulheres no campo do desarmamento e controlo de armas na actualidade; os papéis desempenhados pelas mulheres na promoção e contenção da violência armada e insegurança; os desafios de democratização das áreas da paz e segurança, e em especial do desarmamento e do controlo de armas; e, por fim, áreas de actuação futuras.
Ler "Why Women? Effective Engagement for Small Arms Control"
Leymah Gbowee, Ellen Johnson-Sirleaf e Tawakul Karman laureadas com Nóbel da Paz 2011
8 de Outubro de 2011
Leymah Gbowee e Ellen Johnson-Sirleaf, ambas oriundas da Libéria, e Tawakul Karman, do Iémen, são as mais recentes laureadas com o prémio Nóbel da Paz.
Ellen Johnson Sirleaf foi a primeira mulher a ser eleita presidente no continente africano. Desde a sua eleição, em 2006, tem trabalhado pela paz e segurança na Libéria, sublinhando a importância de salvaguardar os direitos das mulheres e garantir a sua plena participação na construção do futuro do país. Tem-se destacado ainda pelo seu activismo em prol de um Tratado Global sobre o Comércio de Armas. Leymah Gbowee, que pertence à Rede de Mulheres da IANSA, mobilizou e organizou mulheres de várias etnias e religiões para acabar com longa guerra na Libéria, chamando a atenção para as vivências das muheres em situações de violência armada e para as suas iniciativas de prevenção e combate desta e de outras formas de violência. Participou ainda activamente na campanha presidencial de Johnson-Sirleaf. Em 2006, Gbowee co-fundou a organização WIPSEN-Africa, que tem desempenhado um papel muito importante na luta pelo reconhecimento das mulheres no continente africano, particularmente nos países em conflito da África Ocidental. Tawakkul Karman foi uma das pioneiras da luta dos direitos das mulheres e pela democracia e paz no Iémen.
Poucos meses depois da morte de Wangari Maathai, laureada com o Nóbel da Paz em 2004 pelo seu trabalho em prol do desenvolvimento sustentável, paz e democracia, várias organizações de direitos humanos, paz e direitos das mulheres, às quais se junta o Observatório sobre Género e Violência Armada, congratulam-se com a decisão do Comité do Nóbel que reconhece os contributos das mulheres na promoção da paz e da segurança, bem como a importância do respeito dos direitos das mulheres para a obtenção da paz.
Até ao momento, apenas 12 dos 97 laureados com o prémio Nóbel da Paz foram mulheres.
Publicação do OGIVA Papers "A proliferação de armas de fogo na Guiné-Bissau e em Cabo Verde: Uma abordagem regional e nacional", de Ana Leão
26 de Setembro de 2011
Acabou de ser publicado o número 1 do OGiVA Papers intitulado "A proliferação de armas de fogo na Guiné-Bissau e em Cabo Verde: Uma abordagem regional e nacional". De autoria de Ana Leão, esta publicação apresenta uma perspectiva histórica da proliferação de armas ligeiras na África Ocidental, bem como das iniciativas e instrumentos internacionais e regionais desenvolvidos para combater esta proliferação. Utilizando os casos da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, o paper analisa e discute as abordagens nacionais ao controlo de armas ligeiras, bem como o impacto que a proliferação ilegal pode ter no desenvolvimento económico e social dos dois países.
Relatório da conferência "Desarmar a Violência doméstica", Liga Internacional de Mulheres pela Paz e pela Liberdade (WILPF)
14 de Setembro de 2011
O relatório agora publicado sumaria as discussões da conferência “Desarmar a Violência Doméstica”, organizada pela Liga Internacional de Mulheres pela Paz e pela Liberdade (WILPF), em parceria com o Fórum Parlamentar sobre Armas de Pequeno Porte e Ligeiras e os membros da IANSA Amnistia Internacional e Swedish Fellowship of Reconciliation, que teve lugar na Suécia no passado dia 31 de Março de 2011.
O Relatório explora as relações entre armas de fogo e violências contra as mulheres, sublinhando o carácter sexuado da procura e dos impactos das armas de fogo e as potencialidades de um Tratado Internacional sobre Comércio de Armas na prevenção e combate deste tipo de violência.
Semana de Acção Global contra a Violência Armada 2011
9 Junho 2011
Este ano, a Semana de Acção Global contra a Violência Armada realiza-se de 13 a 19 de Junho. Todos os anos a Semana de Acção dá voz às iniciativas internacionais que visam combater a disseminação e uso indevido de armas de pequeno porte e ligeiras. Na edição anterior, em 2010, a Semana de Acção Global contra a Violência Armada contou com a participação de 267 membros da IANSA em 102 países, revelando que a Semana de Acção é já sinónimo de adesão da sociedade civil organizada a esta questão. Entre as actividades desenvolvidas em 2010 estiveram a realização de uma petição de apoio a um Tratado sobre Comércio de Armas assente em princípios éticos sólidos, a adesão de várias estrelas do futebol mundial à campanha “Um Mundial de Futebol Sem Armas” e a promoção da campanha “Desarmar a Violência Doméstica”.
Para a Semana de Acção deste ano, a IANSA propõe três temas prioritários: o Tratado sobre o Comércio de Armas; 10 anos de Programa de Acção das Nações Unidas sobre Armas de Pequeno Porte e Ligeiras; e Sobreviventes de Violência Armada. Este ano o OGIVA decidiu associar-se à cyberaction #Desarme da organização não governamental brasileira Sou da Paz, que visa sensibilizar a população sobre os riscos das armas de fogo.
Para participar basta tirar fotos com a mensagem #desarme e enviá-las para o e-mail desarme@soudapaz.org Quem tiver perfis em redes sociais pode digitar #desarme no Twitter, participar e curtir o evento no Facebook, ou divulgar em outros media sociais. Para saber mais sobre esta acção: www.soudapaz.org
Para mais informações sobre as iniciativas em curso em outros países, www.iansa.org ou Flickr
"Voices of Survivors: the different faces of gun violence"
15 Maio 2011
A publicação “Voices of survivors: the different faces of gun violence”, elaborada por Laura Lyddon, da Rede de Mulheres da IANSA (International Action Network on Small Arms), contém 16 testemunhos de mulheres sobreviventes de violência armada em vários países a nível mundial.
A violência retratada nos relatos das sobreviventes tem lugar em vários contextos e circunstâncias, tendo como único denominador comum o uso indevido das armas de fogo. A selecção dos testemunhos teve por base a participação de organizações e indivíduos da Rede de MUlheres da IANSA e revela, de forma surpreendente, semelhanças entre países com realidades e iníces muito diferentes de violência armada. Inclui um testemunnho de uma mulher portuguesa sobrevivente de violência doméstica armada, bem como informações sobre a disseminação civil de armas de fogo no país.
Apesar de não existirem dados exactos, estima-se que todos os anos mais de 1 milhão de pessoas seja sobrevivente directa de armas de fogo, ficando muitas vezes com sequelas físicas graves. Muitas mais são afectadas pela violência armada, sobrevivendo à perda de um familiar ou à ameaça de armas de fogo, nomeadamente em situações de violência doméstica ou violência sexual contra mulheres, homens e crianças.
Ler “Voices of survivors: the different faces of gun violence”
Portugal ratifica o Protocolo contra o Fabrico e Tráfico Ilícito de Armas de Fogo
7 Maio 2011
O Decreto do Presidente da República nº 49/2011 de 6 de Maio tornou pública a ratificação, pela Resolução nº 104/2011 de 18 de Fevereiro da Assembleia da República, do Protocolo contra o fabrico e tráfico ilícito de armas de fogo, suas partes, componentes e munições. Este Protocolo, adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, foi adoptado em Nova Iorque a 31 de Maio de 2001 e foi assinado por Portugal a 3 de Setembro de 2002.
Apesar de já ter entrado em vigor internacionalmente a 3 de Julho de 2005, só agora foi ratificado por Portugal, depois de um longo processo de consulta inter-ministerial liderado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Este Protocolo, de carácter vinculativo, regula a produção, exportação, importação e trânsito de armas de fogo, tendo em vista combater o fabrico e o tráfico ilícito destas armas. Estabelece um conjunto de regras que visa detectar e facilitar a apreensão e destino final das armas produzidas ou traficadas ilicitamente, institui a marcação de armas de fogo e introduz normas relativas ao registo e armazenamento de informação sobre armas de fogo ao longo do seu ciclo de vida (produção, comércio e destino final), determinando a sua conservação dos registos durante um prazo de 10 anos. Determina ainda o estabelecimento de sistemas de concessão de licenças ou autorizações de exportação, importação e trânsito e encoraja (não exige) a elaboração de regimes regulatórios para as actividades de brokering. Infelizmente, o Protocolo não abrange as transferências de armamento entre países.
Pese embora algumas das disposições avançadas pelo Protocolo já terem sido incorporadas no regime jurídico português sobre armas de fogo e munições (Lei nº 5/ 2006, de 23 de Fevereiro e Lei nº 12/2011, de 27 de Abril, data da última revisão da “Lei das Armas”; Lei nº 49/2009, de 6 de Agosto, que regula as condições de acesso e exercício das actividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares), esta ratificação é bem-vinda, consolidando a posição que Portugal tem vindo a adoptar no contexto das União Europeia e das Organização das Nações Unidas de combate à disseminação e proliferação das armas de pequeno porte e ligeiras, em particular através do apoio à elaboração de um Tratado sobre o Comércio das Armas robusto e assente em critérios éticos.
Ler Protocolo de Armas de Fogo
Tragédia em Realengo, Rio de Janeiro
Na manhã de 7 de Abril, quinta-feira, um jovem do sexo masculino, Wellington Menezes de Oliveira, 23 anos, invadiu a escola municipal Tasso da Silveira, Realengo, Rio de Janeiro, e disparou sobre diversos estudantes com dois revólveres, visando em especial crianças do sexo feminino. No total, morreram doze crianças, dez meninas e dois meninos. O atirador cometeu suicídio após os crimes. Estima-se que 16 milhões de armas de fogo estejam actualmente em circulação no Brasil. 50% destas armas estão em situação ilegal, em resultado de furtos, roubos e extravios de arsenais privados, de coleccionadores e de empresas de segurança privada e ainda do tráfico internacional. Dos 16 milhões de armas em circulação, apenas 2 milhões estão nas mãos de forças estatais (forças armadas e policiais).
Sabe-se agora que pelo menos uma das armas usadas na tragédia do Realengo pertencia a civis, tendo sido roubada há mais de uma década de uma moradia. O Brasil é ainda o segundo maior produtor e exportador de armas de pequeno porte e ligeiras do continente Americano, especializando-se em armas curtas, as que mais vitimam brasileiros.
Workshop "Youth, gender and security", PUC São Paulo, 12 de Abril
10 Abril 2011
O OGiVA e o Núcleo de Humanidades, Migrações e Estudos para a Paz (NHUMEP/CES) vão realizar no dia 12 de Abril de 2011, na PUC São Paulo, o seminário “Youth, gender and security”. Neste seminário, inserido no âmbito do projecto de investigação Initiative for Peacebuilding Early Warning (IfP-EW) (http://www.ifp-ew.eu/), pretende-se apresentar e debater os resultados do projecto. Serão debatidas as interacções entre violências (autores, vítimas e estratégias), juventude e género em sociedades que vivem em contextos de guerra e/ou de paz violenta, através dos casos do Brasil, Colômbia, El Salvador, e Portugal.
"Guns, war and the domestic battlefield", Cynthia Cockburn
9 de Março de 2011
À medida que as armas de pequeno porte e ligeiras proliferam mundialmente, estando sujeitas a controlos mínimos, engrossam-se os arsenais legais dos Estados e também de civis e aumenta a possibilidade de desvio e utilização indevida. Neste texto publicado pela Open Democracy no dia 8 de Março, Cynthia Cockburn descreve uma realidade em que a violência sexual e doméstica se tornam cada vez mais mortíferas.
Cynthia Cockburn é uma investigadora feminista, especialista em Feminismo das Relações Internacionais, que lecciona actualmente no departamento de Sociologia da City University London. A sua publicação mais recente é From Where We Stand: War, Women's Activism and Feminist Analysis (Zed Books, 2007).
Portugal: Armas de fogo, violência e mulheres
8 de Março de 2011
Segundo a Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento, as armas de fogo vitimam, anualmente, em todo o mundo, cerca de 400 mil pessoas. Dessas mortes, apenas 25% se registam em contextos de guerra ou conflito armado, atingindo sobretudo civis. As armas de fogo são ainda responsáveis pela morte de 240 mil pessoas em contextos de paz, todos os anos, em resultado de homicídios, mortes acidentais e suicídios, sendo que a maioria destas armas se encontram em posse civil, superando aquelas sob controlo do Estado e forças de segurança.
Apesar de não constituírem a maioria das vítimas directas das armas de fogo, as mulheres e jovens do sexo feminino são, no entanto, afectadas de várias formas por esta violência.
Texto "O Complexo do Alemão é Pop"
No dia 28 de Novembro de 2010, Domingo, cerca de 2.600 homens das Forças Armadas e das Polícias Militar, Civil e Federal brasileiras entraram no Conjunto de Favelas do Alemão, na zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. No texto de opinião abaixo, Luis Carlos Nascimento, cineasta e director executivo da Escola Audiovisual Cinema Nosso, descreve as suas impressões sobre o momento que atravessa o Complexo do Alemão e a cidade.
"Eu estava filmando na Inglaterra por 30 dias quando eclodiram os acontecimentos no Rio de Janeiro, em novembro de 2010. Durante este período, me desliguei totalmente dos assuntos que envolviam o Brasil. Ao retornar, pouco mais de uma semana da ocorrência dos fatos, peguei um taxi no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão), rumo ao Centro da Cidade. Adentrando o veículo, fui surpreendido com o taxista colocando a dificuldade de chegarmos rápido ao meu destino. Segundo ele, ocorriam ataques terroristas na cidade!"
Exposição fotográfica "Armas Sexuadas: 16 olhares sobre violências contra as mulheres"
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De 25 de Novembro a 10 de Dezembro de 2010 celebram-se os 16 dias de activismo pelo fim da violência contra as mulheres. O tema da campanha deste ano é “Desafiar o militarismo e pôr fim à violência contra as mulheres”.
A exposição fotográfica “Armas sexuadas: 16 olhares sobre a violência contra as mulheres”, promovida pelo Observatório sobre Género e Violência Armada (OGiVA/CES), a ter lugar ao longo destes dias no Centro de Estudos Sociais (UC), pretende desvelar um dos rostos da militarização da vida de mulheres e jovens do sexo feminino. Os 16 registos fotográficos documentam as inseguranças que afectam mulheres e jovens em resultado da disseminação civil de armas de pequeno porte e armamento leve no mundo, e em particular em Portugal, no Brasil, e em El Salvador, bem como as experiências de activismo anti-violência no feminino que se esboçam nestes contextos.
As fotografias são de autoria de Beto Pego (Brasil), Hélio Gomes (Portugal), Rita Santos (Portugal), Sílvia Roque (El Salvador) e Stéphan Laurent (El Salvador).
Seminário de apresentação de resultados "Violência e armas ligeiras: um retrato português", 20 de Maio de 2010
O Núcleo de Estudos para a Paz do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (NEP/CES) vai realizar no dia 20 de Maio de 2010, no Centro de Estudos Sociais-Lisboa (Picoas Plaza, Rua do Viriato, 13) o seminário “Violência e Armas Ligeiras: um retrato português”.
Neste seminário, inserido no âmbito do projecto de investigação homónimo, e que agora termina, pretende-se apresentar e debater os resultados do projecto, especificamente no que diz respeito às seguintes dimensões: a oferta de armas de pequeno porte em Portugal (origem, nomeadamente a produção nacional, circuitos de importação e exportação e mercados ilegais); a procura de armas de fogo, ou seja, a identificação dos proprietários e utilizadores de armas e as suas motivações; os impactos diferenciados da violência armada; e as respostas e estratégias de prevenção e combate à violência armada, protagonizadas pelo Estado e pela sociedade civil.
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Silêncios das armas de fogo. Mulheres e violência armada em Portugal, Moçambique e no Brasil, 24 de Maio de 2010
No dia 24 de Maio celebra-se o Dia Internacional das Mulheres pela Paz e pelo Desarmamento. A sua comemoração teve origem no início dos anos oitenta, na Europa, quando centenas de mulheres se organizaram contra as armas nucleares e a corrida armamentista.
Para assinalar este Dia, e no âmbito da iniciativa “All my Independent Women”, um ciclo de exposições e debates promovidos pela Casa da Esquina, em Coimbra, o Núcleo de Estudos para a Paz/Observatório sobre Género e Violência Armada (OGiVA/CES) e a Acção para a Justiça e Paz (AJP) propõe reflectir sobre as inseguranças esquecidas que afectam mulheres e jovens do sexo feminino em resultado da disseminação civil de armas de pequeno porte e armamento leve no mundo, e em particular em Portugal, no Brasil e em Moçambique, bem como sobre as experiências de activismo anti-violência no feminino que se esboçam nestes contextos.
Ver programa
Audição pública "As armas da violência", 24 de Abril de 2010
O Observatório Sobre a Produção, Comércio e Proliferação de Armas Ligeiras da Comissão Nacional Justiça e Paz (OPCPAL-CNJP) organiza a audição pública "As 'armas' da violência", que terá lugar no dia 24 de Abril de 2010, das 10h00 às 17h00, na Fundação Cidade de Lisboa (Campo Grande, 380).
Reconhecendo que a sociedade portuguesa dá sinais de violência que atravessa diferentes meios sociais, praticada por indivíduos de diferentes grupos etários e de ambos os sexos, com particular incidência nas zonas urbanas, e que o recurso armas mais ou menos sofisticadas tende a ser frequente, esta nova audição pública procura dar voz à participação qualificada de pessoas conhecedoras de diferentes manifestações de violência, visando contribuir para o diagnóstico dessas situações, bem como para a identificação das suas respectivas causas e de caminhos para as superar.
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Semana de Acção Global Contra a Violência Armada 2010
Este ano, de 10 a 16 de Maio, assinala-se mais uma Semana de Acção Global contra a Violência Armada. Cada ano, activistas de todo o mundo utilizam a Semana Global de Acção para sensibilizarem a opinião pública e os governos sobre a necessidade de uma maior regulamentação do comércio mundial de armas.
No ano passado, os membros da IANSA, em mais de 90 países, destacaram o custo humano da disseminação e proliferação de armas ligeiras, tendo exigido dos governos a adopção de políticas que visam colocar a segurança dos cidadãos em primeiro lugar.
Entre os temas principais da Semana de Acção Global de 2010 estão o apoio ao Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA), à campanha internacional “Desarmar a violência doméstica” e ao processo das Nações Unidas.
Para mais informações, consultar: http://www.iansa.org/WoA2010.htm
Seminário final do projecto "Trajectórias de disseminação e contenção da violência: um estudo comparativo entre Bissau e Praia"
No próximo dia 17 de Dezembro, quinta-feira, o NEP/CES organiza no CES Lisboa (Picoas Plaza, Rua do Viriato, 13) o seminário "Trajectórias de violência: uma análise a partir das experiências dos jovens", que terá como objectivo apresentar e debater os principais resultados do projecto de investigação “Trajectórias de disseminação e contenção da violência: um estudo comparativo entre Bissau e Praia”, (Fundação para a Ciência e Tecnologia, 2007-2009). O seminário, que conta com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia e Initiative for Peacebuilding (financiada pela União Europeia), tem entrada livre.
Os principais objectivos deste projecto são produzir e sistematizar conhecimento e análise crítica sobre mecanismos de disseminação e contenção de violência(s) directa(s) (colectiva e individual) nas cidades de Bissau e Praia. Pretende-se ainda avaliar como a multiplicidade de representações e construções identitárias intervêm ao nível da motivação ou da dissuasão para o recurso a mecanismos de violência directa.
Acordado calendário para Tratado sobre Comércio de Armas
No passado dia 30 de Outubro, depois de anos de debates, as Nações Unidas definiram o calendário para o estabelecimento de um Tratado sobre Comércio de Armas destinado a controlar as transferências internacionais de armas convencionais.
De acordo com o estabelecido, a negociação do TCA será feita numa série de reuniões internacionais que culminarão na Conferência das Nações Unidas de 2012. É esperado que o TCA exija dos Estados parte a regulação criteriosa de transferências internacionais de armas de acordo com os princípios do Direito Internacional, contribuindo assim para a redução significativa dos custos humanos associados à proliferação de armas convencionais.
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Aprovada por unanimidade resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre violência sexual contra mulheres e meninas em contextos de conflito
No passado dia 30 de Setembro, foi aprovada por unanimidade a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1888 sobre a violência sexual contra mulheres e meninas em situações de conflito. Esta Resolução surge no seguimento das resoluções 1325 (2000) e 1820 (2008), ambas dedicadas a ampliar a protecção de mulheres e meninas em contextos de violência armada e garantir mais e melhor participação feminina nos esforços de prevenção, gestão de conflitos, bem como nas etapas de reconstrução pós-bélica.
Em síntese, a Resolução 1888 apela à 1) nomeação de um representante especial responsável por envidar esforços para pôr fim à violência sexual contra mulheres e meninas em contextos de conflito armado; 2) constituição de uma equipa de peritos sobre esta matéria, com o objectivo de assistir os governos na prevenção da violência sexual em contextos de violência armada, reforçar os sistemas de justiça militar e civil e garantir maior e melhor assistência a vítimas de violência sexual, bem como acesso à justiça; 3) consideração dos padrões de violência sexual por parte dos membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas durante o processo de adopção ou desenho de sanções a países em guerra; 4) inclusão, sempre que possível, de especialistas sobre protecção das mulheres nas missões de manutenção da paz; 5) elaboração de relatórios anuais por parte do Secretário-Geral sobre a implementação da resolução; 6) elaboração de relatórios periódicos sobre violência sexual por parte das missões de manutenção da paz sob a égide das Nações Unidas.
Ler texto da Resolução
“Luto como Mãe” seleccionado para 14ª edição do Festival Internacional do Rio
O documentário “Luto como Mãe”, sobre o rosto feminino da violência armada no Rio de Janeiro, realizada por Luís Carlos Nascimento, em parceria com o Observatório sobre Género e Violência Armada (Universidade de Coimbra, Portugal) e o Centro de Estudos em Segurança e Cidadania (Universidade Cândido Mendes, Brasil), será exibido na 14ª edição do Festival Internacional do Rio, no âmbito da mostra Premiere Brasil. A longa-metragem foi exibida em ante-estreia em Junho passado, em Portugal, sensibilizando um público de cerca de 300 pessoas, presentes na sala de cinema da Escola da Noite, em Coimbra.
A estreia de “Luto como Mãe” no Festival do Rio terá lugar no dia 29 de Setembro, no Odeon Petrobras, pelas 17:00h. Seguir-se-ão as exibições nos dias 30 de Setembro, no Estação Vivo Gávea 3 (13:30h e 20:00h) e 1 de Outubro, no Odeon Petrobras, pelas 15:00h.
O filme foi selecionado também para o Festival Internacional de Cinema de Mar del Plata, na Argentina, que decorrerá nos próximos dias 5-15 de Novembro.
Exposição fotográfica "À Vista Desarmada: Violência e Armas Ligeiras em Portugal", 12 de Setembro
"À Vista Desarmada: Violência e Armas Ligeiras em Portugal" é uma exposição fotográfica da autoria de Hélio Gomes que documenta parte do trabalho de campo realizado no âmbito do projecto “Violência e Armas Ligeiras: um retrato português”, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. A exposição terá lugar no dia 12 de Setembro, na Casa da Esquina (Rua Aires de Campos, 6, junto ao Estabelecimento Prisional de Coimbrada), das 14h30 às 21h30.
A fotografia, bem como outros métodos participativos, constitui um meio alternativo de investigação, mais acessível do que as entrevistas, que oferece aos entrevistados a oportunidade de participar e narrar a sua experiência de forma diferente. Trata-se, assim, de um registo diferente que procura captar a realidade da disseminação de armas de fogo em Portugal, dando voz e imagem aos seus actores, espaços e consequências.
Curso de Verão “O Sexo das Violências”, 9-12 de Setembro de 2009
Este curso pretende reunir investigadores e activistas no campo da violência armada com os objectivos de a) analisar transversalmente – através dos casos da Colômbia, Brasil, El Salvador, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Portugal – as relações entre masculinidades, feminilidades e violências (os seus agentes, as suas estratégias e as suas vítimas) que afectam paises e sociedades que vivem em contextos de guerra e/ou de paz; b) salientar as consequências da hipervisibilização segmentada da violência no silenciamento de vivências e actores destas violências e na formulação de políticas e mecanismos de prevenção e resposta a essas violências; e c) promover a interligação entre investigação e acção e entre diferentes públicos/actores.
Aprovação do Plano Nacional de Acção da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325
Após a sua adopção em Conselho de Ministros na passada quinta-feira, foi hoje publicada em Diário da República a Resolução nº 71/2009, que adopta o Plano Nacional de Acção (PNA) para a Implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325 (2000) sobre Mulheres, Paz e Segurança. Portugal torna-se assim o 15 país a adoptar um NAP, juntando-se à Áustria, Bélgica, Costa do Marfim, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Islândia, Holanda, Libéria, Noruega, Reino Unido, Suécia, Suíça e Uganda.
Ler Plano Nacional de Acção 1325
Ler comentário OGiVA e IANSA ao Plano Nacional de Acção
Lançamento do livro "Auto de Resistência. Relatos de familiares de vítimas de violência armada", 24 de Julho de 2009
No dia 24 de Julho de 2009, no Museu da República, Rio de Janeiro, OGiVA, CESeC e a Editora 7 Letras apresentam o livro "Auto de Resistência, Relatos de familiares de vítimas de violênci armada, organizado por Bárbara Musumeci Soares, Tatiana Moura e Carla Afonso.
Este livro, composto pelos relatos de dezanove familiares de vítimas, tenta contar, de forma diferente, uma parcela da história do Rio de Janeiro que envolve chacinas, sequestros, omissão e impunidade. Não é um livro de denúncias e tampouco um mero relato de tragédias individuais. Fala da força de quem resiste, de quem não se intimida e que utiliza seu próprio sofrimento para prevenir o sofrimento alheio; de quem tem coragem e vontade de aprender e de transformar.
Resenha do livro, por Renato Lessa
Ante-estreia do documentário "Luto como Mãe"
A cidade do Rio de Janeiro, Brasil, é palco de execuções sumárias e arbitrárias cometidas por agentes do Estado. Cada morte arrasta consigo a dor de quem fica, especialmente a família e amigos, afectando todo o seu círculo social. O documentário “Luto como Mãe”, de Luís Carlos Nascimento, centra-se nas histórias de sobreviventes, mães, irmãs e esposas, que perderam os seus familiares em actos de violência armada urbana e que lidam diariamente com a desarticulação familiar, as dificuldades financeiras e o estigma. Em 70 minutos conhecermos essas mulheres de força, persistência e vontade de mudança, que lutam por justiça, e os seus percursos de passagem do luto à luta.
Comentário ao filme, por Isabel Campante
Desarmar a violência doméstica na Semana de Acção Global Contra a Violência Armada
Inicia-se hoje a Semana de Acção Global Contra a Violência Armada. Até dia 21 de Junho, terão lugar vários eventos em mais de 85 países com o objectivo de chamar a atenção para o custo humano da proliferação e uso indevido de armas ligeiras.
Para as mulheres, a casa é o local onde estão expostas a maiores riscos de violência armada. As estatísticas são alarmantes. Quando existe uma arma de fogo em casa, as mulheres ficam três vezes mais expostas a mortes violentas. Os perpetradores são muitas vezes esposos ou companheiros, actuais ou passados, algumas vezes com historial de violência doméstica. Além disso, por cada mulher assassinada ou ferida com arma de fogo, muitas outras são ameaçadas.
Ler artigo de opinião escrito pelo OGiVA e Amnistia Internacional
Ler blog Advocacy Project "Disarming Domestic Violence in Portugal"
A Comunidade do controlo de armas perde um grande especialista
O investigador do Viva Rio, Pablo Dreyfus, e a sua esposa Ana Carolina Rodrigues, estavam no avião da Air France desaparecido. Argentino, Pablo era reconhecidamente um dos maiores especialistas internacionais sobre controle de armas de fogo. Viajava para a Suíça, para a reunião anual da mais importante publicação sobre armas e munições, o anuário Small Arms Survey, do qual era um dos editores.
24 de Maio de 2009: Dia Internacional das Mulheres pela Paz e pelo Desarmamento
No dia 24 de Maio celebra-se o Dia Internacional das Mulheres pela Paz e pelo Desarmamento. A sua comemoração teve origem no início dos anos oitenta, na Europa, quando centenas de mulheres se organizaram contra as armas nucleares e a corrida armamentista.
Os membros da Rede de Mulheres da IANSA (Rede Internacional de Acção sobre Armas Ligeiras) vão assinalar este dia com manifestações pela paz, organização de encontros e eventos públicos, chamando a atenção para os acontecimentos do último ano.
Para assinalar este Dia, o programa Mulheres Construtoras da Paz, da International Fellowship of Reconciliation desenvolveu um kit de recursos, que visa sublinhar os desafios enfrentados por mulheres activistas nas regiões dos Balcãs e Cáucaso. O kit contém reflexões sobre os processos de paz e activismo no feminino no Kovoso/a e na Geórgia, bem como entrevistas com as organizações de mulheres Women in Black, Kvinna till Kvinna e Women’s Resource Center, na Arménia.
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