Advanced Training Course

The donation contract - Titling and registration. Practical issues

May 5, 2017, 09h30

Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto

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Este curso integra o Ciclo de Formação Avançada “Registos e Notariado 2017” que decorre entre 3 de março e 30 de novembro de 2017 no Porto, Lisboa e Coimbra.
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APRESENTAÇÃO
O contrato de doação constitui um dos atos que, com grande regularidade, se praticam nos cartórios notariais, podendo também ser realizado com intervenção de outros profissionais competentes, designadamente advogados e solicitadores. São evidentes e de grande relevância as suas consequências ao nível do registo, bem como as relativas às questões fiscais.
As razões apontadas justificam que no presente curso de formação avançada se proceda a uma abordagem prática do tema que se afigura de interesse para os profissionais de direito que lidam com estas matérias. 

DESTINATÁRIOS
Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os que queiram maximizar as suas competências teóricas e práticas no âmbito dos registos e notariado.

COORDENAÇÃO
Isabel Folga (antiga Conservadora) e Olga Barreto (antiga Notária)

ORGANIZAÇÃO
UNIFOJ – Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

LOCAL
Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto - Rua Alves Redol, 292

DURAÇÃO
7 horas

DATA LIMITE DE INSCRIÇÃO
28 de abril de 2017

INSCRIÇÕES
Modalidades de inscrição:
- Geral (90 Euros)
- Associado da ASJP: desconto de 10% (81 euros).
- Sindicalizado do SMMP: desconto de 10% (81 Euros).
- Advogado/Advogado estagiário: desconto de 10% (81 euros).
- Notário: desconto de 10% (81 euros).
- Conservador: desconto de 10% (81 euros).
- Solicitador: desconto de 10% (81 euros).

Nº limite de inscrições: 40
Esta formação inclui documentação (em suporte informático) e um certificado de frequência
O curso será realizado com o número mínimo de 12 participantes.

CONTACTOS
E-mail: unifojcursos@ces.uc.pt
Telefone: 239 855 570/72