Objectivos: Muito se tem falado sobre a crise do Estado em África. A partir da experiência moçambicana, que encerra em si uma pluralidade de ordens jurídicas 'concorrentes' do Estado, pretende-se com este curso dar a conhecer a relação entre o Estado e a pluralidade de direitos que, reconhecidos ou não oficialmente, regem os conflitos e a ordem social.

Destinatários: Investigadores, estudantes sobre temas relacionados com a justiça e o Estado em África, membros de organizações não governamentais do espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Responsável: Maria Paula G. Meneses, do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Duração: 12 horas (dias 24 e 25 de Setembro de 2004)

Programa:

• Sessão 1 (24 de Setembro: 10h-13h)
  O Estado Heterogéneo e o pluralismo Jurídico em África
  Boaventura de Sousa Santos, CES/FEUC

• Sessão 2 (24 de Setembro: 14h-17h)
  Os processos da reforma da justiça em Moçambique
  João Carlos Trindade e André Cristiano José, CFJJ/Moçambique

• Sessão 3 (25 de Setembro: 10h-13h)
  Hibridismo jurídico: os tribunais comunitários
  Conceição Gomes, OPJ/CES

• Sessão 4 (25 de Setembro: 14h-17h)
  As Autoridades Tradicionais e a justiça em Moçambique
  Maria Paula G. Meneses, CES