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"Mulheres, Paz e Segurança: a implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325 em Portugal”
Projecto de 24 meses, com início a 01/09/2011-01/08/2013, financiado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG)
Equipa de Investigação do NHUMEP/OGiVA: Tatiana Moura (coord.), Teresa Cunha (coord.), Rita Santos, Sofia José Santos
O projecto pretende analisar criticamente os Planos de Acção Nacionais (PNA) da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325 em vigor actualmente na União Europeia, com destaque para o PNA Português da 1325, fazer um diagnóstico da realidade actual da formação em igualdade de género, violência e segurança destinada a forças militares, segurança pública e actores de cooperação para o desenvolvimento em Portugal e investigar os impactos da disseminação de armas de fogo na vida de mulheres em Portugal. Entre os principais produtos do projecto estão a realização de conferência internacional sobre Igualdade de Género, Missões de Paz e a Resolução 1325; a criação de um banco online de recursos nacionais e internacionais sobre Mulheres, Paz e Segurança; a elaboração de material de informação e sensibilização sobre a Resolução 1325 e sobre o PNA Português e a formulação de um referencial de formação e de manual sobre igualdade de género, violência e conflitos armados destinada às forças armadas, forças de segurança e agentes de cooperação.
Mulheres, Paz e Segurança: a implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325 em Portugal”
Projecto de 24 meses, com início a 01/09/2011-01/08/2013, financiado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG)
Equipa de Investigação do NHUMEP/OGiVA: Tatiana Moura (coord.), Teresa Cunha (coord.), Rita Santos, Sofia José Santos
O projecto pretende analisar criticamente os Planos de Acção Nacionais (PNA) da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325 em vigor actualmente na União Europeia, com destaque para o PNA Português da 1325, fazer um diagnóstico da realidade actual da formação em igualdade de género, violência e segurança destinada a forças militares, segurança pública e actores de cooperação para o desenvolvimento em Portugal e investigar os impactos da disseminação de armas de fogo na vida de mulheres em Portugal. Entre os principais produtos do projecto estão a realização de conferência internacional sobre Igualdade de Género, Missões de Paz e a Resolução 1325; a criação de um banco online de recursos nacionais e internacionais sobre Mulheres, Paz e Segurança; a elaboração de material de informação e sensibilização sobre a Resolução 1325 e sobre o PNA Português e a formulação de um referencial de formação e de manual sobre igualdade de género, violência e conflitos armados destinada às forças armadas, forças de segurança e agentes de cooperação.
Comunicações
Santos, Sofia (2012), "UNSCR 1325 national implementation: challenges ahead", Seminário internacional "A violência de género em conflitos armados", Instituto de Defesa Nacional, Lisboa, 4 de Dezembro.
"Violência e armas ligeiras: um retrato português"
Projecto de 24 meses, com início em 01/10/2007, financiado pela FCT
Investigadores: José Manuel Pureza, Tatiana Moura, Sílvia Roque,
O principal objectivo do projecto de investigação “Violência e Armas Ligeiras: um retrato português”, no qual se insere este seminário, é contribuir para a caracterização multidimensional da disseminação de armas de pequeno porte em Portugal, combinando metodologias quantitativas e qualitativas, com vista à elaboração de propostas de boas práticas e políticas de prevenção e redução da violência armada no país. Em concreto, pretende-se mapear a oferta legal e ilegal de armas de fogo, identificar os seus utilizadores e/ou portadores e as suas motivações (segundo sexo, idade e classe social), bem como investigar os impactos diferenciados da violência armada e analisar as respostas e estratégias de prevenção e combate à violência armada, protagonizadas pelo Estado e pela sociedade civil.
Workshops/seminários
Organização do seminário "Silêncios das armas de fogo. Mulheres e violência armada em Portugal, Moçambique e no Brasil", Núcleo de Estudos para a Paz/Observatório sobre Género e Violência Armada (OGiVA/CES) e Acção para a Justiça e Paz (AJP), Casa da Esquina, Coimbra, 24 de Maio de 2010.
Organização do seminário de apresentação de resultados "Violência e armas ligeiras: um retrato português", Centro de Estudos Sociais-Lisboa, Lisboa, 20 de Maio de 2010.
Organização do Curso de Verão "O Sexo das Violências", Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra, Portugal, 9 a 12 de Setembro de 2009.
Organização do seminário internacional "Violência e Armas ligeiras: um retrato português", Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra, 30 a 31 de Outubro de 2008.
Outras actividades
Durante os meses de Junho e Julho 2009, o NEP/OGiVA participou na campanha internacional da Rede de Mulheres da IANSA (Rede Internacional de Acção Sobre as Armas Ligeiras) “Desarmar a violência doméstica!”. Esta participação incluiu a recolha de informação sobre a realidade portuguesa, nomeadamente através da realização de entrevistas com especialistas em segurança pública, saúde e ONG especializadas no apoio a vítimas, bem como da aplicação de um questionário de percepções sobre armas de fogo e violência doméstica em centros de acolhimento, em parceria com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
Publicações
Moura, Tatiana; Santos, Rita (2012), "Seguranças públicas, inseguranças privadas: violência doméstica e armas de fogo", in Susana Durão (org.), Polícia, Segurança e Ordem Pública. Perspectivas portuguesas e brasileiras. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais.
Santos, Rita; Moura, Tatiana; Roque, Sílvia (2010), "UNSCR 1325: is it only about war? Armed violence in non-war contexts", Oficina do CES, 340, Março.
Santos, Rita (2010), "Invisibilidades de la violencia armada. La violencia domestica armada en Río de Janeiro (Brasil) y Portugal" in Maria Jimenez (org.), Desarmando la Violencia Familiar y de Género: por una Cultura de Paz. Cuidad de Mexico: Dirección de Atención y Prevención de la Violencia Familiar D. F.
Santos, Rita; Roque, Sílvia; Moura, Tatiana (2008), "SCR 1325 National Plans: some perspectives", IANSA Women's Network bulletin, Women At Work: Preventing Gun Violence, 16.
Comunicações
Santos, Rita; Roque, Silvia; Moura, Tatiana (2010), "UNSCR 1325: is it only about war? Armed violence in non-war contexts", comunicação apresentada na/o The behavioural and cultural foundations and consequences of violence, International research workshop, Instituto de Ciências Sociais (ICS), Universidade de Lisboa, 07 a 08 de Junho.
Santos, Rita; Moura, Tatiana (2009), "Violencia doméstica armada: perspectivas globales y apuntes sobre el caso de Brazil y Portugal", comunicação apresentada no 8º Seminario Internacional de Violencia Familiar en el D.F. "Desarmando la Violencia Familiar y de Género: por una Cultura de Paz", Instituto de Investigaciones Antropológicas, UNAM, 27 de Novembro.
Santos, Rita (2009), "Masculinidades e armas ligeiras em Portugal", comunicação apresentada no Curso de Verão "O sexo das violências", Centro de Estudos Sociais, Coimbra, 10 de Setembro.
Rita Santos (2009), “UNSCR 1325 in countries formally at peace“, comunicação apresentada no painel "Critically Examining UN Security Council Resolution 1325 on Women, Peace and Security," ISA-ABRI Joint International Meeting: Diversity and Inequality in World Politics, Rio de Janeiro, 22-24 de Julho.
Sarah, Masters; Moura, Tatiana; Santos, Rita (2009), "Masculinities and firearms", comunicação apresentada no simpósio internacional "Engaging men and boys for gender equality," Rio de Janeiro, 1 de Abril.
Exposição fotográfica
À vista desarmada. Violência e armas ligeiras em Portugal, de Hélio Gomes, Casa da Esquina, Coimbra, Portugal, 12 de Setembro de 2009.
“Mulheres e violências armadas. Estratégias de guerra contra mulheres em contextos de não guerra"
Projecto de 36 meses, com início a 01/09/2006-01/12/2009, financiado pela Fundação Ford
Equipa de Investigação do NEP/OGiVA: Tatiana Moura, Sílvia Roque, Grazielle Costa
Este projecto procura desafiar as construções herméticas de guerra e paz através da análise de práticas consideradas tradicionalmente como "estratégias de guerra" e dos seus impactos nas vidas de mulheres em contextos de não guerra. Parte dos resultados de um estudo prévio sobre mulheres e meninas em contextos de violência armada no Rio de Janeiro, em que uma das conclusões dá conta de que a violência perpetrada por grupos armados e a violência de género pressupõem a utilização de estratégias e têm consequências incrivelmente semelhantes às que são vividas em situações de guerra convencional. Deste modo, este estudo comparado analisa as inseguranças e os continuums de violência a que as mulheres estão sujeitas em três cidades da América Latina, com níveis elevados de crime por arma de fogo e de uma forte presença de grupos armados: Rio de Janeiro (Brasil), Medellín (Colômbia), e San Salvador (El Salvador).
Publicações
Boletim P@x 12 (Agosto 2009), "Mulheres e Violências armadas em cenários de não guerra"
Comunicações
Roque, Sílvia (2009), “Estratégias de guerra contra mulheres em contextos de não guerra - Rio de Janeiro, San Salvador, Medellín”, comunicação apresentada no “Curso de Verão “O Sexo das Violências”, NEP/OGIVA, Centro de Estudos Sociais, Coimbra, 10 de Setembro.
Tatiana Moura e Sílvia Roque (2009), “Mulheres e violências armadas. Estratégias de guerra contra mulheres em contextos de não guerra. Os casos do Rio de Janeiro (Brasil) e San Salvador (El Salvador)”, comunicação apresentada no painel I “Guerra e Paz: Violências, Memórias e Identidades Colectivas”, X Congresso Luso-Afro de Ciências Sociais, Universidade do Minho, Braga, 4-7 Fevereiro.
Moura, Tatiana (2008), “Inseguranças da guerra e da paz: continuuns, espirais e identidades”, comunicação apresentada na/o Segurança e Insegurança em debate, Rio de Janeiro, Brasil, 02 a 04 de Setembro.
Moura, Tatiana; Roque, Silvia (2008), “Women and armed violences. War strategies against women in non-war contexts. The cases of Rio de Janeiro and San Salvador”, comunicação apresentada na/o Gender and Region Workshop, Institute for Gender and Women's Studies, American University of Cairo, 14 a 16 de Fevereiro.
Roque, Sílvia (2008), “Trajectories of violence in El Salvador,” comunicação apresentada no EDEN Intensive Program “Rethinking Peace and Security: New Dimensions, Strategies and Actors”, HumanitarianNet, Faculdade de Economia/Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, 10 de Julho.
Tatiana Moura (2008), "(In)visibilities of armed violence. The case of Rio de Janeiro", comunicação apresentada no EDEN Intensive Program “Rethinking Peace and Security: New Dimensions, Strategies and Actors”, HumanitarianNet, Faculdade de Economia/Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Coimbra, 10 de Julho.
Curso de Verão “O Sexo das Violências”
Centro de Estudos Sociais e Casa da Esquina
9-12 de Setembro de 2009
A pluralidade da(s) violência(s), em concreto da violência armada, manifesta-se em espiral ou em continuum. Muitas vezes, a violência da guerra corresponde à hiperconcentração de actos violentos do quotidiano, socialmente aceites. É fundamental questionar os filtros com que analisamos a distinção entre guerra e paz, desafiando as dicotomias micro-macro e público-privado, e sublinhando a disseminação de violência(s) a várias escalas. A analise da tipologia e caracteristicas destas violencias revela o quao incompletas e artificiais podem ser as definicoes de paz, guerra e pós guerra. As expressões destas violências oscilam entre situações tão distintas como o conflito armado, a criminalidade violenta ou a violência doméstica.
Neste curso pretendemos:
1. Analisar transversalmente – através dos casos da Colômbia, Brasil, El Salvador, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Portugal – as relações entre masculinidades, feminilidades e violências (os seus agentes, as suas estratégias e as suas vítimas) que afectam paises e sociedades que vivem em contextos de guerra e/ou de paz;
2. Salientar as consequências da hipervisibilização segmentada da violência no silenciamento de vivências e actores destas violências e na formulação de políticas e mecanismos de prevenção e resposta a essas violências;
3. Promover a interligação entre investigação e acção e entre diferentes públicos/actores.
"Programa de Apoio a familiares de vítimas de chacinas no Rio de Janeiro"
Projecto de 36 meses, com início a 01/01/2007, financiado pela Fundação Ford
Equipa: Tatiana Moura, Carla Afonso, Bárbara Soares (CESeC) e Marco Aurélio Martins
Instituições envolvidas: CES e CESeC
Criação e manutenção de uma rede de apoio psicológico e jurídico destinado a familiares de vítimas de violência armada na cidade do Rio de Janeiro e realização de um curso de Promotoras Legais Populares, para um grupo de 20 a 30 familiares de vítimas, com o objectivo de os capacitar para utilizar, em proveito próprio e em benefício de outros familiares, conhecimentos básicos sobre assuntos legais e sobre Direitos Humanos (através, por exemplo, do curso de promotoras legais populares adaptado às suas necessidades específicas), ampliando, assim, o acesso à justiça.
OGIVA/CES e CESeC realizaram o I módulo do curso de Promotoras Legais Populares para familiares de vítimas de violência armada, Rio de Janeiro, Julho a Outubro de 2007.
OGIVA/CES e CESeC realizaram o II módulo do curso de Promotoras Legais Populares para familiares de vítimas de violência armada, Rio de Janeiro, Julho a Setembro de 2008.
Publicações
Soares, Barbara, Moura, Tatiana, Afonso, Carla (orgs.) (2009), Auto de Resistência: Relatos de familiares de vítimas da violência armada, Rio de Janeiro: 7 Letras.
Santos, Rita; Moura, Tatiana (2009), "Transformar o luto em luta: sobreviventes da violência armada no Rio de Janeiro", Revista da Faculdade de Direito da FMP, 3, 207-236.
Comunicações
Bárbara Soares (CESeC) (2009), “Posso me identificar? O discurso da violência e o papel social da vítima”, comunicação apresentada no painel I “Guerra e Paz: Violências, Memórias e Identidades Colectivas”, X Congresso Luso-Afro de Ciências Sociais, Universidade do Minho, Braga, 4-7 Fevereiro.
Santos, Rita (2008), "Surviving violence in Rio de Janeiro. The case of the relatives of victims of armed violence", comunicação apresentada na/o Rethinking Peace and Security: New Dimensions, Strategies and Actors, Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra, 08 a 16 de Julho.
Documentário
"Luto como mãe”, realizado por Luis Carlos Nascimento, 2009
Notícia
"Uma Mãe como Eu" é premiado no KinoOikos Formação do Olhar
Uma mãe como eu...é o nome do documentário distinguido com prémio "Curta o Curta" no XIX Festival Internacional de Curtas Metragens de São Paulo. O documentário, que resultou de uma parceria entre o NEP/CES, o Instituto Marquês de Valle Flor (Lisboa) e o Cinema Nosso (Rio de Janeiro), dá a conhecer os rostos invisíveis da violência armada no Rio de Janeiro, centrando-se nas histórias de mães, irmãs e esposas que perderam os seus familiares em actos de violência urbana e procuram agora lutar contra a impunidade e o esquecimento. Dados do projecto "Rostos Invisíveis", do qual o documentário faz parte, revelam que desde 1998, mais de cinco mil pessoas morreram na cidade do Rio de Janeiro, vítimas de intervenções policiais, na sua maioria jovens, pobres e negros do sexo masculino.
O prémio permitirá que o documentário seja distribuído gratuitamente, ao longo de um ano, por todos os festivais de curtas metragens do Brasil.
O filme conta com o patrocínio da Fundação Ford e o apoio do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (Rio de Janeiro, Brasil) e Justiça Global (Brasil). Em breve será lançado o filme “Luto como Mãe”, versão alargada deste documentário.
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