Este curso tem como objectivo explorar de forma abrangente a relação entre o acesso à justiça e a participação dos cidadãos. Particular atenção será dada aos múltiplos processos de resolução de conflitos e da sua importância para uma discussão mais abrangente da noção de justiça social.

Objectivos específicos:

- Questionar os processos de acesso à justiça numa perspectiva multicultural;

- Explorar a questão da participação de cidadãos no debate público sobre a produção das políticas de justiça;

- Propor instrumentos de intervenção social mo domínio da resolução de conflitos, do acesso ao direito e da deliberação sobre legislação;

- Analisar comparativamente várias concepções de justiça e de meios de resolução de conflitos em ambientes multiculturais;

Destinatários: Docentes, investigadores/as, estudantes do ensino superior, dirigentes e activistas de ONGs e de associações de cívicas, público em geral.

Coordenador: Doutor João Arriscado Nunes

Duração: 9 horas (dias 20 e 21 de Julho)

Formadores:

João Arriscado Nunes - Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Professor Associado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Marisa Matias - Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra CES

Maria Paula Meneses - Investigadora Auxiliar do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Conceição Gomes – Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra do CES e Directora Executiva do OPJ.

Programa :

Sessão 1 (Dia 20 de Julho, das 14.00h – 16h)“ Participação, democracia e a resolução de conflitos em contexto de pluralismo jurídico: uma perspectiva a partir de Moçambique” (Maria Paula Meneses)

Sessão 2 (Dia 20 de Julho, das 16.30h – 18.30h) “ Democratizar o Direito e a Justiça na Sociedade Portuguesa: que Caminhos?” (Conceição Gomes)

Sessão 3 (Dia 21 de Julho, das 14.00h – 17h) “Júri de cidadãos como recurso para a pedagogia da participação no domínio do direito” (João Arriscado Nines, Marisa Matias)

Sessão 4 (Dia 20 de Julho, das 17.30h – 18.30h) Avaliação conjunta das possibilidades identificadas para uma construção democrática da justiça (João Arriscado Nines, Marisa Matias, Maria Paula Meneses e Conceição Gomes)

Local de funcionamento:

Centro de Estudos de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra
Colégio de S. Jerónimo, Largo de D. Dinis

Preço de inscrição: €50 (€ 25 para professores e estudantes)

Limite de inscrições: 25

Prazo de inscrição: Dia 18 de Julho